TJSC - 5041112-48.2020.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:42
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00<br>Sequencial: 38<br>
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25/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b>
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25/08/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5041112-48.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES APELADO: WILSON FELISBINO (RÉU) ADVOGADO(A): REINALDO DENIS VIANA BARBOSA (OAB SC042945) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
22/08/2025 11:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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22/08/2025 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 38
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07/05/2025 14:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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07/05/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/05/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/05/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/05/2025 08:38
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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03/05/2025 08:38
Juntada de Certidão
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29/04/2025 17:32
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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29/04/2025 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILSON FELISBINO. Justiça gratuita: Indeferida.
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29/04/2025 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/04/2025 17:27
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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