05/09/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 44931 - FABIO LUIS VALDEZ POLETTO - R$ 400,00
03/09/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002574-68.2025.8.24.0040/SC (originário: processo nº 50099926220228240040/SC)RELATOR: Elaine Cristina de Souza FreitasEXEQUENTE: JJ CONSTROI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): FABIO LUIS VALDEZ POLETTO (OAB RS057671)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 01/09/2025 - Juntada de certidão
01/09/2025 17:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:35

Juntada de Certidão
29/08/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002574-68.2025.8.24.0040/SC EXEQUENTE: JJ CONSTROI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): FABIO LUIS VALDEZ POLETTO (OAB RS057671) ATO ORDINATÓRIO 📝 INFORMAMOS aos beneficiários dos créditos de obrigação como de pequeno valor - RPV, que estes autos digitais foram incluídos no localizador para expedição. 📨 INTIMA-SE a parte credora para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: 1) DADOS BANCÁRIOS: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. 2) Informar se há contribuição previdenciária sobre os valores em execução: Caso haja contribuição previdenciária, o valor e o órgão previdenciário relacionado. ⏳ PRAZO: 5 (cinco) dias. 🫵 Caso não haja novas informações a serem prestadas, deixe o prazo precluir. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO ⚠️ Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica implicará o CANCELAMENTO da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA PAGAMENTO (Fonte: Parágrafo único.

Artigo 6º, Resolução Conjunta GP/CGJ 3/2025) Fundamentação legal: Resolução GP/CGJ n. 3, de 6 de março de 2025 - https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=186862&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=%C2%A0
27/08/2025 03:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 03:37

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 00:16

Juntada de Petição
12/07/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 21:56

Decisão interlocutória
18/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/06/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 03:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 16
03/06/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 16
03/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:07

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 19:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 16:03

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:24

Despacho
14/05/2025 18:41

Conclusos para decisão
13/05/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:36

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
29/04/2025 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 14:36

Distribuído por dependência - Número: 50099926220228240040/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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