TJSC - 0000079-16.2008.8.24.0014

12/09/2025 14:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40288563320188240000/TJSC

08/09/2025 12:43

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 40288563320188240000/TJSC

03/09/2025 15:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40288563320188240000/TJSC

03/09/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 533

02/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 533

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 17:03

Juntado(a)

01/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025 16:45

Decisão interlocutória

01/09/2025 16:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000238-17.2012.8.24.0014/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 393, 412

01/09/2025 14:34

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2025 12:12

Juntada de Petição

01/09/2025 12:10

Conclusos para decisão

01/09/2025 12:09

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

01/09/2025 11:48

Juntada de Petição

02/06/2025 12:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/05/2025 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2024 14:39

Juntada de Petição

13/03/2024 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 518 e 519

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 518 e 519

17/11/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 18:19

Decisão interlocutória

14/11/2023 18:40

Conclusos para decisão

14/11/2023 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2023 14:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40268237020188240000/TJSC

22/09/2023 14:27

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 40268237020188240000/TJSC referente ao evento 156

20/09/2023 16:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40268237020188240000/TJSC

06/08/2023 18:03

Juntada de Petição

24/07/2023 14:01

Juntada de Petição

18/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 504

17/04/2023 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 504

28/03/2023 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 498 - PETIÇÃO - 21/03/2023 11:19:19)

28/03/2023 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 497 - PETIÇÃO - 21/03/2023 11:16:37)

28/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023 17:40

Decisão interlocutória

24/03/2023 12:49

Conclusos para despacho

24/03/2023 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2023 05:04

Juntada de Petição

22/03/2023 05:03

Juntada de Petição

16/12/2022 09:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40288563320188240000/TJSC

03/11/2022 18:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 40288563320188240000/TJSC

15/02/2022 16:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40268237020188240000/TJSC

03/02/2022 14:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 40268237020188240000/TJSC

26/01/2022 18:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40288563320188240000/TJSC

27/10/2021 10:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40302595320188240900/TJSC

08/09/2021 17:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40268237020188240000/TJSC

01/09/2021 16:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40302595320188240900/TJSC

01/09/2021 16:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40288563320188240000/TJSC

19/08/2021 17:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 40302595320188240900/TJSC

19/08/2021 17:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 40288563320188240000/TJSC

02/02/2021 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/12/2020 11:54

Juntada de Petição

21/10/2020 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 480 e 481

25/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 480 e 481

15/09/2020 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/09/2020 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/09/2020 15:16

Decisão interlocutória

07/05/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 474

03/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 474

27/04/2020 10:53

Juntada de Petição

24/04/2020 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/04/2020 15:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2020 15:31

Juntada

23/04/2020 15:25

Juntada de documento

16/04/2020 14:15

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WCNV.20.10002565-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 16/04/2020 14:08

30/10/2019 20:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNV.19.10014146-1 Tipo da Petição: Petição Data: 30/10/2019 20:27

25/10/2019 15:48

Reativado processo suspenso

17/09/2019 16:23

Juntada de documento

25/07/2019 17:47

Processo suspenso - SAJ

25/07/2019 17:38

documento digitalizado

09/04/2019 14:05

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4028856-33.2018.8.24.0000

09/01/2019 15:44

Juntada de documento

09/01/2019 10:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNV.19.10000093-0 Tipo da Petição: Petição Data: 09/01/2019 10:44

18/12/2018 10:23

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração formulado pela empresa Campos Novos Energia - ENERCAN às fls. 3.490/3.493 e pelo Município de Campos Novos às fls. 3536/3540 e, com relação aos agravos de instrumento inter

17/12/2018 11:30

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCNV.18.10017577-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/12/2018 11:16

23/11/2018 13:50

Juntada de documento

07/11/2018 15:30

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WCNV.18.10015447-3 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 07/11/2018 14:59

05/11/2018 20:45

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WCNV.18.10015330-2 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 05/11/2018 20:43

05/11/2018 15:56

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4030259-53.2018.8.24.0900

29/10/2018 15:26

Juntada de documento

26/10/2018 19:55

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WCNV.18.10014949-6 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 26/10/2018 19:07

19/10/2018 13:47

Conclusos para despacho

19/10/2018 13:47

Conclusos para despacho

17/10/2018 14:19

Informações - Nº Protocolo: DCNV.18.00005239-8 Tipo da Petição: Informações Data: 04/10/2018 14:22

05/10/2018 21:15

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WCNV.18.10013911-3 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 05/10/2018 20:58

05/10/2018 13:09

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4026823-70.2018.8.24.0000

04/10/2018 12:38

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

04/10/2018 12:29

Juntada de Petição

03/10/2018 19:00

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCNV.18.10013765-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 03/10/2018 18:45

02/10/2018 13:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2917 Página:

28/09/2018 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2018 Teor do ato: Isto posto, nos termos da fundamentação:I - Indefiro o pedido do executado de fls. 2.520/2.522 qual seja, de que os autos sejam remetidos à contadoria judicial para apuração do

27/09/2018 14:08

Certidão emitida - Apenso o processo 0000084-67.2010.8.24.0014 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Crédito Tributário

27/09/2018 14:08

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000084-67.2010.8.24.0014 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Crédito Tributário

18/09/2018 22:50

Decisão interlocutória - SAJ - Isto posto, nos termos da fundamentação:I - Indefiro o pedido do executado de fls. 2.520/2.522 qual seja, de que os autos sejam remetidos à contadoria judicial para apuração do débito nos termos da Lei Municipal 2.658/2001.I

17/09/2018 18:57

Juntada de documento

17/09/2018 18:57

Juntada de documento

17/09/2018 18:56

Certidão emitida - CERTIFICO para os devidos fins que, da análise dos autos, verifica-se a interposição dos seguintes feitos e recursos que dizem respeito ao débito ora executado:1) Ação Anulatória de n.º 014.08.000054-5 (0000054-03.2008.8.24.0014), refer

03/09/2018 15:10

Conclusos para despacho

03/09/2018 15:10

Conclusos para despacho

27/08/2018 07:00

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WCNV.18.10011408-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 26/08/2018 22:08

06/08/2018 14:46

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCNV.18.10010410-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/08/2018 14:33

28/06/2018 19:45

Certidão emitida - Encerramento de Volume

28/06/2018 19:45

Certidão emitida - Abertura de Volume

28/06/2018 19:43

Certidão emitida - Encerramento de Volume

28/06/2018 19:43

Certidão emitida - Abertura de Volume

28/06/2018 19:42

Certidão emitida - Encerramento de Volume

28/06/2018 19:42

Certidão emitida - Abertura de Volume

22/06/2018 19:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNV.18.10008466-1 Tipo da Petição: Petição Data: 22/06/2018 18:54

12/06/2018 14:05

Processo físico convertido em processo eletrônico

12/06/2018 11:05

Juntada

08/06/2018 12:45

Juntada

07/06/2018 16:41

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80089 - Protocolo: DCNV18000030829

07/06/2018 13:44

Recebidos os autos

05/06/2018 18:51

Juntada

01/06/2018 16:44

Autos entregues em carga ao Advogado

29/05/2018 15:19

Juntada

24/05/2018 13:31

Processo eletrônico convertido em processo físico

24/05/2018 13:27

Processo físico convertido em processo eletrônico

18/05/2018 13:52

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80088 - Protocolo: DCNV18000022840

12/04/2018 12:49

Juntada de Ofício - Juntada de ofício - Tipo: Juntada de habilitação para transferência de valores em Execução Fiscal.

12/01/2018 13:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0386/2017 Data da Publicação: 12/01/2018 Número do Diário: 2735 Página:

12/01/2018 13:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0386/2017 Data da Publicação: 12/01/2018 Número do Diário: 2735 Página:

10/01/2018 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0386/2017 Teor do ato: ISTO POSTO, levando-se em conta que nosso Colendo Tribunal de Justiça, no processo administrativo de n.º 1.576/2015 - SPA 6.576/2016, deferiu a liberação de tão somente 26% (vin

10/01/2018 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0386/2017 Teor do ato: I. Cumpra-se, nos termos da decisão de fl. 1.534. Advogados(s): Marcos Vinícius de Souza (OAB 15192/SC), Danilo Augusto de Paula Souza (OAB 200592/SP), Rodrigo de Sá Giarola (O

19/12/2017 19:38

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

19/12/2017 19:06

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão.1. Trata-se de pedido formulado pelo Município de Campos Novos/SC, no qual pretende a reconsideração da decisão proferida às fls. 2170/2174, sob o argumento de que encontra-se devidamente habilitado para

19/12/2017 19:05

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80087 - Protocolo: DCNV17000070211

19/12/2017 13:33

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80086 - Protocolo: WCNV17100168678

14/12/2017 14:20

Recebidos os autos

14/12/2017 14:16

Decisão interlocutória - SAJ - ISTO POSTO, levando-se em conta que nosso Colendo Tribunal de Justiça, no processo administrativo de n.º 1.576/2015 - SPA 6.576/2016, deferiu a liberação de tão somente 26% (vinte e seis por cento) do valor bloqueado em cont

22/11/2017 15:49

Conclusos para decisão interlocutória

18/10/2017 14:16

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80085 - Protocolo: DCNV17000056293

17/10/2017 15:07

Recebidos os autos

02/10/2017 15:58

Autos entregues em carga ao Advogado

01/06/2017 16:54

Recebidos os autos

31/05/2017 16:07

Autos entregues em carga ao Advogado

20/07/2016 16:11

Processo suspenso - SAJ

27/06/2016 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0157/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: 2378 Página:

23/06/2016 16:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0157/2016 Teor do ato: Expeçam-se, pois, os alvarás e intimem-se as partes para ciência. Advogados(s): Marcos Vinicius de Souza (OAB 15192/SC), Danilo Augusto de Paula Souza (OAB 200592/SP), Rodrigo

25/05/2016 15:41

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Execução Fiscal - Número: 80084 - Protocolo: DCNV16000032851

17/05/2016 14:20

Recebidos os autos

12/05/2016 14:38

Decisão interlocutória - SAJ - Expeçam-se, pois, os alvarás e intimem-se as partes para ciência.

12/05/2016 13:50

Conclusos para despacho

12/05/2016 13:08

Reativado processo suspenso

23/10/2015 13:23

Recebidos os autos

29/09/2015 15:11

Autos entregues em carga ao Advogado

15/09/2015 17:08

Arquivado administrativamente - Caixa nº *.

14/09/2015 14:41

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Execução Fiscal - Número: 80082 - Protocolo: WCNV15100072938

26/08/2015 14:26

Recebidos os autos

26/08/2015 13:28

Mero expediente - SAJ - I. Cumpra-se, nos termos da decisão de fl. 1.534.

17/08/2015 13:20

Conclusos para despacho

07/08/2015 16:57

Juntada de agravo de instrumento

07/08/2015 16:56

Reativado processo suspenso

09/02/2015 16:23

Recebidos os autos

03/02/2015 13:23

Autos entregues em carga ao Advogado

14/04/2014 15:51

Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado) - (Arquivo Administrativo) - Balcão.

11/04/2014 16:46

Juntada de Ofício - Decisão do Agravo de Instrumento.

26/03/2014 16:28

Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado) - Arquivo Administrativo.

26/03/2014 14:30

Juntada de Ofício - Cópia da Decisão Exarado nos autos do processo.

26/03/2014 13:15

Aguardando outros

23/01/2014 14:46

Juntada de Ofício - Cópia da decisão de agravo.

24/09/2013 15:21

Certificado outros - Certifico que por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, Dr. Maycon Rangel Favareto, deixo de enviar os autos conclusos com a comunicação de interposição de Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça, por ser desnecessár

24/09/2013 15:13

Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado)

24/09/2013 15:12

Juntada de petição - Petição comunicando a intrposiaçõde Agravo de Instrumento junto ao TJ.

05/09/2013 15:08

Pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 04/09/2013 através da guia nº 1038627-06 no valor de 7,35

03/09/2013 12:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0045/2013 Data da Publicação: 03/09/2013 Número do Diário: 1707 Página:

30/08/2013 18:48

Aguardando publicação - Relação: 0045/2013 Teor do ato: DECISÃO Indefiro o pedido de substituição de garantia da presente ação, tendo em vista que o dinheiro é a forma preferencial ordenada, tanto pelo CPC (art. 655, I), quanto pela LEF (art. 11, I), par

27/08/2013 14:38

Aguardando publicação - Lista 45

27/08/2013 13:50

Recebimento - SAJ

26/08/2013 13:25

Decisão outras - DECISÃO Indefiro o pedido de substituição de garantia da presente ação, tendo em vista que o dinheiro é a forma preferencial ordenada, tanto pelo CPC (art. 655, I), quanto pela LEF (art. 11, I), para a garantia de crédito, o que deve ser

15/08/2013 15:47

Juntada de petição - Juntada de petição

21/05/2013 15:53

Concluso para decisão interlocutória

21/05/2013 15:52

Aguardando envio para o Juiz

21/05/2013 15:52

Recebimento - SAJ

15/05/2013 15:35

Carga ao Advogado

15/05/2013 15:34

Recebimento - SAJ

15/05/2013 15:34

Despacho outros - Tendo em vista pedido verbal da parte exeqüente, defiro carga dos presentes autos pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos.

15/04/2013 17:08

Concluso para despacho - SAJ

15/04/2013 15:36

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2013 15:35

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2013 15:35

Juntada de petição - Requer seja determinado o imediato desarquivamento dos autos destta Execução Fiscal.

12/04/2013 18:26

Aguardando outros

28/08/2012 17:50

Processo arquivado administrativamente

28/08/2012 17:31

Recebimento - SAJ

22/08/2012 16:28

Decisão outras - Tendo em vista decisão exarada nos autos de agravo de instrumento n.º 2011.036265-0, a qual determinou que os valores bloqueados pelo sistema Bacen Jud permaneçam depositados em juízo até o transito em julgado dos embargos opostos (autos

20/08/2012 14:55

Concluso para despacho - SAJ

20/08/2012 12:55

Aguardando envio para o Juiz

12/04/2012 13:54

Aguardando envio para o Juiz

12/04/2012 12:14

Recebimento - SAJ

03/04/2012 13:11

Carga ao Advogado

06/09/2011 18:52

Aguardando envio para o Juiz - concluso urgentes

06/09/2011 17:14

Aguardando outros - Gabinete juiz

22/08/2011 15:28

Aguardando outros - Levado MP

07/07/2011 14:04

Aguardando envio para o Juiz - concluso urgentes

14/06/2011 14:35

Juntada de petição - Juntado petição comunicando distribuição de agravo

08/06/2011 13:17

Aguardando envio para o Juiz - concluso urgentes

08/06/2011 13:17

Juntada de Ofício - Juntado ofício Despacho agravo de instrumento

07/06/2011 12:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0019/2011 Data da Publicação: 07/06/2011 Número do Diário: 1171 Página:

07/06/2011 12:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0019/2011 Data da Publicação: 07/06/2011 Número do Diário: 1171 Página:

03/06/2011 18:52

Aguardando publicação - Relação: 0019/2011 Teor do ato: 4. Este Juízo determina o bloqueio destes valores já transferidos para a conta bancária do Município de Campos Novos. Este Juízo saliente que não haverá grandes prejuízos ao Município, pois a não ut

03/06/2011 18:52

Aguardando publicação - Relação: 0019/2011 Teor do ato: I. Diante da decisão retro - ao que parece tomada como via recursal transversa - suspenso a expedição dos alvarás. II. Ao cartório para proceder as intimações de lei tanto da decisão de fls. 1475-14

03/06/2011 15:29

Aguardando envio para o Juiz - Concluso.

03/06/2011 15:28

Juntada de petição

02/06/2011 18:40

Aguardando outros - Aguardando juntada

31/05/2011 17:52

Aguardando publicação

31/05/2011 17:52

Juntada de petição - Petição dos procuradores da autora.

31/05/2011 12:51

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0018/2011 Data da Publicação: 31/05/2011 Número do Diário: 1166 Página:

30/05/2011 18:50

Decisão outras - I. Diante da decisão retro - ao que parece tomada como via recursal transversa - suspenso a expedição dos alvarás. II. Ao cartório para proceder as intimações de lei tanto da decisão de fls. 1475-1477 quanto de fls. 1487-1488. III. Cumpra

30/05/2011 16:29

Certificado outros - Certifico que nesta data, em Cartório, intimei o Dr. Rodrigo de Sá Giarola e Dr. Diego Filipe Casseb, procuradores da executada, por todo conteúdo dos despachos de fls. 1487/1488 e 1488 verso.

30/05/2011 16:27

Recebimento - SAJ

30/05/2011 15:11

Concluso para despacho - SAJ

30/05/2011 13:38

Aguardando envio para o Juiz

30/05/2011 12:28

Juntada de outros - Juntado despacho Dr. Edemar Grubber.

30/05/2011 12:27

Juntada de petição - Juntado petição para que não haja a conversão em renda do Município de Campos Novos.

27/05/2011 18:56

Aguardando publicação - Relação: 0018/2011 Teor do ato: Por todos estes motivos, tenho por bem deferir em parte o pedido da Municipalidade, para determinar o levantamento parcial dos valores penhorados nos autos, a serem vertidos às contas informadas à f

27/05/2011 17:52

Aguardando outros - Aguardando juntada

26/05/2011 18:50

Decisão outras - 4. Este Juízo determina o bloqueio destes valores já transferidos para a conta bancária do Município de Campos Novos. Este Juízo saliente que não haverá grandes prejuízos ao Município, pois a não utilização deste numerário por alguns dias

25/05/2011 18:21

Aguardando envio para o Juiz

25/05/2011 17:15

Aguardando decurso do prazo - Prazo 01

25/05/2011 17:15

Alvará assinado e enviado - conta única

25/05/2011 13:23

Recebimento - SAJ

24/05/2011 12:33

Decisão outras - Por todos estes motivos, tenho por bem deferir em parte o pedido da Municipalidade, para determinar o levantamento parcial dos valores penhorados nos autos, a serem vertidos às contas informadas à fl. 1429, com pleno efeito liberatório. C

12/05/2011 19:15

Concluso para despacho - SAJ

12/05/2011 19:15

Aguardando envio para o Juiz

12/05/2011 19:14

Juntada de petição - Substituição de Fax - Dr. Jader Pazinato

11/05/2011 18:53

Aguardando outros - aguardando juntada

10/05/2011 13:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0015/2011 Data da Publicação: 10/05/2011 Número do Diário: 1151 Página:

10/05/2011 13:49

Aguardando envio para o Juiz

10/05/2011 13:49

Juntada de petição - Petição do Município de Campos Novos

06/05/2011 17:20

Aguardando publicação - Relação: 0015/2011 Teor do ato: I . Baixem os autos para juntada da petição. II. Vista ao credor pelo prazo de 05 (cinco) dias. III. Cumpra-se. Advogados(s): Jader Alberto Pazinato (OAB 022.978/SC), Danilo Augusto de Paula Souza

04/05/2011 16:40

Aguardando publicação

04/05/2011 16:07

Despacho outros - I . Baixem os autos para juntada da petição. II. Vista ao credor pelo prazo de 05 (cinco) dias. III. Cumpra-se.

04/05/2011 15:48

Certidão emitida - Abertura de Volume

04/05/2011 15:47

Certidão emitida - Encerramento de Volume

04/05/2011 14:02

Certificado outros - Certifico que nesta data fiz a entrega do original da Carta de Fiança de fls. 565 ao Dr. Marcos Vinícius de Souza, OAB/SC nº 15.192, com procuração às fls. 938, da qual deixei cópia em seu lugar.

04/05/2011 12:56

Juntada de petição - Juntado Petição Enercam

20/04/2011 13:34

Juntada de petição - Juntada de petição Dr. Jader Pazinato

20/04/2011 13:24

Juntada de petição - Juntada de petição Dr. Jader A. Pazinato

18/04/2011 13:47

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0010/2011 Data da Publicação: 18/04/2011 Número do Diário: 1137 Página:

14/04/2011 15:09

Aguardando publicação - Relação: 0010/2011 Teor do ato: I. Para os fins do art. 529 do Código de Processo Civil, expresso que as decisões objurgadas devem ser mantidas, por seus ínclitos e judiciosos fundamentos. II. Por cautela, suspendo o trâmite da ex

07/04/2011 16:51

Aguardando envio para o Contador

07/04/2011 13:45

Despacho outros - I. Para os fins do art. 529 do Código de Processo Civil, expresso que as decisões objurgadas devem ser mantidas, por seus ínclitos e judiciosos fundamentos. II. Por cautela, suspendo o trâmite da execucional até decisão sobre os efeitos

05/04/2011 18:58

Juntada de petição - Dr. Marcos Vinucius de Miranda - comunicação de interposição de Agravo de Instrumento

05/04/2011 18:51

Juntada de petição - Dr. Marcos Vinicius de Souza -

29/03/2011 13:17

Certificado outros - Certifico que o procurador da Fazenda Pública do Município de Campos Novos, Dr. Jader Alberto Pazinato foi intimado dos despachos de fls. 1021/1026, 1228/1229 e 1237/1238 pela Lista de Intimação de Advogados de nº 06/2011, porém,

18/03/2011 18:35

Aguardando outros - Gabinete do Juiz

16/03/2011 13:40

Juntada de Ofício

15/03/2011 18:44

Certificado outros - Certifico que nesta data recebi e-mail da Conta Única informando a transferência para a Subconta nº 09.014.0335-3, do valor de R$ 18.637.795,21 vinculada a estes autos, referente ao bloqueio nas contas da requerida, determinado atravé

15/03/2011 18:09

Aguardando outros - Gabinete do Juiz

15/03/2011 14:31

Aguardando outros - Setor de Fotocópias

15/03/2011 12:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2011 Data da Publicação: 15/03/2011 Número do Diário: 1114 Página:

15/03/2011 12:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2011 Data da Publicação: 15/03/2011 Número do Diário: 1114 Página:

15/03/2011 12:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2011 Data da Publicação: 15/03/2011 Número do Diário: 1114 Página:

15/03/2011 12:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2011 Data da Publicação: 15/03/2011 Número do Diário: 1114 Página:

11/03/2011 18:43

Aguardando publicação - Relação: 0006/2011 Teor do ato: Pelo exposto, nos termos do art. 655-A do CPC, DEFIRO a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, requisitando à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, infor

11/03/2011 18:43

Aguardando publicação - Relação: 0006/2011 Teor do ato: Intimação das partes para se manifestarem sobre os cálculos de fls. 1027/1037 e 1151, em 05 dias. Advogados(s): Marcos Vinícius de Souza (OAB 015.192/SC), Jader Alberto Pazinato (OAB 022.978/SC), L

11/03/2011 18:42

Aguardando publicação - Relação: 0006/2011 Teor do ato: Trata-se de pedido formulado pela ENERCAN, objetivando o "desbloqueio" imediato do valor correspondente à diferença entre o quantum bloqueado e aquele constante do cálculo realizado pela contadoria

11/03/2011 18:42

Aguardando publicação - Relação: 0006/2011 Teor do ato: Diante do êxito da penhora em dinheiro (bacen jud), faculto à executada o desentranhamento da carta de fiança, com certidão nos autos. Expeça-se novo cálculo, a respeito do valor remanescente, indev

10/03/2011 18:08

Aguardando publicação

10/03/2011 17:43

Ato ordinatório-Cível - Intimação das partes para se manifestarem sobre os cálculos de fls. 1027/1037 e 1151, em 05 dias.

10/03/2011 17:42

Certificado outros - Certifico que junto nesta data extrato atualizado da Subconta nº 08.014.0011-6. Certifico ainda que procedi à abertura do 6º volume, a partir de fls. 1151. Certifico ainda que o Agravo de Instrumento de nº 2009.047038-3 foi alvo de

10/03/2011 17:10

Recebimento - SAJ

10/03/2011 15:12

Certidão emitida - Abertura de Volume

10/03/2011 15:12

Certidão emitida - Encerramento de Volume

10/03/2011 13:40

Despacho outros - Diante do êxito da penhora em dinheiro (bacen jud), faculto à executada o desentranhamento da carta de fiança, com certidão nos autos. Expeça-se novo cálculo, a respeito do valor remanescente, indevidamente descontado do quantum que fund

03/03/2011 20:11

Despacho outros - Trata-se de pedido formulado pela ENERCAN, objetivando o "desbloqueio" imediato do valor correspondente à diferença entre o quantum bloqueado e aquele constante do cálculo realizado pela contadoria judicial, especificando as instituições

03/03/2011 09:27

Juntada de petição - Dr. Marcos V. de Souza

01/03/2011 19:27

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Pelo exposto, nos termos do art. 655-A do CPC, DEFIRO a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, requisitando à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, informações s

21/02/2011 13:54

Concluso para despacho - SAJ

21/02/2011 13:53

Aguardando envio para o Juiz

21/02/2011 13:46

Juntada de petição

21/02/2011 13:46

Reabertura de processo

16/09/2010 17:45

Remessa ao Tribunal de Justiça - Remetido TJSC

16/09/2010 17:44

Reabertura de processo

16/09/2010 17:44

Ato ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

16/09/2010 17:42

Recebimento - SAJ

16/09/2010 14:10

Despacho outros - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Intimem-se. Cumpra-se.

13/09/2010 15:03

Concluso para despacho - SAJ

13/09/2010 14:24

Aguardando envio para o Juiz

09/09/2010 13:54

Aguardando envio para o Juiz

02/09/2010 17:19

Juntada de Ofício - Juntado Ofício Referente Decisão Agravo de Instrumento

02/09/2010 17:19

Juntada de Ofício - Juntado Ofício Referente Decisão Agravo de Instrumento

02/09/2010 17:17

Juntada de Ofício - Juntado Ofício Referente Decisão Agravo de Instrumento

24/08/2010 15:13

Certificada a publicação da relação de edital - Lista 39

24/08/2010 15:11

Certidão emitida - Carga

24/08/2010 15:11

Recebimento pelo Advogado

24/08/2010 12:59

Carga ao Advogado - Dr. Jader Alberto Pazinato

13/08/2010 18:30

Aguardando publicação

12/08/2010 12:55

Aguardando decurso do prazo

12/08/2010 12:52

Juntada de outros - cópia da sentença exarada nos Embargos à Execução.

11/08/2010 13:48

Juntada de petição

10/08/2010 18:05

Aguardando petição

10/08/2010 14:07

Recebimento - SAJ

27/07/2010 12:16

Carga ao Advogado

16/07/2010 18:23

Aguardando cumprir despacho

16/07/2010 17:48

Recebimento - SAJ

16/07/2010 16:46

Despacho outros - Junte-se cópia da sentença dos embargos, bem como do despacho relativo ao recebimento do recurso de apelação. Cumpra-se.

13/07/2010 17:19

Concluso para despacho - SAJ

13/07/2010 14:36

Aguardando envio para o Juiz

01/06/2010 18:54

Certidão emitida - Abertura de Volume

01/06/2010 18:54

Certidão emitida - Encerramento de Volume

01/06/2010 18:20

Recebimento - SAJ

27/05/2010 15:26

Concluso para despacho - SAJ

27/05/2010 14:34

Aguardando envio para o Juiz

25/05/2010 13:37

Aguardando envio para o Juiz

30/04/2010 13:40

Certificado outros - Certifico que nesta data faço entrega à procuradora da Enercam S/A, Dra. Luciana A. Rangel Bermudes, OAB/SP nº 98700 dos documentos referidos nos despachos de fls. 665v (item 6) e 826 (resposta das instituições financeiras aceca da

27/04/2010 12:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0018/2010 Data da Publicação: 27/04/2010 Número do Diário: 908 Página:

27/04/2010 12:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0018/2010 Data da Publicação: 27/04/2010 Número do Diário: 908 Página:

27/04/2010 12:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0018/2010 Data da Publicação: 27/04/2010 Número do Diário: 908 Página:

23/04/2010 16:36

Aguardando publicação - Relação: 0018/2010 Teor do ato: 1) Junte-se; 2) Mantenho a decisão agravada; 3) Cumpra-se a decisão proferida em 14/12/2009 pelo Relator do AI 2009.047038-3; 4) A execução fiscal está em carga. Cobre-se a devolução após o prazo; 5

23/04/2010 16:36

Aguardando publicação - Relação: 0018/2010 Teor do ato: Junte-se. Cumpra-se. Revogo a decisão agravada somente quanto à expedição de ofícios às instituições financeiras, cujas respostas (em relação aos já expedidos) deve ser arquivada em pasta própria, o

23/04/2010 16:36

Aguardando publicação - Relação: 0018/2010 Teor do ato: Inicialmente, DETERMINO o lançamento no SAJ dos despachos de fls. 665 e verso, 826; este último por equívoco não consta a data, mas foi manuscrito na data da transmissão do fax (fl. 826), em 16/12/2

19/04/2010 15:42

Aguardando publicação

18/03/2010 15:39

Aguardando publicação

18/03/2010 15:36

Certificado outros - Certifico que conforme determinado no despacho de fl. 867, os presentes autos foram suspensos.

18/03/2010 15:22

Processo suspenso - SAJ

15/03/2010 17:48

Despacho outros - Inicialmente, DETERMINO o lançamento no SAJ dos despachos de fls. 665 e verso, 826; este último por equívoco não consta a data, mas foi manuscrito na data da transmissão do fax (fl. 826), em 16/12/2009, conforme a data da expedição do of

08/03/2010 16:43

Concluso para despacho - SAJ

08/03/2010 15:48

Aguardando envio para o Juiz

05/03/2010 17:42

Juntada de petição

02/03/2010 18:10

Aguardando petição

19/02/2010 12:57

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2010 Data da Publicação: 19/02/2010 Número do Diário: 865 Página:

17/02/2010 18:09

Aguardando publicação - Relação: 0006/2010 Teor do ato: Fica intimado o Executado, para comparecer em cartório a fim de assinar o termo de Nomeação de Bens à Penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Luciana A. R. Bermudes (OAB 098.700/SP), Se

09/02/2010 12:17

Aguardando publicação

08/02/2010 18:40

Gabinete do Juiz para assinatura

08/02/2010 17:11

Ato ordinatório-Assinatura de termo - Fica intimado o Executado, para comparecer em cartório a fim de assinar o termo de Nomeação de Bens à Penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/02/2010 12:53

Aguardando cumprir despacho

02/02/2010 15:11

Despacho outros - Recebo os embargos, permanecendo suspensa a execução, conforme a decisão liminar proferida no agravo, inclusive quanto à admissão da carta de fiança, tornando sem efeito a penhora de ativos financeiros através do bacen jud. Formalize-se

02/02/2010 15:09

Concluso para despacho - SAJ

02/02/2010 13:33

Aguardando envio para o Juiz

13/01/2010 17:56

Aguardando cumprir despacho

18/12/2009 16:01

Despacho outros - Defiro o postulado à fl. 842. Cumpram-se os despachos de fls. 665 e 826. Intimem-se. Cumpra-se.

18/12/2009 15:24

Juntada de petição - Juntado Petição Dra. Luciana Bermudes

18/12/2009 15:24

Juntada de petição - Juntado Petição Dra. Luciana Bermudes.

18/12/2009 15:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR508478824TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Banco Votorantim Diligência : 27/11/2009

18/12/2009 15:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR508478815TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Banco UBS Pactual Diligência : 02/12/2009

18/12/2009 15:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR508478838TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Banco do Brasil S/A Diligência : 26/11/2009

18/12/2009 15:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR508478775TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Banco Alfa Diligência : 26/11/2009

18/12/2009 15:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR508478784TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Banco Bradesco S/A Diligência : 26/11/2009

18/12/2009 15:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR508478798TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Banco Safra S/A Diligência : 26/11/2009

18/12/2009 15:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR508478753TJ Situação : Cumprido Destinatário : Caixa Econômica Federal Diligência : 26/11/2009

18/12/2009 14:58

Juntada de outros - Juntado Decisão Monocrática Agravo Instrumento.

18/12/2009 14:56

Juntada de fac-símile (fax) - Juntado FAx Dra. Luciana Bermudes.

18/12/2009 14:55

Juntada de fac-símile (fax) - Juntado FAX Despacho Agravo de Instrumento

18/12/2009 14:47

Juntada de petição - Juntado Cópia do Agravao de Instrumento Dra. Luciana A. R. Bermudes

18/12/2009 14:44

Juntada de fac-símile (fax) - Juntado FAX Agravo de Instrumento n° 2009.047038-3/000000-00

18/12/2009 14:40

Juntada de petição - Juntado Petição Dr. Jader A. Pazinato

18/12/2009 14:38

Recebimento - SAJ

18/12/2009 14:20

Certidão emitida - Abertura de Volume

18/12/2009 14:20

Certidão emitida - Encerramento de Volume

16/12/2009 17:47

Despacho outros - Junte-se. Cumpra-se. Revogo a decisão agravada somente quanto à expedição de ofícios às instituições financeiras, cujas respostas (em relação aos já expedidos) deve ser arquivada em pasta própria, observando o sigilo. Certifique-se sobre

15/12/2009 17:38

Despacho outros - 1) Junte-se; 2) Mantenho a decisão agravada; 3) Cumpra-se a decisão proferida em 14/12/2009 pelo Relator do AI 2009.047038-3; 4) A execução fiscal está em carga. Cobre-se a devolução após o prazo; 5) Diante do efeito suspensivo, após o r

02/12/2009 16:08

Carga ao Advogado

02/12/2009 16:08

Juntada de petição - INFORMAÇÕES

02/12/2009 16:07

Recebimento - SAJ

01/12/2009 13:01

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0049/2009 Data da Publicação: 01/12/2009 Número do Diário: 821 Página:

27/11/2009 18:47

Aguardando publicação - Relação: 0049/2009 Teor do ato: Mantenho a decisão de fls. 586/588 por seus fundamentos, salientando que a petição de fls. 589/592 foi recebida por fax e juntada no dia seguinte, após o despacho referido. O argumento de que soment

25/11/2009 13:37

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0048/2009 Data da Publicação: 25/11/2009 Número do Diário: 817 Página:

25/11/2009 13:37

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0048/2009 Data da Publicação: 25/11/2009 Número do Diário: 817 Página:

25/11/2009 13:37

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0048/2009 Data da Publicação: 25/11/2009 Número do Diário: 817 Página:

24/11/2009 16:45

Vista ao Ministério Público - SAJ

24/11/2009 16:17

Aguardando envio para o Ministério Público

23/11/2009 17:07

Aguardando envio para o Ministério Público

23/11/2009 15:50

Despacho outros - Mantenho a decisão de fls. 586/588 por seus fundamentos, salientando que a petição de fls. 589/592 foi recebida por fax e juntada no dia seguinte, após o despacho referido. O argumento de que somente com a garantia integral do Juízo seri

23/11/2009 13:04

Aguardando publicação - Relação: 0048/2009 Teor do ato: Fica intimada a procuradora da executada do auto de Penhora Por Termos nos Autos de fls. 572, do valor de R$ 12.491,84, levado a efeito pelo sistema Bacen-Jud, que se encontra depositado junto à Con

23/11/2009 13:04

Aguardando publicação - Relação: 0048/2009 Teor do ato: Pelo exposto, determino a intimação do credor sobre a petição e documentos de fls. 558/571. Após decido sobre a substituição/reforço da penhora. Intime-se a executada sobre a formalização da penhora

23/11/2009 13:04

Aguardando publicação - Relação: 0048/2009 Teor do ato: Pelo exposto, REJEITO a garantia ofertada pela executada (carta de fiança bancária), determinando a expedição de ofício às instituições financeiras referidas às fls. 550/552 para prestação de inform

19/11/2009 19:16

Aguardando envio para o Juiz

19/11/2009 19:16

Juntada de petição - Petição da requerida.

19/11/2009 18:03

Recebimento - SAJ

19/11/2009 17:41

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, REJEITO a garantia ofertada pela executada (carta de fiança bancária), determinando a expedição de ofício às instituições financeiras referidas às fls. 550/552 para prestação de informações, em 05 dias, sob pen

19/11/2009 17:06

Ofício expedido - SAJ - Genérico

19/11/2009 17:06

Ofício expedido - SAJ - Genérico

19/11/2009 17:06

Ofício expedido - SAJ - Genérico

19/11/2009 17:06

Ofício expedido - SAJ - Genérico

19/11/2009 17:06

Ofício expedido - SAJ - Genérico

19/11/2009 17:06

Ofício expedido - SAJ - Genérico

19/11/2009 17:06

Ofício expedido - SAJ - Genérico

19/11/2009 16:07

Ofício expedido - SAJ - Genérico

19/11/2009 16:07

Ofício expedido - SAJ - Genérico

19/11/2009 16:07

Certidão emitida - Agravo - Intimação em Cartório

19/11/2009 14:26

Concluso para despacho - SAJ

19/11/2009 14:02

Certificado outros - CERTIFICO, a pedido verbal da parte interessada, em relação aos autos supramencionados, que a Advogada da requerida, Dra. Luciana A. R. Bermudes, OAB/SP nº 98700, foi devidamente intimada em cartório do despacho/decisão de fls. 553, d

19/11/2009 13:49

Aguardando envio para o Juiz

17/11/2009 18:14

Aguardando publicação

16/11/2009 15:46

Juntada de fac-símile (fax)

16/11/2009 14:48

Juntada de petição - via fax

13/11/2009 13:46

Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a procuradora da executada do auto de Penhora Por Termos nos Autos de fls. 572, do valor de R$ 12.491,84, levado a efeito pelo sistema Bacen-Jud, que se encontra depositado junto à Conta Única, na forma do art. 12 da

12/11/2009 17:39

Gabinete do Juiz para assinatura

11/11/2009 17:27

Recebimento - SAJ

11/11/2009 16:58

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, determino a intimação do credor sobre a petição e documentos de fls. 558/571. Após decido sobre a substituição/reforço da penhora. Intime-se a executada sobre a formalização da penhora (fl. 572). Cumpra-se com

11/11/2009 12:34

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0045/2009 Data da Publicação: 11/11/2009 Número do Diário: 807 Página:

11/11/2009 12:34

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0045/2009 Data da Publicação: 11/11/2009 Número do Diário: 807 Página:

10/11/2009 16:22

Concluso para despacho - SAJ

10/11/2009 16:16

Aguardando envio para o Juiz

10/11/2009 16:07

Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal

10/11/2009 14:55

Aguardando envio para o Juiz

10/11/2009 14:55

Juntada de petição - informações

10/11/2009 14:14

Certidão emitida - Carga

09/11/2009 12:22

Aguardando publicação - Relação: 0045/2009 Teor do ato: Pelo exposto, DEFIRO a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, requisitando à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativ

09/11/2009 12:22

Aguardando publicação - Relação: 0045/2009 Teor do ato: A subscritora da petição teve acesso aos autos (fl. 525). Intimem-se as partes sobre a última decisão. Indefiro o desbloqueio. Cumpra-se Advogados(s): Luciana A. R. Bermudes (OAB 098.700/SP)

05/11/2009 18:06

Aguardando publicação

05/11/2009 18:04

Recebimento - SAJ

05/11/2009 15:19

Concluso para despacho - SAJ

05/11/2009 15:15

Aguardando envio para o Juiz

05/11/2009 15:06

Recebimento - SAJ

05/11/2009 13:56

Despacho outros - A subscritora da petição teve acesso aos autos (fl. 525). Intimem-se as partes sobre a última decisão. Indefiro o desbloqueio. Cumpra-se

30/10/2009 15:51

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Pelo exposto, DEFIRO a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, requisitando à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em no

27/10/2009 13:30

Concluso para despacho - SAJ

26/10/2009 14:45

Aguardando envio para o Juiz

20/10/2009 14:00

Certificado outros - Certifico que transladei cópia integral destes autos para a Anulatória de Débito Fiscal 014.08.000054-5.

13/10/2009 15:07

Juntada de petição

13/10/2009 15:06

Juntada de petição

08/10/2009 15:58

Recebimento - SAJ

29/09/2009 13:55

Carga ao Advogado

29/09/2009 13:54

Recebimento - SAJ

29/09/2009 13:33

Despacho outros - Vista dos cálculos à executada para manifestação em 05 dias. Após voltem. Intime-se. Cumpra-se.

29/09/2009 13:12

Concluso para despacho - SAJ

29/09/2009 12:24

Aguardando envio para o Juiz

28/09/2009 19:04

Certificado outros - Certifico para os devidos fins, que os presentes autos encontravam-se na data de 18/09/2009 em carga com o Sr. Contador Judicial, tendo comparecido em cartório, nesta mesma data, o procurador do município, Dr. Jader Alberto Panizato,

28/09/2009 18:42

Juntada de outros - cálculo elaborado pelo Sr. Contador judicial,

28/09/2009 18:41

Recebimento - SAJ

28/09/2009 17:55

Despacho outros - Determino que a contadoria judicial proceda a atualização do débito relativo às notificações n. 01, 02 e 03/2007, com adoção da taxa SELIC (fl. 408). Certifique-se sobre o alegado na petição de fls. 517/518. Cumpra-se.

24/09/2009 13:55

Concluso para despacho - SAJ

24/09/2009 13:43

Aguardando envio para o Juiz

22/09/2009 14:24

Aguardando envio para o Juiz

22/09/2009 14:24

Juntada de petição - informações

22/09/2009 14:22

Juntada de petição - informações

22/09/2009 14:19

Recebimento - SAJ

18/09/2009 17:18

Carga ao Advogado

18/09/2009 17:18

Recebimento - SAJ

18/09/2009 17:14

Carga à Contadoria

11/09/2009 15:26

Aguardando envio para o Contador

09/09/2009 12:39

Aguardando envio para o Contador

09/09/2009 12:38

Certificado outros - Certifico que transladei para estes autos cópia da sentença e do despacho de fl. 732 exarados nos Autos de Ação Anulatória de Débito Fiscal n.º 014.08.000220-3.

02/09/2009 15:16

Aguardando envio para o Contador - Aguardando envio para o Contador

01/09/2009 16:37

Recebimento - SAJ

01/09/2009 15:26

Despacho outros - Ciente. Mantenho a decisão agravada, por seus fundamentos. Junte-se cópia da sentença proferida na ação anulatória. Cumpra-se fl. 449 quanto à atualização do débito. Após, decido sobre a penhora.

01/09/2009 15:21

Juntada de petição - Petição- Fax

31/08/2009 15:08

Concluso para despacho - SAJ

31/08/2009 14:16

Aguardando envio para o Juiz

26/08/2009 17:18

Aguardando envio para o Juiz

26/08/2009 17:16

Certificado outros - Certifico que o depósito a que se refere a decisão de fl. 179/185 ( cópia do despacho exarado nos autos 014.08.000054-5) está vinculada à Ação Anulatória. Certifico ainda que junto na presente data Extrato da Conta Única.

25/08/2009 15:05

Juntada de petição

25/08/2009 15:04

Juntada de petição

25/08/2009 15:02

Juntada de petição

25/08/2009 14:12

Certidão emitida - Abertura de Volume

25/08/2009 13:34

Certidão emitida - Encerramento de Volume

21/08/2009 15:01

Aguardando petição

04/08/2009 11:48

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0029/2009 Data da Publicação: 04/08/2009 Número do Diário: 740 Página:

31/07/2009 18:42

Aguardando publicação - Relação: 0029/2009 Teor do ato: Pelo exposto, REJEITO o pedido formulado pela ENERCAN - Campos Novos Energia S/A contra MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, através da exceção de pré-executividade. Em consequência, CONDENO a excipiente ao p

28/07/2009 16:39

Aguardando publicação

24/07/2009 18:15

Aguardando publicação

24/07/2009 15:33

Recebimento - SAJ

23/07/2009 14:41

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, REJEITO o pedido formulado pela ENERCAN - Campos Novos Energia S/A contra MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, através da exceção de pré-executividade. Em consequência, CONDENO a excipiente ao pagamento das custas proces

09/07/2009 15:42

Juntada de petição - Jader A. Pazinato

18/05/2009 17:00

Concluso para despacho - SAJ

18/05/2009 14:59

Aguardando envio para o Juiz

06/05/2009 12:17

Aguardando envio para o Juiz

30/04/2009 17:30

Recebimento - SAJ

30/04/2009 16:49

Despacho outros - R.h. Voltem com a Anulatória 014.08.000220-3, com despacho hoje.

20/04/2009 15:46

Concluso para despacho - SAJ

20/04/2009 13:28

Aguardando envio para o Juiz

08/04/2009 16:06

Aguardando envio para o Juiz

08/04/2009 16:03

Certificado outros - Certifico que juntei cópia da sentença proferida na ação anulatória de nº 014.08.000054-5 nesses autos, conforme determinação.

07/04/2009 14:06

Aguardando cumprir despacho

02/04/2009 13:05

Recebimento - SAJ

01/04/2009 20:07

Despacho outros - Sentença na ação anulatória n. 014.08.000054-5 e despacho nestes autos, com atraso devido ao excesso de trabalho e às férias de janeiro/09. Retifique-se a autuação.

01/04/2009 20:02

Despacho outros - Junte-se cópia da sentença proferida na ação anulatória n. 014.08.000054-5, que resolveu parcialmente a insurgência objeto da exceção de pré-executividade em relação à notificação fiscal n. 004/2007 (CDA 10731/2007). Voltem conclusos jun

17/11/2008 15:47

Concluso para despacho - SAJ - 06

17/11/2008 14:51

Aguardando envio para o Juiz

13/11/2008 16:38

Aguardando envio para o Juiz

13/11/2008 15:07

Despacho em audiência - Despacho: "Voltem conclusos". Intimados os presentes. Nada mais.

03/11/2008 13:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR096736103TJ Situação : Cumprido Destinatário : Campos Novos Energia S/A Diligência : 14/10/2008

03/11/2008 13:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR096736094TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fazenda Pública do Município de Campos Novos Diligência : 10/10/2008

29/10/2008 16:12

Aguardando cumprir despacho

14/10/2008 12:28

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0039/2008 Data da Publicação: 14/10/2008 Número do Diário: 549 Página:

10/10/2008 18:02

Aguardando publicação - Relação: 0039/2008 Teor do ato: Designo audiência de conciliação em 13/11/2008, às 14:30 horas. Intime-se a executada para manifestação sobre a documentação acostada pelo município às fls. 232 e seguintes. Intime-se. Cumpra-se. A

09/10/2008 14:32

Aguardando outros - AR

08/10/2008 15:10

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

08/10/2008 15:10

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

08/10/2008 14:45

Reabertura de processo

07/10/2008 16:14

Recebimento - SAJ

03/10/2008 17:25

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 13/11/2008 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada

02/10/2008 17:25

Despacho outros - Designo audiência de conciliação em 13/11/2008, às 14:30 horas. Intime-se a executada para manifestação sobre a documentação acostada pelo município às fls. 232 e seguintes. Intime-se. Cumpra-se.

15/09/2008 15:00

Concluso para despacho - SAJ

15/09/2008 14:24

Aguardando envio para o Juiz

05/09/2008 19:00

Aguardando envio para o Juiz

05/09/2008 18:51

Recebimento - SAJ

25/07/2008 13:48

Vista ao Ministério Público para manifestação

25/07/2008 13:39

Aguardando envio para o Ministério Público

25/06/2008 12:34

Juntada de petição

17/06/2008 13:44

Juntada de petição

17/06/2008 13:43

Juntada de petição

17/06/2008 13:42

Juntada de petição

17/06/2008 13:41

Juntada de petição

16/06/2008 18:12

Certidão emitida - Abertura de Volume

16/06/2008 18:09

Certidão emitida - Encerramento de Volume

11/06/2008 11:52

Recebimento - SAJ

10/06/2008 18:49

Despacho outros - Dê-se vista à parte contrária acerca da documentação acostada na ação anulatória do débito fiscal. Vista ao Ministério Público, juntamente com a execução fiscal para melhor análise. Cumpra-se.

24/04/2008 12:51

Juntada de petição

20/02/2008 16:13

Concluso para despacho - SAJ

20/02/2008 12:42

Aguardando envio para o Juiz

19/02/2008 17:39

Juntada de petição

29/01/2008 12:21

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0003/2008 Data da Publicação: 29/01/2008 Número do Diário: 371 Página:

25/01/2008 18:07

Aguardando publicação - Relação: 0003/2008 Teor do ato: Diante da oposição da exceção de pré-executividade, suspendo o curso da execução. Intime-se o excepto para manifestação em dez (10) dias. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Jader Alberto Pazinat

24/01/2008 16:13

Certificado outros - Processo Suspenso

24/01/2008 16:11

Processo suspenso - SAJ

24/01/2008 16:05

Recebimento - SAJ

24/01/2008 14:07

Decisão determinando suspensão (Cível) - Diante da oposição da exceção de pré-executividade, suspendo o curso da execução. Intime-se o excepto para manifestação em dez (10) dias. Após, tornem conclusos.

24/01/2008 12:56

Concluso para despacho - SAJ

24/01/2008 12:41

Aguardando envio para o Juiz

24/01/2008 12:40

Juntada de exceção de pré-executividade

24/01/2008 12:33

Recebimento - SAJ

24/01/2008 12:15

Carga ao Advogado

22/01/2008 12:21

Recebimento - SAJ

22/01/2008 11:02

Decisão outras - O pedido de sobrestamento da execução, até que seja examinado o pedido de antecipação da tutela nos autos da ação anulatória n. 014.08.0002203, não encontra amparo legal. Além disso, a existência de perigo de demora na entrega da prestaçã

21/01/2008 16:03

Concluso para despacho - SAJ

21/01/2008 16:01

Aguardando envio para o Juiz

21/01/2008 16:01

Juntada de petição

17/01/2008 06:34

Juntada de documentos - Juntada de cópia da decisão proferida nos autos de n.º 014.08.000054-5

17/01/2008 06:27

Juntada de carta precatória

15/01/2008 16:13

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução Fiscal

15/01/2008 13:13

Recebimento - SAJ

15/01/2008 13:10

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se o(a) executado(a), por meio de carta precatória, para que, no prazo de cinco (5) dias, promova o pagamento do débito indicado pela Fazenda ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora, sob pena de serem pe

14/01/2008 17:48

Concluso para despacho - SAJ

14/01/2008 17:23

Aguardando envio para o Juiz

14/01/2008 17:06

Recebimento - SAJ

14/01/2008 17:00

Processo distribuído por direcionamento