TJSC - 0059661-75.2012.8.24.0023

15/08/2025 14:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC

15/08/2025 14:48

Alterado o assunto processual - De: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios

07/08/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

07/08/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

17/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

16/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

15/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

15/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

30/05/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

30/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 154

28/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

16/05/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

16/05/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

15/04/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

14/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2025 18:58

Julgado procedente o pedido

14/04/2025 18:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/03/2025 12:17

Conclusos para decisão

17/03/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

17/03/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

10/03/2025 17:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO DE TARSO DA LUZ JUNIOR - EXCLUÍDA

10/03/2025 17:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEBASTIAO SIMAO - EXCLUÍDA

10/03/2025 17:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDENI PASSOS DE SOUZA - EXCLUÍDA

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

10/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 16:46

Decisão interlocutória

05/09/2024 15:34

Juntada de Petição

09/02/2024 19:09

Conclusos para despacho

14/11/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129

09/11/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129

09/11/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129

10/10/2023 18:16

Expedição de ofício - 3 cartas

24/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

23/06/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

07/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

30/05/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

29/05/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 12:43

Despacho - documento anexado ao processo 50017891720128240023/SC

12/07/2022 17:39

Juntada de Petição - SAULO ALMEIDA BATISTA (SC040443 - LINIKER FELIPPE BORTOLINI)

05/11/2021 18:45

Conclusos para despacho

05/11/2021 18:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDIR NATALICIO VIEIRA - EXCLUÍDA

05/11/2021 18:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VILSON NASCIMENTO - EXCLUÍDA

05/11/2021 18:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO JOAO VENANCIO - EXCLUÍDA

05/11/2021 18:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROGERIO OTHILDO GONCALVES DOS SANTOS - EXCLUÍDA

05/11/2021 18:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RIBERTO SOUZA - EXCLUÍDA

21/09/2021 18:10

Juntada de Petição

14/09/2021 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/09/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/09/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021 09:43

Despacho

26/08/2021 20:40

Juntada de Petição

01/08/2021 16:10

Juntada de Petição

09/03/2021 15:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001789-17.2012.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 74

08/03/2021 17:31

Juntada de Petição

10/02/2021 18:20

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2021 09:11

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

29/01/2021 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

26/01/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

19/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/01/2021 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/01/2021 17:50

Juntada de Certidão

14/01/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021 17:46

Juntada de íntegra do processo

09/01/2021 04:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021 04:29

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/07/2018 15:53

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Embargos à Execução - Número: 80016 - Protocolo: DFNS18000092460 - Complemento: Giovane Ademir Silveira

12/07/2018 15:53

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Embargos à Execução - Número: 80017 - Protocolo: DFNS18000092446 - Complemento: Giovane Ademir Silveira

04/07/2018 13:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379402766TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Giovane Ademir Silveira

04/07/2018 13:07

Recebidos os autos

03/07/2018 14:41

Remetidos os autos do Protocolo Expresso

19/06/2018 15:01

Autos entregues em carga ao Perito

22/05/2018 16:26

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

22/05/2018 14:24

Recebidos os autos

16/05/2018 12:54

Mero expediente - SAJ - Vistos, para despacho.Intime-se o perito para manifestar-se acerca da insurgência de fls. 220/221, com vista às partes para manifestação pelo prazo individual e sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando pelo embargante.Após, voltem co

24/11/2017 14:11

Conclusos para despacho

22/11/2017 16:52

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Embargos à Execução - Número: 80015 - Protocolo: WFNS17200650099

30/10/2017 14:12

Transferência de petição - Transferido de "0059661-75.2012.8.24.0023/80012" para "0502851-23.2012.8.24.0023/80014".

04/10/2017 17:49

Recebidos os autos

26/09/2017 12:21

Autos entregues em carga ao Advogado

25/09/2017 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1091/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: 2673 Página:

21/09/2017 11:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1091/2017 Teor do ato: Fica concedida a carga ao embargante, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): 'Adriana Gonçalves Cravinhos (OAB 8304/SC)

18/09/2017 15:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica concedida a carga ao embargante, no prazo de 5 (cinco) dias.

18/09/2017 15:10

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Embargos à Execução - Número: 80014 - Protocolo: WFNS17200510092

18/09/2017 15:09

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WFNS.17.10085872-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 09/08/2017 16:01

15/08/2017 15:16

Recebidos os autos

15/08/2017 14:48

Remetidos os autos do Protocolo Expresso

14/08/2017 13:53

Recebido pelo Protocolo Expresso

25/07/2017 13:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0793/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2632 Página:

24/07/2017 16:50

Autos entregues em carga ao Advogado

21/07/2017 15:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0793/2017 Teor do ato: Vistos, para despacho.Intime-se o perito para que se manifeste acerca da petição de fls. 165/166, observando-se, ainda, o disposto na Lei n. 11.960/09, a partir da sua vigência,

20/07/2017 15:05

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Embargos à Execução - Número: 80012 - Protocolo: DFNS17000091604

20/07/2017 15:02

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Embargos à Execução - Número: 80011 - Protocolo: DFNS17000091611

26/05/2017 16:42

Recebidos os autos

24/05/2017 15:02

Remetidos os autos do Protocolo Expresso

19/05/2017 17:10

Recebido pelo Protocolo Expresso

12/05/2017 15:18

Autos entregues em carga ao Advogado

09/05/2017 16:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379352659TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Giovane Ademir Silveira

08/05/2017 16:34

Recebidos os autos

27/04/2017 15:16

Autos entregues em carga ao Perito

20/04/2017 17:36

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

22/03/2017 17:52

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.17.10023959-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/03/2017 09:27

02/03/2017 16:17

Recebidos os autos

08/02/2017 12:43

Mero expediente - SAJ - Vistos, para despacho.Intime-se o perito para que se manifeste acerca da petição de fls. 165/166, observando-se, ainda, o disposto na Lei n. 11.960/09, a partir da sua vigência, de acordo com a decisão monocrática de fls. 487/492 d

18/11/2016 13:20

Conclusos para despacho

11/11/2016 13:58

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do ato de fl. 161.

11/11/2016 13:54

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Embargos à Execução - Número: 80009 - Protocolo: WFNS16200712514

20/10/2016 13:08

Recebidos os autos

30/09/2016 12:33

Autos entregues em carga ao Advogado

29/09/2016 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0727/2016 Data da Publicação: 29/09/2016 Número do Diário: 2445 Página:

27/09/2016 14:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0727/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 125-160 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistent

26/07/2016 12:20

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Embargos à Execução - Número: 80006 - Protocolo: DFNS15000502280 - Complemento: Do perito Giovane Silveira.

26/07/2016 12:19

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Embargos à Execução - Número: 80008 - Protocolo: DFNS16000081841 - Complemento: PERITO: GIOVANE

13/04/2016 16:53

Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 125-160 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

13/04/2016 16:52

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Embargos à Execução - Número: 80007 - Protocolo: DFNS16000057705 - Complemento: PERITO: GIOVANE

29/03/2016 15:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379213714TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Designar Data - Realização Prova Destinatário : Giovane Ademir Silveira

15/03/2016 17:39

Recebidos os autos

19/11/2015 14:51

Autos entregues em carga ao Perito

09/11/2015 14:37

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova

26/02/2015 13:24

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80005 - Protocolo: WFNS15200108683

03/02/2015 12:55

Recebidos os autos

02/02/2015 17:42

Autos entregues em carga ao Advogado

19/01/2015 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0025/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 2033 Página:

15/01/2015 16:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0025/2015 Teor do ato: I. Intimado para se manifestar acerca da proposta de honorários apresentada pelo sr. Perito nomeado, o embargante requer que referida verba seja fixada de acordo com os valores p

15/01/2015 15:02

Recebidos os autos

05/11/2014 14:07

Decisão interlocutória - SAJ - I. Intimado para se manifestar acerca da proposta de honorários apresentada pelo sr. Perito nomeado, o embargante requer que referida verba seja fixada de acordo com os valores previstos no convênio 81/2012, firmando entre o

26/08/2014 09:12

Conclusos para despacho

12/08/2014 18:29

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Embargos à Execução - Número: 80004 - Protocolo: DFNS14000496570

12/08/2014 18:28

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80003 - Protocolo: WFNS14200615533

25/07/2014 16:50

Recebidos os autos

25/07/2014 16:09

Remetidos os autos do Protocolo Expresso

25/07/2014 16:01

Recebido pelo Protocolo Expresso

15/07/2014 17:22

Autos entregues em carga ao Advogado

14/07/2014 14:02

Recebidos os autos

01/07/2014 13:02

Autos entregues em carga ao Advogado

27/06/2014 12:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0262/2014 Data da Publicação: 27/06/2014 Número do Diário: 1900 Página:

25/06/2014 17:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0262/2014 Teor do ato: Fica intimada a parte embargante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 75/76 e, caso concorde com os valores, efetuar o pagamento dos honorári

12/03/2014 15:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 75/76 e, caso concorde com os valores, efetuar o pagamento dos honorários contábeis em subconta vinculada a estes

12/03/2014 15:45

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de proposta de honorários em Embargos à Execução - Número: 80002 - Protocolo: DFNS13001064841

12/03/2014 15:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174382962TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Giovane Ademir Silveira Diligência : 11/12/2013

03/12/2013 10:06

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

28/11/2013 12:00

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do despacho de fls.68/69

28/11/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80001 - Protocolo: WFNS13800734818

09/10/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0424/2013 Data da Publicação: 09/10/2013 Número do Diário: 1733 Página:

07/10/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0424/2013 Teor do ato: R.h. Vistos em saneador, ... As partes são legítimas e estão bem representadas, havendo interesse jurídico em litígio, inexistindo nulidades a sanar ou irregularidades a suprir.

27/08/2013 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - R.h. Vistos em saneador, ... As partes são legítimas e estão bem representadas, havendo interesse jurídico em litígio, inexistindo nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. A matéria versada nestes embargos, por envolve

10/07/2013 12:00

Recebidos os autos

01/07/2013 12:00

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Vista ao Ministério Público para manifestação.

01/07/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: DFNS13000447018

10/06/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0166/2013 Data da Publicação: 10/06/2013 Número do Diário: 1646 Página:

06/06/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0166/2013 Teor do ato: I. Caso não atribuído o valor da causa nos embargos, considera-se aquele constante da ação de execução (STJ - RSTJ 77/172; Resp 749437/ MA; Resp 138.425/MG). II. Recebo os embarg

22/11/2012 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - I. Caso não atribuído o valor da causa nos embargos, considera-se aquele constante da ação de execução (STJ - RSTJ 77/172; Resp 749437/ MA; Resp 138.425/MG). II. Recebo os embargos, eis que tempestivos. III. Suspendo a execu

07/11/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/11/2012 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que os Embargos à Execução de fls. 02/57 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 26/09/2012 e término em 25/10/2012, tendo sido protocolado(a) em 23/10/2012.

07/11/2012 12:00

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Incidente

07/11/2012 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 023.08.052726-7/001 - Execução de Sentença

25/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ

23/10/2012 12:00

Processo distribuído por dependência - Advogado Solicitou na Petição.