TJSC - 0302099-50.2016.8.24.0005

17/11/2023 14:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

17/11/2023 14:14

Transitado em Julgado

17/11/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

20/10/2023 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/10/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

19/10/2023 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2023 14:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

29/09/2023 00:00

Intimação

28/09/2023 19:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

28/09/2023 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/09/2023 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 172

15/06/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501

15/06/2023 13:35

Juntada de Certidão

12/06/2023 17:14

Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP

11/06/2023 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 83 do processo originário (26/10/2022). Guia: 4507235 Situação: Baixado.

11/06/2023 15:38

Distribuído por sorteio