TJSC - 8000090-21.2025.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 10:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 56112411220250903104900
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03/09/2025 10:38
Transitado em Julgado
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03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 05/08/2025 A 12/08/2025AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000090-21.2025.8.24.0075/SC RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA PRESIDENTE: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN PROCURADOR(A): JOSE EDUARDO OROFINO DA LUZ FONTESAGRAVANTE: JANOR LUNARDIADVOGADO(A): BERTILO BORBA (OAB SC005067)AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 3ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDAVotante: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDAVotante: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANNVotante: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES -
26/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/08/2025 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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06/08/2025 12:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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06/08/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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05/08/2025 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 12:00</b>
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18/07/2025 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
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18/07/2025 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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18/07/2025 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 4
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03/04/2025 19:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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03/04/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/03/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/03/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/03/2025 09:51
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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19/03/2025 09:51
Juntada de Certidão
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18/03/2025 18:35
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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18/03/2025 16:03
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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