01/09/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5014073-75.2023.8.24.0054/SC EXECUTADO: SALESIO TRIDAPALLIADVOGADO(A): DANIEL DE MORAES (OAB SC053164) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA contra SALESIO TRIDAPALLI, em que consta(m) o(s) seguinte(s) assunto(s): Acordo de Não Persecução Penal.

Diante da rescisão do ANPP, conforme se depreende do processo 5006428-04.2020.8.24.0054/SC, evento 32, DESPADEC1, tomadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos de forma definitiva.

Rio do Sul, agosto de 2025.

MARCIO PREIS - Juiz(a) de Direito [assinado digitalmente]
22/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 10:44

Determinado o Arquivamento
21/08/2025 18:02

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:43

Juntada de Petição
23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/10/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:26

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/09/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:45

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/09/2024 17:32

Expedição de ofício
27/08/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/08/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 08:29

Juntada de Petição
31/01/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/01/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/01/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 11:18

Juntada de Petição
12/01/2024 10:42

Juntada de Petição
12/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/11/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/11/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - P O R T A R I A N. 163/2023-DF
17/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 18:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006428-04.2020.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 27
17/11/2023 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 até 20/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 162/2023-DF
01/11/2023 13:19

Intimado em Secretaria
01/11/2023 12:55

Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum
31/10/2023 15:17

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 19:40

Distribuído por dependência - Número: 50064280420208240054/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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