TJSC - 5006729-09.2020.8.24.0067

09/10/2024 05:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGECR0

08/10/2024 13:12

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

08/10/2024 06:08

Expedição de ofício

08/10/2024 06:07

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

07/10/2024 14:47

Recebidos os autos do STJ

12/09/2024 16:53

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2024 16:53

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50067290920208240067/SC

02/02/2024 18:16

Remetidos os Autos em diligência

02/02/2024 18:12

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2024 18:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006729092020824006720240201180423

01/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

20/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/12/2023 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/12/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

05/12/2023 17:22

Recurso Especial Admitido

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/11/2023 07:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

24/11/2023 19:48

Juntada de Petição

20/11/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023 21:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/10/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/10/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/10/2023 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

03/10/2023 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2023 12:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>

18/09/2023 00:00

Intimação

15/09/2023 19:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

15/09/2023 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 72

11/09/2023 14:04

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

11/09/2023 14:04

Despacho

11/09/2023 10:30

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304

30/08/2023 11:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

29/08/2023 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/08/2023 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/08/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/08/2023 08:54

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

22/08/2023 08:53

Juntada de Certidão

21/08/2023 19:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

21/08/2023 19:34

Ato ordinatório praticado

21/08/2023 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

21/08/2023 18:22

Distribuído por sorteio