03/09/2025 15:30

Baixa Definitiva
02/09/2025 13:04

Juntada de Certidão
31/08/2025 16:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA
31/08/2025 16:27

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO ALTO VALE DO ITAJAI - SICOOB ALTO VALE
31/08/2025 16:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZENILDA DE OLIVEIRA
31/08/2025 16:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIEL EUGENIO
28/08/2025 17:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT
28/08/2025 17:24

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO ALTO VALE DO ITAJAI - SICOOB ALTO VALE. Justiça gratuita: Não requerida.
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENILDA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL EUGENIO. Justiça gratuita: Deferida.
25/08/2025 17:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5096709-89.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 87
13/08/2025 18:24

Transitado em Julgado
13/08/2025 18:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5096709-89.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 32
13/08/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
21/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
21/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5041151-64.2025.8.24.0930/SCEMBARGANTE: DANIEL EUGENIOADVOGADO(A): ANA JULIA MAXIMIANO (OAB SC056595)EMBARGANTE: ZENILDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA JULIA MAXIMIANO (OAB SC056595)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO ALTO VALE DO ITAJAI - SICOOB ALTO VALEADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, determinando o prosseguimento da execução nos termos da petição inicial.

Em razão da sucumbência, condeno os embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da execução, conforme o art. 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Tendo em vista que os embargantes são beneficiários da justiça gratuita, a cobrança seguirá a condição de suspensão estabelecida no art. 98, § 3º, do mesmo código.

Nos termos da Resolução CM n. 5 de 8 de abril de 2019 (alterada pela Resolução CM n. 5/2023), fixo em R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo) a remuneração da curadora especial nomeada.

Após o trânsito em julgado, prossiga-se a execução para satisfação do crédito, com atualização sempre pelo INPC.
18/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 14:20

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 02:37

Conclusos para julgamento
12/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/05/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 14:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5096709-89.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
11/04/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/04/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:53

Determinada a intimação
27/03/2025 02:18

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/03/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/03/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:48

Determinada a intimação
24/03/2025 16:09

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL EUGENIO. Justiça gratuita: Requerida.
24/03/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENILDA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
24/03/2025 16:09

Distribuído por dependência - Número: 50967098920238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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