TJSC - 5007136-65.2020.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 13:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CR0
-
30/11/2023 13:08
Transitado em Julgado
-
30/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
15/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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28/10/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/10/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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19/10/2023 09:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00:00</b>
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03/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5007136-65.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: JOAO LEMES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JANIEL FARIAS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
02/10/2023 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
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02/10/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/10/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 50
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13/09/2023 16:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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12/09/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/09/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/09/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/09/2023 12:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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06/09/2023 12:56
Juntada de Certidão
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06/09/2023 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO LEMES. Justiça gratuita: Deferida.
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05/09/2023 19:25
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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05/09/2023 19:25
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANIEL FARIAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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04/09/2023 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/09/2023 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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