19/08/2025 14:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 25 Número: 50639881420258240090
18/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5042076-58.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ITACIR GARCIA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUDMYLLA SCHLICHTING DE OLIVEIRA PAGANIN (OAB SC021866)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 14/08/2025 - Juntada de certidão
14/08/2025 03:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 03:10

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:06

Transitado em Julgado
12/08/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 17:27

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2025 22:04

Conclusos para julgamento
16/07/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
15/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 10:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 16:15

Determinada a citação
02/06/2025 22:12

Conclusos para despacho
02/06/2025 22:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITACIR GARCIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
02/06/2025 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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