TJSC - 5000124-95.2025.8.24.0059

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Carlos

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO/SC

CNPJ: 82.804.212/0001-96

Advogados

ADVOGADO

OAB: 008077/SC

CPF *03.***.*51-68

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB: 055613/SC

CPF *16.***.*39-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 10:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 37.297,77

  • 03/09/2025 10:43

    Juntada - Extrato Subconta - 2505902953<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 01/09/2025 21:30

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edipo Costabeber em 01/09/2025 21:27:43

  • 01/09/2025 03:19

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 29/08/2025 18:20

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 29/08/2025 18:09

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 02:35

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 28/08/2025 21:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 28/08/2025 20:38

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SRLUN

  • 28/08/2025 20:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 11243169, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.

  • 28/08/2025 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 20:38

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 11243169 - R$ 313,31

  • 28/08/2025 20:38

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC

  • 28/08/2025 18:45

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SRLUN -> DCJE

  • 28/08/2025 18:44

    Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025

  • 28/08/2025 18:44

    Juntada - Extrato Subconta - 2505902953<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 21/08/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 01/08/2025 14:38

    Juntada de Petição

  • 01/08/2025 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/08/2025 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/07/2025 03:15

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 29/07/2025 02:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 28/07/2025 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2025 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2025 21:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/07/2025 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2025 11:19

    Juntada de Petição

  • 18/07/2025 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/07/2025 04:50

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> SRLUN

  • 10/07/2025 04:49

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BANCO DO BRASIL S.A.)

  • 10/07/2025 03:02

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 09/07/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000124-95.2025.8.24.0059/SC EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.

    ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada acerca da penhora efetivada via Sisbajud, no importe de R$  36.839,85 (trinta e seis mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos), para que, nos termos do item "2.8" da decisão do evento 19 (i) comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, se esse for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias, contado dessa intimação (artigo 854, § 3º, Código de Processo Civil); no primeiro caso, deverá(ão) ainda, no mesmo prazo, apresentar no processo extrato(s) detalhado(s) da(s) conta(s) bancária(s) objeto(s) de bloqueio judicial, relativamente aos 3 (três) meses imediatamente anteriores à indisponibilidade, sob pena de indeferimento da pretensão para a liberação dos valores em razão da ausência de substrato documental que confira credibilidade à alegação.    

  • 08/07/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 12:26

    Juntada - Extrato Subconta - 2505902953<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 08/07/2025 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070469223. Valor transferido: R$ 36.839,85

  • 04/07/2025 13:45

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 30/06/2025 10:33

    Remetidos os Autos - SRLUN -> FNSCONV

  • 30/06/2025 10:33

    Decisão interlocutória

  • 16/06/2025 16:36

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/05/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 12/05/2025 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/05/2025 11:30

    Juntada de Petição

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/04/2025 04:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/04/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 16:17

    Determinada a intimação

  • 02/04/2025 18:13

    Juntada de Petição

  • 13/02/2025 14:37

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 21:55

    Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - ocorrido em 13/02/2022

  • 31/01/2025 21:55

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 31/01/2025 21:55

    Distribuído por dependência - Número: 03006826020178240059/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

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