TJSC - 0001840-57.2007.8.24.0163

26/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:16

Ato ordinatório praticado

09/04/2021 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1340622, Subguia 788492 - Boleto pago (1/1) - R$ 175,73

27/03/2021 16:41

Baixa Definitiva

27/03/2021 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

19/03/2021 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/03/2021 17:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - CPVACONT -> CPVAUN

09/03/2021 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 1340622, Subguia 788492

09/03/2021 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2021 17:58

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 1.340.622 - R$ 175,73

09/03/2021 17:58

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA ALMERINDA CORREA

09/03/2021 17:57

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2013

10/02/2021 13:02

Juntada de Petição

28/01/2021 13:52

Juntada de Petição

23/12/2020 18:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> CPVACONT

23/12/2020 18:19

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/12/2020 12:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/12/2020 12:03

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

19/11/2020 16:49

Certidão emitida - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Arquivados na Caixa Processos Digitaliza

05/11/2020 19:04

Juntada de Petição

05/11/2020 19:04

Juntada

05/11/2020 19:00

Juntada de Petição

05/11/2020 19:00

Juntada

05/11/2020 18:55

Juntada de Petição

05/11/2020 18:55

Juntada

05/11/2020 18:51

Processo físico convertido em processo eletrônico

05/11/2020 14:33

Reativado processo suspenso

05/11/2020 13:11

Recebidos os autos

05/11/2018 13:23

Conclusos para despacho - Urgente.

10/10/2017 18:36

Processo suspenso - SAJ

10/10/2016 17:04

Recebidos os autos

09/03/2016 13:04

Recebidos os autos

03/11/2015 12:25

Recebidos os autos

30/07/2014 15:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.14.10000171-1 Tipo da Petição: Outros Data: 22/01/2014 15:06

30/07/2014 15:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.14.10000171-1 Tipo da Petição: Outros Data: 22/01/2014 15:06

30/07/2014 15:20

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0001840-57.2007.8.24.0163/03 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Telefonia

18/07/2014 12:14

Execução de sentença iniciada - Seq.: 03 - Cumprimento de sentença

17/07/2014 17:56

Recebidos os autos

17/12/2013 17:54

Autos entregues em carga ao Advogado

12/12/2013 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0555/2013 Data da Publicação: 12/12/2013 Número do Diário: 1778 Página:

10/12/2013 15:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0555/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Apelação n. 2008.078136-2 Advogados(s): Marcos Andre

06/12/2013 19:00

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Apelação n. 2008.078136-2

06/12/2013 18:59

Reativado processo retornado de outro Juízo

01/12/2008 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 09/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

27/11/2008 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça

20/11/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo

19/11/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0227/2008 Data da Publicação: 19/11/2008 Número do Diário: 574 Página:

17/11/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0227/2008 Teor do ato: 1) Diante da tempestividade e pertinência do inconformismo, recebo o recurso de fls. 113/128, em ambos os efeitos. 2) Intime-se a recorrida para que, no prazo legal, apresente suas contra-razões recu

14/11/2008 12:00

Recebimento - SAJ

12/11/2008 12:00

Despacho outros - 1) Diante da tempestividade e pertinência do inconformismo, recebo o recurso de fls. 113/128, em ambos os efeitos. 2) Intime-se a recorrida para que, no prazo legal, apresente suas contra-razões recursais. 3) Após, cumpridas as formalida

10/11/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/11/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/11/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/11/2008 12:00

Juntada de apelação - protocolo correio

31/10/2008 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 163.07.001840-7/002 - Apelação Cível

20/10/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo

15/10/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0195/2008 Data da Publicação: 15/10/2008 Número do Diário: 550 Página:

13/10/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0195/2008 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para suprir a omissão constante da sentença, nos termos da fundamentação acima, que passa a fazer parte integrante da sentença. Publique-se.

10/10/2008 12:00

Publicação e registro da sentença

09/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ

08/10/2008 12:00

Sentença em Embargos de Declaração - ANTE O EXPOSTO, ACOLHO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para suprir a omissão constante da sentença, nos termos da fundamentação acima, que passa a fazer parte integrante da sentença. Publique-se. Registre-se. Intim

23/09/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/09/2008 12:00

Juntada de petição - protocolo 025417 _ substabelecimento

16/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/09/2008 12:00

Recebimento - SAJ

09/06/2008 12:00

Carga ao Advogado

09/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/05/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/05/2008 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes

09/05/2008 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 163.07.001840-7/001 - Embargos de Declaração

09/05/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo

29/04/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0056/2008 Data da Publicação: 29/04/2008 Número do Diário: 431 Página:

25/04/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0056/2008 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação proposta por Maria Almeinda Correa contra a Brasil Telecom S/A, todos já qualificados. Em conseqüência, condeno a requerida a subs

16/04/2008 12:00

Publicação e registro da sentença

15/04/2008 12:00

Recebimento - SAJ

15/04/2008 12:00

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação proposta por Maria Almeinda Correa contra a Brasil Telecom S/A, todos já qualificados. Em conseqüência, condeno a requerida a subscre

04/03/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/03/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/02/2008 12:00

Aguardando outros

28/01/2008 12:00

Juntada de petição

17/01/2008 12:00

Recebimento - SAJ

10/01/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0174/2007 Data da Publicação: 07/01/2008 Número do Diário: 355 Página:

07/01/2008 12:00

Carga ao Advogado

07/01/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

18/12/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0174/2007 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. , no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fernando Cruzetta (OAB 021.980/SC)

17/12/2007 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. , no prazo de 10 (dez) dias.

14/12/2007 12:00

Juntada de contestação

21/11/2007 12:00

Aguardando decurso do prazo

19/11/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR705802630TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A

26/09/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

25/09/2007 12:00

Recebimento - SAJ

24/09/2007 12:00

Despacho determinando citação/notificação - R.h. Cite-se, com as advertências legais. Defiro o benefício da justiça gratuita.

21/09/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/09/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/09/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Inicial

19/09/2007 12:00

Recebimento - SAJ

18/09/2007 12:00

Processo distribuído por sorteio