TJSC - 5003036-56.2021.8.24.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANINE DEMETRIO MENDES

CPF *03.***.*20-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 11:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CR0

  • 04/06/2024 10:09

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 04/06/2024 06:31

    Expedição de ofício

  • 04/06/2024 06:30

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 31/05/2024 16:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/04/2024 17:57

    Remetidos os Autos em diligência

  • 27/03/2024 14:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 21/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 49

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/03/2024 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/03/2024 05:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 05:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 10:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 07/03/2024 10:38

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 04/03/2024 18:47

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 04/03/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/03/2024 18:20

    Juntada de Petição

  • 25/02/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/02/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/02/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/02/2024 18:16

    Juntada de Petição

  • 07/02/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 21:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/02/2024 21:52

    Recurso Especial não admitido

  • 17/01/2024 12:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 17/01/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/12/2023 06:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/12/2023 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/12/2023 10:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 29/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/11/2023 13:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 22/11/2023 17:00

    Juntada de Petição

  • 12/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/11/2023 23:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/11/2023 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/11/2023 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/11/2023 09:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 02/11/2023 09:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/11/2023 12:58

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 09:00:00</b>

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003036-56.2021.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 94) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: JANINE DEMETRIO MENDES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 16/10/2023 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023

  • 16/10/2023 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/10/2023 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 94

  • 06/10/2023 14:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 06/10/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/10/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/09/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/09/2023 15:04

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0103 -> CAMCRI1

  • 27/09/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 07:47

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103

  • 27/09/2023 07:46

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 15:40

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 26/09/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 26/09/2023 14:01

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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