05/09/2024 07:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016648-21.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12
04/09/2024 07:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016647-36.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12
23/07/2024 18:47

Baixa Definitiva
23/07/2024 18:40

Juntado(a)
23/07/2024 18:33

Juntada de Certidão
23/07/2024 18:33

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7077220, Subguia 3645903 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 406,39
11/01/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
11/01/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
11/01/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200 e 203
10/01/2024 07:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02
10/01/2024 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/03/2024. Parte ROBERTO FERRAZZA, Guia 7077221, Subguia 3645904
10/01/2024 07:33

Juntada - Guia Gerada - ROBERTO FERRAZZA - Guia 7077221 - R$ 406,39
10/01/2024 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/03/2024. Parte HELENITA CUNHA ZANELLA, Guia 7077220, Subguia 3645903
10/01/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 07:33

Juntada - Guia Gerada - HELENITA CUNHA ZANELLA - Guia 7077220 - R$ 406,39
10/01/2024 07:33

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
15/12/2023 12:15

Juntado(a)
14/12/2023 18:44

Juntado(a)
14/12/2023 18:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE
11/12/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
11/12/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
11/12/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 187
11/12/2023 12:13

Juntada de Petição
11/12/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
11/12/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
11/12/2023 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 07:46

Decisão interlocutória
07/12/2023 15:00

Expedição de Guia Recolhimento
07/12/2023 15:00

Expedição de Guia Recolhimento
05/12/2023 16:42

Conclusos para decisão
05/12/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
05/12/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
04/12/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/12/2023 18:06

Juntada de Certidão
04/12/2023 18:02

Expedição de Registro no Rol de Culpados
01/12/2023 11:21

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023
01/12/2023 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 10:26

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 00027253120168240139
19/10/2023 16:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00027253120168240139/TJSC
03/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0002725-31.2016.8.24.0139/SC (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: HELENITA CUNHA ZANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO BALDAN (OAB PR064711) APELANTE: ROBERTO FERRAZZA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO BALDAN (OAB PR064711) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: DENISE ILMA DA SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
22/08/2023 14:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC
22/08/2023 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
15/08/2023 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168 Data do cumprimento: 15/08/2023
15/08/2023 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168 Oficial: PAULINE LUISE BOEHM
14/08/2023 13:18

Expedição de Mandado - PELCEMAN
14/08/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE ILMA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/08/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
10/08/2023 17:07

Juntada de Petição
10/08/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
09/08/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
29/07/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
19/07/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/07/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:24

Recebido o recurso de Apelação
17/07/2023 16:16

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2023 16:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HELENITA CUNHA ZANELLA - EXCLUÍDA
17/07/2023 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 154 Parte Isenta
17/07/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
17/07/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 137, 150 e 151
17/07/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
14/07/2023 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143 Data do cumprimento: 14/07/2023
11/07/2023 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142 Data do cumprimento: 11/07/2023
11/07/2023 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142 Oficial: REGIS PSCHEIDT
11/07/2023 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143 Oficial: MARCOS JOEL DO CANTO BRUM
10/07/2023 14:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBERTO FERRAZZA - CONDENADO - SOLTO
10/07/2023 14:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HELENITA CUNHA ZANELLA - CONDENADO - SOLTO
10/07/2023 14:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HELENITA CUNHA ZANELLA - ARQUIVADO
10/07/2023 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENITA CUNHA ZANELLA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/07/2023 14:42

Expedição de Mandado - PELCEMAN
10/07/2023 14:41

Expedição de Mandado - PELCEMAN
10/07/2023 14:18

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - HELENITA CUNHA ZANELLA - ROBERTO FERRAZZA Data: 07/07/2023
07/07/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
07/07/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/07/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 10:40

Julgado procedente o pedido - Condenatória
07/07/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 16:50

Conclusos para julgamento
02/11/2022 21:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
18/10/2022 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
18/10/2022 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
18/10/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 19:28

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2022 17:22

Conclusos para julgamento
05/08/2022 11:11

Juntada de Petição
05/08/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
05/08/2022 11:10

Juntada de Petição
05/08/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/08/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/08/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
04/08/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/08/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/08/2022 15:11

Juntada de Petição
04/08/2022 14:52

Juntado(a)
04/08/2022 14:50

Juntado(a)
04/08/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
27/07/2022 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/07/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/07/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
03/07/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/06/2022 17:39

Juntada de Certidão
24/06/2022 13:21

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 23/06/2022 15:00. Refer. Evento 68
24/06/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/06/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/06/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/06/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
15/06/2022 10:32

Juntada de Certidão
15/06/2022 10:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HELENITA CUNHA ZANELLA - DENUNCIADO
15/06/2022 10:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBERTO FERRAZZA - DENUNCIADO
19/05/2022 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80 Data do cumprimento: 19/05/2022
14/05/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
11/05/2022 11:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79 Data do cumprimento: 11/05/2022
11/05/2022 11:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78 Data do cumprimento: 11/05/2022
09/05/2022 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/05/2022 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86 Data do cumprimento: 06/05/2022
06/05/2022 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 06/05/2022
04/05/2022 20:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85 Data do cumprimento: 04/05/2022
04/05/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: MARCOS JOEL DO CANTO BRUM
04/05/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86 Oficial: REGIS PSCHEIDT
04/05/2022 11:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/05/2022 12:45

Expedição de Mandado - PELCEMAN
03/05/2022 12:45

Expedição de Mandado - PELCEMAN
29/04/2022 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: MARCOS JOEL DO CANTO BRUM
28/04/2022 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: CHAIRES DE LIMA
28/04/2022 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: NEURYTANIA MARIA DE ABRANTES NAGEL
28/04/2022 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: NEURYTANIA MARIA DE ABRANTES NAGEL
28/04/2022 14:25

Expedição de Mandado - JVECEMAN
28/04/2022 14:24

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
28/04/2022 14:24

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
28/04/2022 14:23

Expedição de Mandado - PELCEMAN
23/06/2021 14:42

Juntada de Petição
07/05/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/05/2021 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/05/2021 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/05/2021 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/05/2021 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2021 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2021 09:38

Determinada a intimação
06/05/2021 09:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 23/06/2022 15:00
06/05/2021 09:32

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 14/12/2022 17:00. Refer. Evento 66
05/05/2021 13:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 14/12/2022 17:00
29/01/2021 13:04

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2020 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/09/2020 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
01/09/2020 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/09/2020 19:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
01/09/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 17:02

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
08/07/2020 22:28

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
24/06/2020 17:33

Mero expediente - SAJ - DESPACHO: Ausentes os telefones das demais vítimas/testemunhas a serem ouvidas, determino que os autos voltem conclusos quando do retorno do cumprimento de mandados presenciais para designação de nova data para a continuidade do at
23/06/2020 12:30

Juntada de documento
22/06/2020 17:19

Juntada
22/06/2020 15:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/06/2020 15:31

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
22/06/2020 15:30

Juntada de documento
19/06/2020 19:41

Mero expediente - SAJ - Nos termos do art. 4º, §§ 1º e 2º, da Resolução Conjunta n. 05/2020, com as alterações posteriores e a Orientação n. 12/2020 CGJ, com a concordância das partes, MANTENHO a audiência designada para o dia 24/06/2020, a qual será real
19/06/2020 14:03

Juntada de documento
19/06/2020 14:03

documento digitalizado
17/06/2020 15:11

Conclusos para despacho
28/05/2020 04:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
25/05/2020 18:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.20.20003323-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/05/2020 18:03
19/05/2020 22:00

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WPBL.20.10004649-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 19/05/2020 21:29
18/05/2020 09:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2020 Data da Publicação: 18/05/2020 Número do Diário: 3303
14/05/2020 21:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2020 Teor do ato: Nos termos da Orientação n. 12/2020 da CGJ/SC, a qual retomou a realização das audiências em todos os processos, por meio de videoconferência, no âmbito do Primeiro Grau de Juris
14/05/2020 18:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/05/2020 18:30

Mero expediente - SAJ - Nos termos da Orientação n. 12/2020 da CGJ/SC, a qual retomou a realização das audiências em todos os processos, por meio de videoconferência, no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição do PJSC, considerando que, ainda que retomados
11/11/2019 18:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0626/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 3186 Página:
08/11/2019 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0626/2019 Teor do ato: Analisando o processado e a prova produzida até então, observo que não estão presentes as hipóteses que autorizariam a absolvição sumária dos denunciados. Destaco que a prelimina
05/11/2019 12:22

Juntada
04/11/2019 13:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/11/2019 13:54

Designada Audiência - Analisando o processado e a prova produzida até então, observo que não estão presentes as hipóteses que autorizariam a absolvição sumária dos denunciados. Destaco que a preliminar se confunde com o mérito e com ele será analisado. É
01/11/2019 16:45

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 24/06/2020 Hora 16:15 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada
19/09/2019 14:53

Conclusos para despacho
19/09/2019 14:47

Juntada de carta precatória
30/08/2019 16:22

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPBL.19.10019092-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 30/08/2019 16:02
07/08/2019 18:29

Mero expediente - SAJ - Retire-se o sigilo externo, possibilitando o acesso pelos procuradores dos réus (fls. 191/192). Realizada a citação dos réus e juntadas as defesas, voltem conclusos para prosseguimento do feito.
07/08/2019 13:59

Conclusos para despacho
07/08/2019 13:58

Juntada de Procuração
07/08/2019 13:58

Juntada de Procuração
07/08/2019 13:50

Juntada de Petição
04/06/2019 16:39

Juntada de documento
03/06/2019 13:39

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
31/05/2019 17:29

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
31/05/2019 17:24

Juntada
30/05/2019 17:14

Decretada a prisão preventiva - DECISÃO I - A autoridade policial de Bombinhas/SC representou pela prisão preventiva de Helenita Cunha Zanela e Roberto Ferraza, devidamente qualificados nos autos, com fundamento na garantia da ordem pública, tendo em vist
23/05/2019 17:43

Conclusos para despacho
09/05/2019 18:50

Conclusos para despacho
06/05/2019 19:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.20004262-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 06/05/2019 18:59
27/03/2019 08:36

Juntada
25/03/2019 19:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/03/2019 19:09

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
25/03/2019 19:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DPBL.19.00000466-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 25/03/2019 18:53
25/03/2019 19:06

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPBL.19.00000466-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 25/03/2019 18:53
19/07/2018 17:45

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
11/07/2018 14:56

Mero expediente - SAJ - 1. Reiterado o ofício Delegacia de Polícia, aguarde-se a vinda de informações.2. Após, ao Ministério Público.
15/12/2016 14:59

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
15/12/2016 14:51

Certidão emitida - Genérico
15/12/2016 14:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Faço baixa dos presentes autos à Delegacia de Polícia para cumprimento dos requerimentos ministeriai
13/12/2016 08:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.20006008-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/12/2016 22:21
25/11/2016 10:34

Juntada
24/11/2016 06:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/11/2016 18:21

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
23/11/2016 18:21

Juntada de documento
23/11/2016 18:21

Juntada de documento
22/11/2016 16:45

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2016

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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