02/09/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
26/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 214
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 214
22/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
22/08/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
22/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:18

Despacho
31/07/2025 15:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/07/2025 17:12

Conclusos para decisão
24/07/2025 13:59

Juntada de Petição
23/07/2025 14:14

Recebidos os autos - TJSC -> TIJCR Número: 00002977820198240072/TJSC
26/06/2025 14:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00002977820198240072/TJSC
27/05/2025 13:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TIJCR -> TJSC
26/05/2025 15:35

Juntada de Petição
21/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
10/05/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
30/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:45

Recebido o recurso de Apelação
29/04/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
29/04/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
29/04/2025 17:45

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
29/04/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
29/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:56

Julgado procedente o pedido - Condenatória
17/03/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
17/03/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
17/03/2025 16:51

Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:50

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
17/03/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
17/03/2025 16:32

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 17/03/2025 15:45. Refer. Evento 133
17/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:25

Despacho
17/03/2025 15:45

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 141
13/03/2025 17:11

Juntada de Petição
13/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
13/03/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
13/03/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
13/03/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
13/03/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
13/03/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
13/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2025 09:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 141
12/03/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
12/03/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
12/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:13

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
11/03/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
11/03/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
11/03/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
11/03/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
11/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:53

Determinada a citação
11/03/2025 15:41

Conclusos para despacho
07/03/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
07/03/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
07/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 150
18/02/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
12/02/2025 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150 Oficial: LARA MOURA ARAÚJO
12/02/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
12/02/2025 13:27

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
11/02/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
11/02/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
11/02/2025 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141 Oficial: RAHISSA VIEIRA PITHAN
10/02/2025 17:02

Juntada de Petição
10/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/02/2025 16:39

Expedição de ofício
10/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:34

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
16/09/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
16/09/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/09/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
16/09/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:13

Despacho
16/09/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 17/03/2025 15:45
24/07/2024 15:28

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
18/07/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
18/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:12

Despacho
18/07/2024 16:19

Conclusos para despacho
18/07/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
18/07/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 17:40

Nomeado defensor dativo
17/07/2024 15:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC061217
16/07/2024 16:16

Conclusos para despacho
03/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:00

Nomeado defensor dativo
17/06/2024 17:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC023880
17/06/2024 16:38

Conclusos para despacho
23/04/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:40

Nomeado defensor dativo
26/03/2024 18:38

Conclusos para despacho
26/03/2024 18:37

Juntada de Certidão
17/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/09/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/09/2023 Prazo do edital: 04/10/2023 Prazo de citação/intimação: 16/10/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000297-78.2019.8.24.0072/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DAVI CAVALHEIRO EDITAL Nº 310048890145 Intimando(a): DAVI CAVALHEIRO, CPF: *50.***.*69-45, filho de Eva Inacio Fortuna, com endereço à Rua Anfiloquio João Zunino, 105 - Centro - 88240000 São João Batista - SC. Prazo do Edital: 15 dias Decisão: "Ante o exposto, revogo o sursis processual. 2. Inclua-se a revogação do benefício no rol da CGJ/SC. 3. Dando prosseguimento ao feito, determino a intimação do acusado para cientificá-lo desta decisão. 4. Dado ao desconhecimento sobre seu atual paradeiro, intime-o para constituir defensor a fim de que seja apresentada a resposta, dentro do prazo de 10 (dez) dias, com a advertência de que é o momento processual adequado para arguição de preliminares, alegações de teses defensivas, oferecimento de documentos e justificações, especificação de provas e arrolamento de testemunhas, conforme arts. 396 e 396-A do CPP." Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA quanto ao teor da decisão proferida, conforme transcrita na parte superior deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
16/09/2023 09:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2023
16/09/2023 09:22

Expedição de Edital
16/09/2023 09:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Relatório de pesquisa de endereço - 11/09/2023 16:44:54)
09/09/2023 17:50

Juntado(a)
09/09/2023 17:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVI CAVALHEIRO - DENUNCIADO
18/07/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/07/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:49

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
06/07/2023 16:47

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/07/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/07/2023 14:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
28/06/2023 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: HALISON THARLLEY NOLLI
28/06/2023 18:07

Expedição de Mandado - SJSCEMAN
27/06/2023 16:23

Juntada de Petição
31/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
23/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
14/05/2023 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/05/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/05/2023 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 22:17

Juntada de Certidão
05/05/2023 21:43

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
05/05/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 17:07

Despacho
05/05/2023 16:57

Conclusos para despacho
05/05/2023 16:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVI CAVALHEIRO - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
18/03/2023 21:26

Juntada de Petição
17/03/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/03/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/02/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/02/2023 11:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
06/09/2022 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: MARLO LAWIN (por substituição em 09/02/2023 20:12:08)
06/09/2022 16:09

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
04/09/2022 20:17

Juntada de Petição
05/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/07/2022 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/07/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/07/2022 15:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
27/06/2022 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: MARLO LAWIN
27/06/2022 10:28

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
01/06/2022 14:06

Despacho
30/05/2022 13:51

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
27/05/2022 19:03

Juntada de Petição
26/05/2022 17:12

Conclusos para julgamento
26/05/2022 17:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/02/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/01/2022 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/01/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/01/2022 17:20

Juntada de Certidão
11/01/2022 17:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002178-95.2016.8.24.0072/SC - ref. ao(s) evento(s): 52
08/01/2022 19:42

Juntada de Petição
08/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/09/2021 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/09/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/09/2021 17:05

Juntada de Certidão
17/09/2021 17:04

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 46 - Juntada de certidão - 17/09/2021 17:03:41
17/09/2021 17:03

Juntada de Certidão
23/10/2020 17:14

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/10/2020 18:16

Juntada de documento
16/10/2020 18:14

documento digitalizado
16/03/2020 13:02

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
15/01/2020 14:22

Juntada de documento
10/01/2020 14:30

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
18/11/2019 14:43

Juntada de documento
18/11/2019 14:43

Juntada de documento
18/11/2019 14:43

Juntada de documento
18/11/2019 14:43

Juntada de documento
14/11/2019 15:39

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
24/10/2019 09:53

Juntada de documento
24/10/2019 09:53

Juntada de documento
13/09/2019 18:41

Juntada de documento
13/09/2019 18:41

Juntada de documento
13/09/2019 13:27

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
16/08/2019 18:58

Juntada de documento
16/08/2019 18:58

Juntada de documento
25/07/2019 12:24

Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial
25/07/2019 12:20

Juntada de Petição
17/07/2019 13:51

Juntada de documento
16/07/2019 17:45

Suspensão Condicional do Processo - SAJ - DECISÃO: "1. A denúncia já foi recebida (fl. 38-40); 1. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a proposta de suspensão do processo pelo Ministério Público e acatada pelo denunciado para, em co
15/02/2019 19:19

Juntada
14/02/2019 14:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/02/2019 14:26

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
14/02/2019 14:20

Juntada de documento
13/02/2019 19:01

Juntada de documento
13/02/2019 18:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 072.2019/000680-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/02/2019 Local: Oficial de justiça -
13/02/2019 18:48

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 16/07/2019 Hora 18:30 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada
13/02/2019 18:46

Concedida a liberdade provisória - Ante o exposto, CONCEDO a liberdade provisória ao conduzido DAVI CAVALHEIRO e MANTENHO as seguintes medidas cautelares já determinadas às fls. 31-32:I) comparecimento a todos os atos do processo;II) prévia comunicação ao
13/02/2019 15:56

Conclusos para despacho
13/02/2019 15:54

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
13/02/2019 15:53

Juntada
13/02/2019 15:51

Redistribuído por direcionamento - RECEBIDO EM PLANTÃO
13/02/2019 15:51

Redistribuição de processo - saída
13/02/2019 13:36

Juntada
12/02/2019 17:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTLJ.19.20000922-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 12/02/2019 17:39
09/02/2019 17:32

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
09/02/2019 17:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/02/2019 17:10

Concedida a liberdade provisória - Pelo exposto, HOMOLOGO a prisão em flagrante.2. Não havendo elementos que demonstrem a necessidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva, até porque o conduzido não apresenta antecedentes criminais, bem como
09/02/2019 15:23

Juntada de documento
09/02/2019 14:48

Conclusos para despacho
09/02/2019 14:42

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
09/02/2019 14:37

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 09/02/2019 Hora 14:30 Local: Plantão Cível e Criminal Situacão: Importada
09/02/2019 14:36

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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