TJSC - 5057693-37.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b>
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29/08/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5057693-37.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCELO MENDES PROCURADOR(A): CLÁUDIO ZOCH DE MOURA AGRAVADO: TN ENTULHOS E TERRAPLENAGEM EIRELI ADVOGADO(A): CELIO ANTONIO BERNARDI JUNIOR (OAB SC028673) ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) ADVOGADO(A): MARIANA MEIENBERGER BOMBACH (OAB SC052672) ADVOGADO(A): DAMARIS SAMPAIO ALMEIDA (OAB SC054000) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
28/08/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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28/08/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/08/2025 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 61
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26/08/2025 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/08/2025 11:22
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: 04/09/2025 14:00<br>Sequencial: 30<br>
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19/08/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b>
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14/08/2025 18:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/08/2025 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 30
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05/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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04/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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01/08/2025 18:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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01/08/2025 18:04
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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01/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/08/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/07/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5057693-37.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 24/07/2025. -
25/07/2025 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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25/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 19:00
Terminativa - Conhecido em parte o recurso e não-provido
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24/07/2025 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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24/07/2025 10:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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