TJSC - 0001563-13.2018.8.24.0080

26/05/2025 08:53

Baixa Definitiva

26/05/2025 08:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

23/05/2025 11:11

Expedição de Registro no Rol de Culpados

29/04/2025 10:11

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

29/04/2025 10:11

Juntado(a)

29/04/2025 10:02

Juntada de Certidão

29/04/2025 09:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 99 - Juntada - Guia Gerada - 14/02/2022 09:53:49)

29/04/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMARIO LEITE. Justiça gratuita: Deferida.

29/04/2025 09:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROMARIO LEITE - CONDENADO

29/04/2025 09:42

Juntada BNMP

29/04/2025 09:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2025 09:37

Transitado em Julgado para o Réu - ROMARIO LEITE<br>Data: 15/02/2024

16/06/2024 18:04

Juntada de Certidão

16/06/2024 17:35

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ROMARIO LEITE<br>Data: 07/02/2022

15/02/2024 11:53

Recebidos os autos - TJSC -> XXECR Número: 00015631320188240080

23/11/2023 15:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 00015631320188240080/TJSC

11/10/2023 15:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00015631320188240080/TJSC

18/07/2023 20:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - XXECR -> TJSC

09/03/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

07/03/2023 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110<br>Data do cumprimento: 02/03/2023

01/03/2023 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: SAYONARA TEREZINHA CANELLAS PINTO DOERING

28/02/2023 20:37

Expedição de Mandado - XXECEMAN

07/02/2023 14:20

Juntada de Certidão

08/09/2022 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93

19/07/2022 13:59

Juntada de Certidão

28/03/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

28/03/2022 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/03/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022 15:01

Recebido o recurso de Apelação

18/03/2022 14:26

Conclusos para despacho

14/02/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/02/2022 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 98. Guia: 3019893 Situação: Em aberto.

14/02/2022 09:53

Juntada de Petição

10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

03/02/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/02/2022 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: EDSON AUGUSTO BEDATTY DA LUZ (por substituição em 01/09/2022 13:25:59)

02/02/2022 14:43

Expedição de Mandado - XXECEMAN

01/02/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/02/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/01/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022 17:24

Julgado procedente o pedido - Condenatória

31/01/2022 10:17

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2021 18:25

Conclusos para julgamento

07/12/2021 14:30

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

07/12/2021 14:28

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - VARA CRIMINAL - 02/12/2021 17:00. Refer. Evento 52

02/12/2021 18:35

Despacho

02/12/2021 17:42

Conclusos para despacho

30/11/2021 18:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

17/11/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/11/2021 18:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

07/11/2021 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/11/2021 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/11/2021 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/11/2021 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/11/2021 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/11/2021 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: GABRIEL MEIRELLES GUIMARAES

03/11/2021 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: ALAN JONAS DIAS

03/11/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021 17:33

Ato ordinatório praticado

03/11/2021 17:32

Expedição de Mandado - XXECEMAN

03/11/2021 17:30

Expedição de Mandado - XXECEMAN

05/08/2021 13:36

Juntada de Petição

03/08/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/08/2021 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/08/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/08/2021 16:37

Expedição de Mandado

03/08/2021 16:33

Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

02/07/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/07/2021 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/07/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021 15:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

29/06/2021 14:39

Juntada de Petição

25/06/2021 16:07

Despacho

24/06/2021 16:42

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - VARA CRIMINAL - 02/12/2021 17:00. Refer. Evento 30

24/06/2021 16:40

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021 18:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

17/06/2021 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 15/06/2021

08/06/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/06/2021 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/06/2021 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: CRISTIANO ZANATO BORELLA

08/06/2021 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: ALAN JONAS DIAS

08/06/2021 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: SAYONARA TEREZINHA CANELLAS PINTO DOERING

08/06/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021 15:26

Ato ordinatório praticado

08/06/2021 15:24

Expedição de Mandado - XXECEMAN

08/06/2021 15:22

Expedição de Mandado - XXECEMAN

08/06/2021 15:18

Expedição de Mandado - XXECEMAN

08/06/2021 15:17

Juntada de Certidão

07/01/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/12/2020 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/12/2020 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/12/2020 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/12/2020 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/12/2020 18:33

Decisão interlocutória

10/12/2020 17:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - VARA CRIMINAL - 01/07/2021 14:30

29/08/2020 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/08/2020 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

27/08/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/08/2020 16:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/08/2020 15:45

Conclusos para despacho

08/08/2020 12:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

19/04/2020 04:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

25/03/2020 16:06

Conclusos para despacho

20/03/2020 13:50

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WXXE.20.10005836-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 20/03/2020 13:42

17/03/2020 13:53

Juntada

16/03/2020 16:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/03/2020 16:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.

15/08/2019 17:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/08/2019 17:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

15/08/2019 17:29

documento digitalizado

30/07/2019 15:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 080.2019/008538-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/08/2019 Local: Oficial de justiça - Ivanglezio Limberger

15/10/2018 16:29

Determinado a citação/notificação - Vistos para despacho.1. Trata-se de denúncia pela prática de crime(s) previsto(s) exclusivamente na Lei de Tóxicos, razão pela qual tem lugar o procedimento nela previsto, por ser norma de caráter especial (TJSC, Apelaç

02/10/2018 16:59

Conclusos para despacho

02/10/2018 16:59

Juntada

08/08/2018 22:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.18.20006348-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 08/08/2018 22:13

22/06/2018 23:35

Juntada

13/06/2018 12:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/06/2018 12:10

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

13/06/2018 12:10

Juntada de documento

12/06/2018 12:33

Certidão emitida - Apenso o processo 0000716-11.2018.8.24.0080 - Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Assunto principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

12/06/2018 12:33

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000716-11.2018.8.24.0080 - Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Assunto principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

12/06/2018 12:30

Juntada de laudo pericial - SAJ - Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 06/06/2018 14:02

12/06/2018 12:30

Juntada de laudo pericial - SAJ - Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 06/06/2018 14:02

24/05/2018 17:46

Distribuído por sorteio(SAJ)