TJSC - 0300870-26.2016.8.24.0047

08/09/2025 00:00

Intimação

05/09/2025 00:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

03/09/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 134 e 136

03/09/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

03/09/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

03/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/09/2025 15:24

Ato ordinatório praticado

03/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 16:45

Expedição de Alvará

25/08/2025 16:45

Expedição de Alvará

25/08/2025 16:45

Expedição de Alvará

18/08/2025 13:32

Juntada de Certidão

18/08/2025 13:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001403-60.2022.8.24.0047/SC - ref. ao(s) evento(s): 128, 134

15/08/2025 15:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 124

12/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 124

11/08/2025 16:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 124

11/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025 15:36

Juntada de Certidão

11/08/2025 15:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001403-60.2022.8.24.0047/SC - ref. ao(s) evento(s): 106, 108, 117

08/08/2025 15:04

Juntada de Petição

25/07/2025 16:28

Juntada de Petição

23/07/2025 17:52

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2024 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/05/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

23/05/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/05/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 19:08

Expedição de Alvará

21/05/2024 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

22/03/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

22/03/2024 04:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

22/03/2024 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

15/03/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/03/2024 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/03/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2024 17:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

13/03/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA GATTO. Justiça gratuita: Não requerida.

13/03/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE CRISTINA GATTO. Justiça gratuita: Não requerida.

13/03/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTELA REGINA GATTO. Justiça gratuita: Não requerida.

13/03/2024 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Conclusos para despacho - 06/03/2024 17:59:50)

06/03/2024 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 94

13/12/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/12/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/12/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/11/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/11/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/11/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/11/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023 20:45

Despacho

14/11/2023 16:04

Conclusos para despacho

01/08/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/07/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/07/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/05/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/05/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/04/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

28/02/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/02/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/01/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/01/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 17:43

Recebimento - TRF

07/11/2022 17:01

Juntada de peças digitalizadas

21/09/2022 15:32

Juntada de Certidão

06/05/2022 16:11

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/02/2022 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/02/2022 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/02/2022 09:13

Juntada de Petição

09/02/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/02/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022 15:36

Recebimento - TRF

08/05/2020 20:10

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50075464720204049999

05/05/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

23/03/2020 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

15/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

05/03/2020 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

05/03/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/03/2020 14:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/09/2019 10:01

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPPV.19.10008308-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 13/09/2019 09:59

26/08/2019 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0911/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 3130 Página:

21/08/2019 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0911/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Francisco Vi

04/06/2019 16:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

28/05/2019 14:31

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPPV.19.10004570-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/05/2019 14:30

26/05/2019 10:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/05/2019 14:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0422/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 3062 Página:

16/05/2019 16:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/05/2019 16:12

Juntada de documento

16/05/2019 15:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0422/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Divair Aparecida Texeira contra o Instituto Nacional do Seguro

08/04/2019 16:22

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

08/04/2019 16:22

Certificado a publicação e registro da sentença

08/04/2019 16:22

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Divair Aparecida Texeira contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para: a) reconhecer o tempo de co

19/07/2018 19:13

Conclusos para sentença

13/02/2018 22:51

Conclusos para sentença

31/01/2018 17:26

Mero expediente - SAJ - PV - Previdenciária - INSS - Celesc

03/11/2017 18:23

Juntada de Ofício

03/11/2017 13:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0557/2017 Data da Publicação: 03/11/2017 Número do Diário: 2700 Página:

31/10/2017 17:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0557/2017 Teor do ato: Vistos etc.Considerado que houve decisão deferindo a produção da prova testemunhal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31.01.2018, às 13h45min.Intimem-se pes

18/10/2017 14:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

17/10/2017 18:23

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 31/01/2018 Hora 13:45 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada

17/10/2017 18:20

Certidão emitida - CERTIDÃO Autos n. 0300870-26.2016.8.24.0047 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Divair Aparecida Texeira Réu: Instituto Nacional do Seguro Social-inssCERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de expedir ofício/mandado de intimação a(o

17/10/2017 10:43

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Considerado que houve decisão deferindo a produção da prova testemunhal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31.01.2018, às 13h45min.Intimem-se pessoalmente as partes que prestarão depoimento pe

14/09/2017 15:57

Conclusos para despacho

14/09/2017 15:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: DPPV.17.00002900-8 Tipo da Petição: Informações Data: 11/09/2017 14:27 Complemento: Instituto Nacional do Seguro Social.

06/09/2017 18:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPPV.17.10007496-7 Tipo da Petição: Informações Data: 06/09/2017 17:43

29/08/2017 00:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

11/05/2017 14:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPPV.17.10003706-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/05/2017 13:47

03/05/2017 12:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0189/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: 2573 Página:

28/04/2017 13:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0189/2017 Teor do ato: Trata-se de Ação Previdenciária proposta por Divair Aparecida Texeira contra Instituto Nacional do Seguro Social-INSS.Não sendo caso de extinção do processo (NCPC, art. 354), ju

26/04/2017 17:54

Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de Ação Previdenciária proposta por Divair Aparecida Texeira contra Instituto Nacional do Seguro Social-INSS.Não sendo caso de extinção do processo (NCPC, art. 354), julgamento antecipado de mérito e julgamento ante

24/04/2017 13:42

Conclusos para despacho

24/04/2017 10:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPPV.17.10003137-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 24/04/2017 09:55

29/03/2017 10:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2552 Página:

27/03/2017 09:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Francisco Vital Pereira (OAB 2977/SC)

17/03/2017 14:35

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/03/2017 14:28

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPPV.17.10001757-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/03/2017 14:24 Complemento: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social.

08/02/2017 10:00

Juntada de Ofício

14/11/2016 14:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

13/09/2016 18:30

Determinado a citação/notificação - 1. Deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334, do NCPC, tendo em vista o contido no Ofício n. 03/2016, encaminhado pela Procuradoria Federal em Mafra, notadamente diante da impossibilidade de comp

05/09/2016 09:46

Conclusos para despacho

03/09/2016 10:02

Distribuído por sorteio(SAJ)