05/09/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/08/2025 04:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11100447, Subguia 5814894
25/08/2025 04:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 75 - Link para pagamento - 11/08/2025 20:16:28)
22/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000129-31.2023.8.24.0078/SC AUTOR: AMPERIAL COMERCIO DIGITAL LTDAADVOGADO(A): ARIELY DOMINGOS (OAB SC041137)RÉU: MAGAZORD TECNOLOGIA LTDAADVOGADO(A): FELIPE LUDVIG (OAB SC034275) DESPACHO/DECISÃO Em virtude do Enunciado n. 166 do FONAJE, passo a efetuar o juízo de admissibilidade, in verbis: "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau (XXXIX Encontro - Maceió-AL)".

Por preencherem os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos Inominados interpostos pela ré MAGAZORD TECNOLOGIA LTDA (evento 57) e pela autora AMPERIAL COMERCIO DIGITAL LTDA (evento 73), em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei n. 9.099/95).

Intimem-se as recorridas para contrarrazoarem, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais do egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.

Cumpra-se.
20/08/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 09:26

Recebido o recurso de Apelação
12/08/2025 13:21

Conclusos para despacho
12/08/2025 13:21

Juntada de Certidão
11/08/2025 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 73. Guia: 11100447 Situação: Em aberto.
11/08/2025 20:16

Juntada - Guia Gerada - AMPERIAL COMERCIO DIGITAL LTDA - Guia 11100447 - R$ 685,36
11/08/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/08/2025 13:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11094988, Subguia 5811485 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.706,47
11/08/2025 13:30

Link para pagamento - Guia: 11094988, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5811485&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5811485</a>
11/08/2025 13:30

Juntada - Guia Gerada - AMPERIAL COMERCIO DIGITAL LTDA - Guia 11094988 - R$ 1.706,47
11/08/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMPERIAL COMERCIO DIGITAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
25/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
24/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 14:22

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
12/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 57 (21/03/2025). Guia: 10024557 Situação: Baixado.
24/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/03/2025 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10024557, Subguia 5204918 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.690,62
21/03/2025 06:21

Link para pagamento - Guia: 10024557, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5204918&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5204918</a>
21/03/2025 06:21

Juntada - Guia Gerada - MAGAZORD TECNOLOGIA LTDA - Guia 10024557 - R$ 1.690,62
20/03/2025 11:10

Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
27/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:02

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 22:58

Alterado o assunto processual
13/05/2024 16:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/01/2024 16:13

Conclusos para despacho
28/12/2023 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
14/12/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/11/2023 16:44

Intimado em audiência
30/11/2023 16:42

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 30/11/2023 16:30. Refer. Evento 27
30/11/2023 16:40

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
30/11/2023 13:42

Juntada de Petição
29/11/2023 16:03

Juntada de Certidão
06/11/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
23/10/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/10/2023 18:17

Expedição de ofício - 1 carta
05/10/2023 18:17

Expedição de ofício - 1 carta
05/10/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/10/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/09/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 10:52

Despacho
28/09/2023 17:13

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 30/11/2023 16:30
04/05/2023 16:22

Conclusos para despacho
30/03/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/03/2023 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/03/2023 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/03/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 12:40

Despacho
28/02/2023 16:13

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 04/04/2023 15:30. Refer. Evento 4
28/02/2023 14:21

Conclusos para despacho
27/02/2023 11:05

Juntada de Petição
27/02/2023 11:05

Juntada de Petição - MAGAZORD TECNOLOGIA LTDA (SC034275 - FELIPE LUDVIG)
20/02/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
20/02/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
18/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/02/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2023 15:33

Expedição de ofício - 1 carta
06/02/2023 15:33

Expedição de ofício - 1 carta
06/02/2023 15:33

Expedição de ofício - 1 carta
31/01/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 13:54

Determinada a citação
30/01/2023 13:41

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 04/04/2023 15:30
26/01/2023 16:54

Conclusos para despacho
16/01/2023 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMPERIAL COMERCIO DIGITAL LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
16/01/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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