TJSC - 5001310-93.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENATA ROSSI CUPPOLONI RODRIGUES

CPF *11.***.*49-03

FERNANDO MIZIARA DE MATTOS CUNHA

CPF *35.***.*97-30

JOAO PAULO FRANCO ROSSI CUPPOLONI

CPF *04.***.*37-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL - CONTINENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 15:59

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2024 15:59

    Transitado em Julgado

  • 27/05/2024 13:09

    Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS3S Número: 50013109320238240910/TJSC

  • 07/03/2024 17:48

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS3S -> TJSC

  • 07/03/2024 01:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 15/02/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 14/02/2024 01:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/02/2024 01:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/02/2024 01:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/02/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 06/02/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 06/02/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 15:47

    Determinada a intimação

  • 06/02/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 15:26

    Conclusos para decisão com Petição

  • 12/01/2024 15:06

    Juntada de Petição

  • 22/12/2023 06:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/12/2023 06:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/12/2023 06:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/12/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/12/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/12/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 12:36

    Despacho

  • 15/12/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 15:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/10/2023 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/10/2023 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/10/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/10/2023 16:32

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'

  • 27/10/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 40 e 41

  • 27/10/2023 11:08

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 05:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/10/2023 05:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/10/2023 05:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/10/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/10/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/10/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 14:21

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 27/09/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:30:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 04/10/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 04/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001310-93.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 42) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho IMPETRANTE: RENATA ROSSI CUPPOLONI RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCELLE QUEIROZ PINTO FRANCA (OAB RJ197770) IMPETRANTE: FERNANDO MIZIARA DE MATTOS CUNHA ADVOGADO(A): MARCELLE QUEIROZ PINTO FRANCA (OAB RJ197770) IMPETRANTE: JOAO PAULO FRANCO ROSSI CUPPOLONI ADVOGADO(A): MARCELLE QUEIROZ PINTO FRANCA (OAB RJ197770) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - CONTINENTE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 15/09/2023 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/09/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 42

  • 14/09/2023 13:32

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/09/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/09/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/09/2023 16:59

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50014546320228240082/SC

  • 11/09/2023 21:29

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 25/08/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/08/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 16:33

    Terminativa - Indeferida a petição inicial

  • 25/08/2023 09:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6279208, Subguia 3259265 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06

  • 24/08/2023 18:09

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 7 e 8

  • 24/08/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/08/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/08/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/08/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/08/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/08/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 16:13

    Determinada a intimação

  • 24/08/2023 12:32

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 06:49

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6279208, Subguia 3259265

  • 24/08/2023 06:47

    Juntada - Guia Gerada - JOAO PAULO FRANCO ROSSI CUPPOLONI - Guia 6279208 - R$ 281,06

  • 24/08/2023 06:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001491-95.2023.8.24.0166

Tereza Salete Martins da Costa

Municipio de Forquilhinha/Sc

Advogado: Maicon Henrique Alessio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/06/2023 21:03

Exibir Processo

Processo nº 5001404-36.2021.8.24.0029

Joao Carlos da Rosa Martins

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Hiran Edson Baiense

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/11/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5007341-67.2023.8.24.0090

Taisa Mentges

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/04/2023 20:48

Exibir Processo

Processo nº 5001351-27.2023.8.24.0048

Ludevino Straliotto

Municipio de Balneario Picarras/Sc

Advogado: Ricardo Matiello

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/11/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5056397-08.2022.8.24.0930

Paulo Cesar Batista da Silva

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Ricardo Buchele Rodrigues

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/09/2023 16:23

Exibir Processo