TJSC - 0047291-98.2011.8.24.0023

29/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/08/2025 14:23

Ato ordinatório praticado

27/08/2025 14:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2019 16:30

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WFNS.19.10061293-6 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 07/05/2019 16:25

07/05/2019 16:30

Pedido de habilitação - Entranhado o processo 0047291-98.2011.8.24.0023/80011 - Classe: Pedido de habilitação em Procedimento Comum - Assunto principal: Perdas e Danos

05/10/2018 14:08

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

05/10/2018 14:08

Arquivado Definitivamente

05/10/2018 14:08

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pelas partes acerca do ato ordinatório de fl. 789.

12/09/2018 18:41

Recebidos os autos

12/09/2018 18:40

Juntada de Informações - SAJ - MM. Juiz(a)INFORMO, para os devidos fins, que as custas finais estão satisfeitas, nos termos do Pedido de Providências n. 2011.900077-0 do TJSC, que dispensa o pagamento quando abaixo de R$ 20,00.Era o que tinha a informar..

11/09/2018 16:42

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Bertoldo Soluções Comércio Serviços de Equi

10/08/2018 08:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0594/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2880

08/08/2018 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0594/2018 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC),

03/08/2018 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/08/2018 14:57

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

03/08/2018 14:56

Ato ordinatório-Retorno dos autos - As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

02/08/2018 14:44

Certidão emitida - Apenso o processo 0047291-98.2011.8.24.0023/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Perdas e Danos

02/08/2018 14:44

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0047291-98.2011.8.24.0023/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Perdas e Danos

02/08/2018 14:44

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o Seq.: 01 - Cumprimento de sentença, nesta data.

02/08/2018 14:44

Execução de sentença iniciada - Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

12/07/2018 19:25

Juntada

10/05/2018 16:43

Transitado em julgado - Certifico que o presente feito transitou em julgado em 23/03/2018.

10/05/2018 16:42

Sentença confirmada em acórdão

10/05/2018 16:40

Reativado processo retornado de outro Juízo

05/08/2016 18:33

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

26/07/2016 13:40

Ato ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

26/07/2016 13:39

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.16.10065187-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 14/07/2016 16:54

24/06/2016 14:44

Recebidos os autos

24/06/2016 13:48

Remetidos os autos do Protocolo Expresso

24/06/2016 12:25

Recebido pelo Protocolo Expresso - L22 / 240 - Aut. Renatodos Santos - 32248188

23/06/2016 14:11

Autos entregues em carga ao Advogado - L22 / 240 - Aut. Renatodos Santos - 32248188

23/06/2016 12:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0331/2016 Data da Publicação: 23/06/2016 Número do Diário: 2376 Página:

21/06/2016 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0331/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte ré, para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação de fls. 601/612 no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Ordem de Serviço 01/2016 deste Juízo. Advog

09/05/2016 18:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré, para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação de fls. 601/612 no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Ordem de Serviço 01/2016 deste Juízo.

09/05/2016 18:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10034832-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 22/04/2016 13:40

19/04/2016 18:56

Recebidos os autos - CR - Luciano Duarte autoriza Rafael da Silva - 30286628

19/04/2016 15:43

Autos entregues em carga ao Advogado - CR - Luciano Duarte autoriza Rafael da Silva - 30286628

07/04/2016 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Número do Diário: 2323 Página:

05/04/2016 13:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2016 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na "Ação de Indenização por Perdas e Danos c/c Lucros Cessantes e Ressarcimento por Danos Morais" proposta por Bertoldo Solu

25/02/2016 14:58

Certificado a publicação e registro da sentença

24/02/2016 13:44

Recebidos os autos

17/02/2016 12:14

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na "Ação de Indenização por Perdas e Danos c/c Lucros Cessantes e Ressarcimento por Danos Morais" proposta por Bertoldo Soluções Comércio Serviços de Equipamentos de Com

27/05/2015 15:16

Ajuste correicional conclusos para sentença

02/08/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/08/2012 12:00

Recebimento - SAJ

02/08/2012 12:00

Carga ao Advogado - CR Adv. Gustavo John Roesner - T: 9914-6345 e 3222-0526

02/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

02/08/2012 12:00

Recebimento - SAJ

13/04/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/04/2012 12:00

Juntada de petição - do requerido/ 181K8

12/04/2012 12:00

Juntada de petição - do autor/436186

02/04/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0118/2012 Data da Publicação: 02/04/2012 Número do Diário: 1362 Página:

29/03/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0118/2012 Teor do ato: Vistos em despacho. Verifico que as partes são legítimas e estão regularmente representadas. Presentes os pressupostos processuais, as condições da ação e não havendo preliminares a serem apreciadas,

09/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ

08/03/2012 12:00

Despacho saneador - Vistos em despacho. Verifico que as partes são legítimas e estão regularmente representadas. Presentes os pressupostos processuais, as condições da ação e não havendo preliminares a serem apreciadas, declaro o feito saneado (art.331, §

02/03/2012 12:00

Concluso para saneador/julgamento antecipado

01/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/03/2012 12:00

Juntada de réplica - 425174

29/02/2012 12:00

Recebimento - SAJ

23/02/2012 12:00

Carga ao Advogado - Carga 40/91 - Autorizado João Augusto Pacheco Franco de Oliveira - T: 3322-3523

23/02/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/02/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0028/2012 Data da Publicação: 16/02/2012 Número do Diário: 1333 Página:

14/02/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0028/2012 Teor do ato: Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 335-558 no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Adriana Liberali (OAB 012.877/SC), Luciano Duarte Perez (OAB 013.4

13/12/2011 12:00

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 335-558 no prazo de 10 (dez) dias.

13/12/2011 12:00

Juntada de contestação - 407815

13/12/2011 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

13/12/2011 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

01/12/2011 12:00

Recebimento - SAJ

30/11/2011 12:00

Carga ao Advogado - CR Dr. Marcos Andrey de Souza com autorização Renato Caetano dos Santos tel: 32248188

30/11/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

23/11/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo

23/11/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR047665745TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom Diligência : 18/11/2011

03/11/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

01/11/2011 12:00

Certificado outros - Certifico que em cumprimento ao despacho retro, efetuei a exclusão da parte do pólo passivo.

31/10/2011 12:00

Recebimento - SAJ

27/10/2011 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho. Defiro o aditamento de fls. 327-328 e, determino assim, a exclusão da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL do polo passivo da presente demanda. No mais, prossiga-se na forma do despacho de fl. 323. Cumpra-s

27/10/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/10/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/10/2011 12:00

Juntada de petição - Autor/15SKM

19/10/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0461/2011 Data da Publicação: 19/10/2011 Número do Diário: 1264 Página:

17/10/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0461/2011 Teor do ato: Vistos para despacho. Por enquanto, suspendo o cumprimento da ordem de fl. 323. Esclareça a parte autora se efetivamente pretende que a ANATEL figure no polo passivo. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(

27/09/2011 12:00

Recebimento - SAJ

23/09/2011 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho. Por enquanto, suspendo o cumprimento da ordem de fl. 323. Esclareça a parte autora se efetivamente pretende que a ANATEL figure no polo passivo. Intime-se. Cumpra-se.

23/09/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/09/2011 12:00

Certificado outros - Certifico, que o autor indicou como litisconsorte passivo necessário a Agência Nacional de Telecomunicações. Assim, faço os autos conclusos.

16/09/2011 12:00

Recebimento - SAJ

15/09/2011 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se a ré para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de quinze (15) dias, advertindo-a que em não sendo contestada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados na exordial. Cumpra-se.

15/09/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/09/2011 12:00

Aguardando autuação

14/09/2011 12:00

Recebimento - SAJ

13/09/2011 12:00

Processo distribuído por sorteio