TJSC - 5051527-57.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 18:37
Baixa Definitiva
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10/11/2023 18:35
Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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04/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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27/10/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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17/10/2023 14:11
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5051527-57.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PACIENTE/IMPETRANTE: ISABEL PEREIRA DE CASTILHOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS IMPETRADO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
29/09/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/09/2023 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 73
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28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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27/09/2023 15:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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27/09/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/09/2023 15:44
Juntada de Petição
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27/09/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/09/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/09/2023 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2
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22/09/2023 17:08
Despacho
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22/09/2023 08:30
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0204
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21/09/2023 23:47
Juntada de Petição
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20/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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14/09/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> DRI
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05/09/2023 14:34
Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus
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04/09/2023 19:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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04/09/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/09/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/08/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/08/2023 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2
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25/08/2023 19:28
Não Concedida a Medida Liminar
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25/08/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0204
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25/08/2023 15:08
Juntada de Certidão
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25/08/2023 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABEL PEREIRA DE CASTILHOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/08/2023 14:04
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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25/08/2023 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
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25/08/2023 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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