02/12/2024 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0301472352017824006220241202185307
02/12/2024 18:49

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
11/11/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
11/11/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
08/11/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 17:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
07/11/2024 17:19

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
07/11/2024 17:03

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
07/11/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/10/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/10/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
03/10/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
17/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
17/09/2024 14:45

Recurso Especial não admitido
12/09/2024 07:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
11/09/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2024 16:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
05/08/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/08/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 601943, Subguia 115641 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
01/08/2024 15:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 601943, Subguia 115641
01/08/2024 14:01

Juntada - Guia Gerada - LUIZ AUGUSTO DA SILVEIRA - Guia 601943 - R$ 233,96
16/07/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 591831, Subguia 113719 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
15/07/2024 16:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 591831, Subguia 113719
15/07/2024 16:08

Juntada - Guia Gerada - JACIRA MAFECOLI SETTI - Guia 591831 - R$ 233,96
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
04/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI
04/07/2024 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2024 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Data da sessão: 04/07/2024 14:00
14/06/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301472-35.2017.8.24.0062/SC (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: LUIZ AUGUSTO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): TIAGO MENDONCA DOS SANTOS (OAB SC031119) APELADO: JACIRA MAFECOLI SETTI ADVOGADO(A): Ricardo Antonio Ern (OAB SC009324) ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ADVOGADO(A): ADHARA JANINE DOS SANTOS PERALTA (OAB SC059180) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
13/06/2024 19:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2024 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2024 14:00 Sequencial: 66
14/05/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502
14/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/05/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
26/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 12:38

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
26/04/2024 07:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
26/04/2024 07:24

Despacho
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
12/04/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301472-35.2017.8.24.0062/SC (Pauta: 99) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: LUIZ AUGUSTO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): TIAGO MENDONCA DOS SANTOS (OAB SC031119) APELADO: JACIRA MAFECOLI SETTI ADVOGADO(A): Ricardo Antonio Ern (OAB SC009324) ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ADVOGADO(A): ADHARA JANINE DOS SANTOS PERALTA (OAB SC059180) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.

Desembargador ROBERTO LEPPER Presidente
11/04/2024 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
11/04/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2024 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2024 14:00 Sequencial: 99
23/01/2024 11:35

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0502
23/01/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/12/2023 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 10:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
04/12/2023 14:47

Despacho
29/11/2023 16:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0502
27/11/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/11/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
10/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 10:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI
10/11/2023 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 19:37

Não conhecido o recurso - por unanimidade
08/11/2023 11:38

Juntada de Petição
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301472-35.2017.8.24.0062/SC (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN APELANTE: LUIZ AUGUSTO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): TIAGO MENDONCA DOS SANTOS (OAB SC031119) APELADO: JACIRA MAFECOLI SETTI ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ADVOGADO(A): Ricardo Antonio Ern (OAB SC009324) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente
19/10/2023 18:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/10/2023 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/11/2023 14:00 Sequencial: 2
19/10/2023 15:48

Retirado de pauta
18/10/2023 14:17

Juntada de Petição
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 14:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301472-35.2017.8.24.0062/SC (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: LUIZ AUGUSTO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): TIAGO MENDONCA DOS SANTOS (OAB SC031119) APELADO: JACIRA MAFECOLI SETTI ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ADVOGADO(A): Ricardo Antonio Ern (OAB SC009324) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023.

Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente
05/10/2023 19:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2023 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2023 14:00 Sequencial: 117
06/03/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/03/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/03/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/03/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/03/2023 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0404 para GCOM0502)
02/03/2023 12:24

Alterado o assunto processual
02/03/2023 09:32

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV4 -> DCDP
02/03/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 09:31

Retirado de pauta
01/03/2023 21:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
01/03/2023 21:07

Decisão interlocutória
01/03/2023 14:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
28/02/2023 11:32

Deliberado em Sessão - Adiado
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 02/03/2023 09:00:00
10/02/2023 17:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
10/02/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 02/03/2023 09:00 Sequencial: 150
31/08/2022 15:42

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0404
30/08/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 17:39

Remetidos os Autos - GCIV0404 -> CAMCIV4
05/08/2022 15:21

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0404
05/08/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/07/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 01:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
19/07/2022 01:24

Determinada a intimação
03/06/2022 17:44

Juntada de Petição
09/08/2021 13:37

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404
09/08/2021 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/08/2021 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/07/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2021 21:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
25/07/2021 21:17

Despacho
12/07/2021 15:31

Juntada de Petição - JACIRA MAFECOLI SETTI (SC017252 - JULIANO GOMES GARCIA)
18/11/2020 01:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/08/2019 14:58

Conclusão ao Relator
01/08/2019 14:58

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete
01/08/2019 14:57

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - 0301004-71.2017.8.24.0062 Órgão Julgador: 52 - Quarta Câmara de Direito Civil Relator: 20113 - Desembargador Selso de Oliveira
01/08/2019 12:55

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP
01/08/2019 12:43

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento
26/07/2019 16:42

Encaminhar para cadastro
26/07/2019 16:25

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: São João Batista Vara de origem: 1ª Vara

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00