TJSC - 5001464-39.2019.8.24.0074
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 20:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBC020
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21/06/2023 20:27
Transitado em Julgado
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21/06/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/06/2023 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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30/05/2023 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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30/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 14:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001464-39.2019.8.24.0074/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO APELANTE: SHEILA MOHR (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS VENTURI (OAB SC024035) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/05/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2023 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 145
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25/04/2023 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHEILA MOHR. Justiça gratuita: Deferida.
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25/04/2023 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/04/2023 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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