09/09/2025 21:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEISE CRISTINA DOS SANTOS - ABSOLVIDO
01/09/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
29/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0003181-03.2019.8.24.0033/SCRÉU: DEISE CRISTINA DOS SANTOSADVOGADO(A): LINDIANA BRANCO DZIACHAN (OAB SC032715)ADVOGADO(A): LUCIANA BIANCHI DOS SANTOS (OAB SC049621)RÉU: LUCIANO BIANCHI DOS SANTOSADVOGADO(A): LINDIANA BRANCO DZIACHAN (OAB SC032715)ADVOGADO(A): LUCIANA BIANCHI DOS SANTOS (OAB SC049621)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, na forma do art. 386, inciso V, do CPP, absolvo a acusada Deise Cristina dos Santos da imputação dos crimes do art. 297 e 171, na forma do art. 69, ambos do Código Penal. Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
28/08/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
28/08/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
28/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 11:04

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
27/08/2025 14:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/04/2025 18:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
15/04/2025 18:35

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:29

Juntada de Petição
09/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
24/03/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
13/03/2025 14:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEISE CRISTINA DOS SANTOS - DENUNCIADO
12/03/2025 21:20

Juntada de Petição
06/03/2025 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123 Oficial: ANDRIELE ROSILDA MIANES
06/03/2025 18:19

Expedição de Mandado - IAICEMAN
06/03/2025 17:27

Transitado em Julgado para o Réu - LUCIANO BIANCHI DOS SANTOS Data: 24/02/2025
06/03/2025 17:26

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUCIANO BIANCHI DOS SANTOS Data: 19/02/2025
06/03/2025 17:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO BIANCHI DOS SANTOS - ABSOLVIDO
06/03/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO BIANCHI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
24/02/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
24/02/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
19/02/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 19:55

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
21/10/2024 16:07

Conclusos para julgamento
21/10/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/10/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 17:05

Juntada de Certidão
12/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
08/10/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/09/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:47

Juntado(a)
24/09/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
19/09/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/09/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:42

Decisão interlocutória
18/09/2024 18:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 18/09/2024 17:30. Refer. Evento 61
18/09/2024 17:31

Conclusos para decisão
11/09/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/09/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:20

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/07/2024 17:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79 Data do cumprimento: 26/07/2024
22/07/2024 16:37

Juntado(a)
19/07/2024 13:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/07/2024 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: BRUNO PERA DO AMARAL
18/07/2024 15:16

Expedição de Mandado - IAICEMAN
02/05/2024 09:37

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:38

Juntada de Certidão
31/10/2023 10:57

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:02

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:43

Juntada de Certidão
08/02/2023 09:17

Juntada de Certidão
28/11/2022 09:40

Juntada de Certidão
18/08/2022 13:12

Juntada de Certidão
18/08/2022 13:12

Juntada de Certidão
20/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/05/2022 16:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEISE CRISTINA DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
29/04/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/04/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/04/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 19:26

Decisão interlocutória
28/04/2022 18:21

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 18/09/2024 17:30
31/08/2021 17:28

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/08/2021 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/08/2021 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/08/2021 12:36

Juntada de Certidão
27/08/2021 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/08/2021 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/08/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/08/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/08/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/08/2021 14:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
02/08/2021 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR
02/08/2021 11:59

Expedição de Mandado - IAICEMAN
20/07/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2021 02:00:16 com disponibilização efetiva no dia 20/07/2021 Prazo do edital: 05/08/2021 Prazo de citação/intimação: 16/08/2021
19/07/2021 18:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 20/07/2021
19/07/2021 18:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO BIANCHI DOS SANTOS - DENUNCIADO
19/07/2021 18:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEISE CRISTINA DOS SANTOS - DENUNCIADO
24/05/2021 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/05/2021 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/05/2021 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/05/2021 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2021 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2021 20:10

Despacho
15/01/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2021 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/01/2021 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/01/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/01/2021 22:03

Juntada de Petição
26/11/2020 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 26/11/2020
26/11/2020 11:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
20/11/2020 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: ARLAIN LUEDERS
20/11/2020 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: ARLAIN LUEDERS
20/11/2020 16:08

Expedição de Mandado - IAICEMAN
20/11/2020 16:08

Expedição de Mandado - IAICEMAN
11/11/2020 15:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
11/11/2020 15:42

Juntada de documento
11/11/2020 15:42

Juntada de documento
11/11/2020 15:41

Juntada de documento
28/05/2020 20:34

Recebida a denúncia - A denúncia preenche os requisitos formais do art. 41 do CPP, estando apta, sob este aspecto, a deflagrar a ação penal. Outrossim, verifica-se a presença das condições da ação penal: i) prática de fato aparentemente criminoso; ii) pun
03/02/2020 19:22

Conclusos para despacho
02/09/2019 13:56

Conclusos para despacho
02/09/2019 13:20

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
02/09/2019 13:20

Juntada
30/08/2019 15:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20041375-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 30/08/2019 14:41
29/08/2019 03:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
20/08/2019 17:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/08/2019 17:13

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
20/08/2019 17:11

Recebidos os autos
20/08/2019 17:10

Informações - Nº Protocolo: DIJI.19.00013703-7 Tipo da Petição: Informações Data: 19/08/2019 14:46 Complemento: 1344/2019
04/07/2019 08:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/07/2019 08:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR676897417TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : 1ª Delegacia de Polícia Civil de Itajaí Diligência : 01/
04/07/2019 08:14

Juntada
25/06/2019 13:13

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
25/06/2019 13:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável - AR Simples
13/03/2019 20:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20011739-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/03/2019 16:58
12/03/2019 18:47

Juntada
12/03/2019 17:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/03/2019 17:02

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
07/03/2019 14:40

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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