21/04/2024 10:53

Baixa Definitiva
21/04/2024 10:53

Juntada de Certidão
27/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 120
19/12/2023 20:45

Juntada de Petição
12/12/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/12/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 120
23/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> IAI01JC
23/11/2023 12:29

Transitado em Julgado
23/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 109
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 109
19/10/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/10/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 23:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025570-23.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 733) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB SC060578) RECORRENTE: COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO - AILOS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO RAFAEL DE SOUZA (OAB SC019577) ADVOGADO(A): ANDREA SALLES (OAB SC019081) RECORRIDO: MARINA STENGER (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE DE PAULA LOPES (OAB MG147016) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 733
22/08/2023 16:00

Juntada de Petição
30/03/2023 12:22

Conclusos para decisão
30/03/2023 12:16

Juntada de Certidão
29/03/2023 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
29/03/2023 17:52

Juntada de Certidão
28/03/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
22/03/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
02/03/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 84 (14/02/2023). Guia: 4892908 Situação: Baixado.
01/03/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/02/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/02/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 82 (13/02/2023). Guia: 5015959 Situação: Baixado.
24/02/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/02/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 80 (15/02/2023). Guia: 5032841 Situação: Baixado.
18/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
16/02/2023 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5032841, Subguia 2641208 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
15/02/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4892908, Subguia 2635255 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.168,16
14/02/2023 10:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5032841, Subguia 2641208
14/02/2023 10:05

Juntada - Guia Gerada - PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A - Guia 5032841 - R$ 635,09
14/02/2023 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5015959, Subguia 2632602 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
12/02/2023 20:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4892908, Subguia 2635255
12/02/2023 20:45

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4892908, Subguia 2573085
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
10/02/2023 14:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5015959, Subguia 2632602
10/02/2023 14:26

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO - AILOS - Guia 5015959 - R$ 635,09
07/02/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
01/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:42

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
30/01/2023 12:09

Conclusos para julgamento
30/01/2023 12:09

Juntada de Certidão
27/01/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/01/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/01/2023 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/01/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 17:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4892908, Subguia 2573085
20/01/2023 17:54

Juntada - Guia Gerada - MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. - Guia 4892908 - R$ 1.164,61
19/01/2023 14:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/01/2023 17:18

Conclusos para julgamento
13/01/2023 17:18

Juntada de Certidão
13/01/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
15/12/2022 17:02

Juntada de Petição
08/12/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 13:15

Julgado procedente o pedido
24/11/2022 05:39

Conclusos para julgamento
24/11/2022 05:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para despacho - 03/11/2022 16:32:18)
30/08/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/08/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/03/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2022 17:09

Juntada de Petição - PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A (SP247319 - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR)
09/03/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/03/2022 12:31

Juntada de Petição
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/02/2022 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
17/02/2022 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
14/02/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2022 14:01

Juntada de Petição - COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO - AILOS (SC019577 - LEONARDO RAFAEL DE SOUZA)
10/02/2022 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
07/12/2021 12:53

Expedição de ofício - 3 cartas
19/11/2021 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
19/11/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/11/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021 18:51

Despacho
04/11/2021 16:39

Conclusos para despacho
15/10/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2021 15:09

Despacho
04/10/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2021 20:49

Conclusos para despacho
30/09/2021 16:26

Juntada de Petição
30/09/2021 15:19

Distribuído por sorteio
30/09/2021 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINA STENGER. Justiça gratuita: Não requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
21/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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