05/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011645-08.2025.8.24.0004/SC AUTOR: RODOLFO OLIVEIRA DA ROSAADVOGADO(A): ERICA BATISTA PITTIGLIANI SILVEIRA (OAB SC021887) ATO ORDINATÓRIO Tratando-se de prazo não peremptório, em atenção ao requerimento do evento retro, fica concedido o prazo de 30 dias para que a parte requerente, através do(a) seu (sua) procurador(a), promova o ato ou diligência que lhe compete, na forma determinada anteriormente, com as consequências processuais lá já destacadas em caso de inércia (se houver).
02/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
19/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:32

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão - 18/08/2025 17:53:13)
18/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5011645-08.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 14/08/2025.
15/08/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/08/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/08/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/08/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 10:54

Decisão - Determinação de emissão de Nota Técnica
14/08/2025 19:32

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/08/2025 19:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
14/08/2025 18:24

Conclusos para decisão
14/08/2025 18:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODOLFO OLIVEIRA DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
14/08/2025 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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