TJSC - 5000012-62.2012.8.24.0163

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Capivari de Baixo

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Polo Ativo

Partes

ETIKETA GRAFICA & EDITORA LTDA. - ME

CNPJ: 82.556.952/0001-50

Advogados

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA

OAB: 016353/SC

CPF *40.***.*36-20

PAULO HENRIQUE PELEGRIM BUSSOLO

OAB: 048264/SC

CPF *92.***.*88-50

FERNANDA DOS SANTOS

CPF *22.***.*21-77

Polo Passivo

Partes

GIRASSOL IMPORTADORA IND E COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 82.146.630/0001-33

Advogados

EDILON BORBA RODRIGUES

OAB: 045647/SC

CPF *50.***.*85-00

GIOVANE MEDEIROS DE LUCA

OAB: 045617/SC

CPF *53.***.*66-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

  • 14/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000012-62.2012.8.24.0163/SC EXEQUENTE: ETIKETA GRAFICA & EDITORA LTDA. - MEADVOGADO(A): FERNANDA DOS SANTOS (OAB )ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE PELEGRIM BUSSOLO (OAB SC048264)ADVOGADO(A): GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353)EXECUTADO: GIRASSOL IMPORTADORA IND E COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAADVOGADO(A): GIOVANE MEDEIROS DE LUCA (OAB SC045617) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

    Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

  • 13/08/2025 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:06

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 12/08/2024 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

  • 10/07/2024 16:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5001787-29.2023.8.24.0163 (PJSC)

  • 10/07/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 14:33

    Despacho

  • 24/04/2024 13:06

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 01/04/2024 10:09

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 16:22

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001787-29.2023.8.24.0163/SC - ref. ao(s) evento(s): 11

  • 07/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 10/10/2023 15:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 10:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 02/10/2023 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 27/09/2023 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 09:14

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000108-67.2018.8.24.0163/SC - ref. ao(s) evento(s): 226

  • 27/09/2023 09:10

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000108-67.2018.8.24.0163/SC - ref. ao(s) evento(s): 149

  • 27/09/2023 09:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000031-63.2015.8.24.0163/SC - ref. ao(s) evento(s): 180

  • 27/09/2023 08:58

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000031-63.2015.8.24.0163/SC - ref. ao(s) evento(s): 149

  • 26/09/2023 16:10

    Juntado(a)

  • 21/09/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 18:30

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2023 17:34

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50017872920238240163

  • 08/09/2023 17:21

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 25/08/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

  • 31/07/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 19:22

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2023 14:55

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 13:35

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 06/03/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 21:37

    Determinada a intimação

  • 22/08/2022 12:22

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 27/07/2022 12:09

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 18:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000089-61.2018.8.24.0163/SC - ref. ao(s) evento(s): 65

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 27/06/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2022 18:36

    Juntado(a)

  • 21/06/2022 08:04

    Juntado(a)

  • 20/06/2022 19:09

    Decisão interlocutória

  • 20/06/2022 18:48

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 13/06/2022 15:53

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 13/05/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 17:40

    Determinada a intimação

  • 13/05/2022 16:53

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/06/2021 19:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/06/2021 19:06

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 17/06/2021 19:05

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 10:06

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2020 10:06

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 104 - Conclusos para despacho - 10/10/2019 18:31:22)

  • 29/08/2020 01:49

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 13/08/2020 12:47

    Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

  • 13/08/2020 12:47

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2020 01:28

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 26/06/2020 20:05

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 22/04/2020 02:52

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 14/10/2019 11:40

    Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCPB.19.10009412-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 14/10/2019 11:31

  • 10/10/2019 18:36

    Certidão emitida - Genérico

  • 03/10/2019 17:36

    Juntada de documento

  • 03/10/2019 17:35

    Juntada de Petição

  • 03/10/2019 17:35

    Juntada de documento

  • 03/10/2019 17:35

    Juntada de documento

  • 03/10/2019 17:35

    documento digitalizado

  • 03/10/2019 17:34

    Juntada de Ofício

  • 03/10/2019 17:34

    Juntada de documento

  • 03/10/2019 17:34

    Juntada de documento

  • 03/10/2019 17:34

    Juntada de documento

  • 03/10/2019 17:33

    Juntada de documento

  • 03/10/2019 17:33

    Juntada de termo

  • 03/10/2019 17:33

    Juntada de documento

  • 03/10/2019 17:33

    Juntada de documento

  • 03/10/2019 17:32

    Juntada de Petição

  • 03/10/2019 17:31

    Juntada de documento

  • 03/10/2019 17:31

    Juntada de documento

  • 03/10/2019 17:31

    Protocolado ordem do Bancejud

  • 03/10/2019 17:31

    Juntada de documento

  • 03/10/2019 17:31

    Juntada de Petição

  • 03/10/2019 17:30

    Juntada de documento

  • 03/10/2019 17:30

    Juntada de documento

  • 03/10/2019 17:30

    Juntada de documento

  • 03/10/2019 17:29

    Juntada de documento

  • 03/10/2019 17:29

    Juntada de documento

  • 03/10/2019 17:29

    Juntada de documento

  • 03/10/2019 17:28

    Juntada de Petição

  • 03/10/2019 17:28

    documento digitalizado

  • 03/10/2019 17:28

    Juntada de Ofício

  • 03/10/2019 17:28

    Juntada de documento

  • 03/10/2019 17:28

    Juntada de documento

  • 03/10/2019 17:27

    Juntada de Petição

  • 03/10/2019 17:27

    Juntada de documento

  • 03/10/2019 17:27

    Juntada de documento

  • 03/10/2019 17:26

    Juntada de documento

  • 03/10/2019 17:25

    Juntada

  • 03/10/2019 17:25

    Juntada de documento

  • 03/10/2019 17:08

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 11/12/2018 19:06

    Reativado processo suspenso

  • 11/12/2018 18:04

    Recebidos os autos

  • 25/07/2018 16:10

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2018 13:01

    Incidente processual iniciado - Seq.: 02 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 03/12/2014 12:58

    Arquivado administrativamente - Caixa nº 231/2014

  • 03/10/2014 17:15

    Recebidos os autos

  • 03/10/2014 14:26

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2014 14:56

    Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo "in albis", sem manifestação do exequente acerca do despacho de fls. 230. O referido é verdade e dou fé.

  • 15/08/2014 18:36

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR240075461TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Etiketa Gráfica & Editora Ltda Diligência : 21/07/2014

  • 14/07/2014 14:22

    Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

  • 06/06/2014 17:42

    Recebidos os autos

  • 04/06/2014 14:38

    Mero expediente - SAJ - Intime-se pessoalmente o exequente, através de seu sócio-proprietário, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que lhe for de direito, sob pena de arquivamento administrativo até que o processo nº 163.11.002226-4 apresente r

  • 02/06/2014 13:29

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2014 16:12

    Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca da intimação de fls. 228.

  • 22/04/2014 16:37

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0158/2014 Data da Publicação: 22/04/2014 Número do Diário: 1854 Página:

  • 15/04/2014 18:32

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0158/2014 Teor do ato: Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que lhe for de direito, sob pena de arquivamento administrativo até que o processo n.º 163.11.002226-4 aprese

  • 04/04/2014 16:03

    Recebidos os autos

  • 03/04/2014 15:36

    Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que lhe for de direito, sob pena de arquivamento administrativo até que o processo n.º 163.11.002226-4 apresente resultado útil à presente execução.

  • 10/12/2013 16:41

    Expedido termo - Penhora no Rosto dos Autos

  • 02/12/2013 13:06

    Mero expediente - SAJ - 1) DEFIRO o pedido de fls. 217/218. 2) Proceda-se à penhora no rosto dos autos n.º 163.11.002226-4, dos direitos e créditos pretendidos pela ora executada.

  • 19/08/2013 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 19/08/2013 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 16/08/2013 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 16/08/2013 12:00

    Juntada de petição - Protocolo eletrônico.

  • 25/07/2013 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0332/2013 Data da Publicação: 25/07/2013 Número do Diário: 1679 Página:

  • 23/07/2013 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0332/2013 Teor do ato: Restando inexitosa a tentativa de penhora através do BACENJUD, conforme expediente retro, intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que lhe for de direito, sob pena de arqu

  • 19/07/2013 12:00

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 19/07/2013 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 16/07/2013 12:00

    Despacho outros - Restando inexitosa a tentativa de penhora através do BACENJUD, conforme expediente retro, intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que lhe for de direito, sob pena de arquivamento.

  • 02/07/2013 12:00

    Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - 1) Diante da ausência de pagamento voluntário da obrigação, DEFIRO o pedido de penhora via sistema BACEN JUD. 2) Proceda-se ao bloqueio.

  • 06/05/2013 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 06/05/2013 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 03/05/2013 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 29/04/2013 12:00

    Juntada petição de utilização BacenJud - Autor. Protocolo eletrônico.

  • 05/04/2013 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0130/2013 Data da Publicação: 05/04/2013 Número do Diário: 1602 Página:

  • 03/04/2013 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0130/2013 Teor do ato: Dessa feita, em face da ausência de efetiva comprovação dos pressupostos para desconsideração da personalidade jurídica, INDEFIRO o pedido de penhora dos bens dos sócios da executada. Intime-se para,

  • 02/04/2013 12:00

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 01/04/2013 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 26/03/2013 12:00

    Decisão interlocutória - SAJ - Dessa feita, em face da ausência de efetiva comprovação dos pressupostos para desconsideração da personalidade jurídica, INDEFIRO o pedido de penhora dos bens dos sócios da executada. Intime-se para, no prazo de 30 (trinta)

  • 28/01/2013 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 28/01/2013 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 22/01/2013 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 17/01/2013 12:00

    Juntada de petição - Prot. eletrônico nº 107U2.

  • 29/11/2012 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0502/2012 Data da Publicação: 29/11/2012 Número do Diário: 1527 Página:

  • 27/11/2012 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0502/2012 Teor do ato: Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto ao petitório de fl. 190. Advogados(s): Karina May (OAB 027.860/SC), Giovani Duarte Oliveira (OAB 16.353/SC)

  • 26/11/2012 12:00

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 26/11/2012 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 19/11/2012 12:00

    Despacho outros - Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto ao petitório de fl. 190.

  • 08/10/2012 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 08/10/2012 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 03/10/2012 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 02/10/2012 12:00

    Juntada de petição - Manifestação. Protocolo n. 5802

  • 02/10/2012 12:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR100325486TJ Situação : Cumprido Destinatário : Girassol - Importadora Indústria, Comércio e Representações Ltda Diligência : 18/09/2012

  • 03/09/2012 12:00

    Aguardando juntada de AR

  • 24/08/2012 12:00

    Ofício expedido - SAJ - Genérico

  • 10/07/2012 12:00

    Aguardando cumprir despacho

  • 10/07/2012 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 06/07/2012 12:00

    Despacho outros - Intime-se a executada, pessoalmente por ofício, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da Justiça e consequente aplicação de multa.

  • 11/06/2012 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 11/06/2012 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 06/06/2012 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 18/05/2012 12:00

    Aguardando expedir edital

  • 18/05/2012 12:00

    Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 163.07.001171-2 - Ação Monitória / Especial de Jurisdição Contenciosa

  • 17/05/2012 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 17/05/2012 12:00

    Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2012

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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