01/09/2025 18:14

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
01/09/2025 18:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PZOUN -> DCJE
01/09/2025 18:04

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025
23/08/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/08/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002551-66.2023.8.24.0049/SCEXEQUENTE: ALBERI CRESPIM DA ROSAADVOGADO(A): MATHEUS DE OLIVEIRA BRAZ (OAB SC033845)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito executivo em virtude do adimplemento do débito.

Homologo, ainda, eventual renúncia do prazo recursal, caso convencionado/peticionado por ambas as partes.

Eventuais custas a cargo da parte executada, entretanto, com aplicação da isenção disposta no art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, efetue-se o levantamento de eventuais penhoras ou restrições judiciais e expeçam-se eventuais alvarás nos termos e de acordo com o que foi solicitado pelo credor .

Após isso, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas devidas.
20/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 16:05

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
01/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 65
28/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/07/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:35

Intimado em Secretaria - URGENTE
24/07/2025 17:35

Intimado em Secretaria - URGENTE
24/07/2025 17:35

Expedição de Alvará
24/07/2025 17:18

Intimado em Secretaria - URGENTE
24/07/2025 17:18

Intimado em Secretaria - URGENTE
24/07/2025 17:18

Expedição de Alvará
24/07/2025 17:14

Requisição de pagamento de precatório paga
24/07/2025 17:13

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
17/06/2025 09:42

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
10/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/05/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/05/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/05/2024 09:59

Intimado em Secretaria - URGENTE
10/05/2024 09:59

Intimado em Secretaria - URGENTE
10/05/2024 09:59

Expedição de Alvará
10/05/2024 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/05/2024 15:06

Juntada de Petição
29/04/2024 14:42

Requisição de pagamento de precatório paga
09/04/2024 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/03/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/03/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/03/2024 15:54

Alterado o assunto processual
23/03/2024 15:20

Juntada de Petição
20/03/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
13/03/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/03/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/03/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/03/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:26

Decisão interlocutória
11/03/2024 17:54

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/03/2024 15:10

Juntada de Petição
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/02/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 18:56

Decisão interlocutória
20/02/2024 17:06

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:53

Juntada de Petição
31/01/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/01/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/10/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/10/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2023 10:36

Determinada a intimação
28/09/2023 14:10

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/09/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 11:26

Determinada a intimação
01/09/2023 16:19

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/08/2023 12:22

Conclusos para decisão
11/08/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERI CRESPIM DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
11/08/2023 14:58

Distribuído por dependência - Número: 03011788520188240049/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CÁLCULO PROCESSUAL • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001350-68.2025.8.24.0049

Claudileia Ferreira de Souza

Municipio de Pinhalzinho/Sc

Advogado: Luiz Geraldo Gomes dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2025 23:27

Exibir Processo

Processo nº 5003009-37.2025.8.24.0074

Andre Felipe Silveira

Sor Mirella Melendez Correa

Advogado: Fernanda Cristina Ventura

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/08/2025 20:36

Exibir Processo

Processo nº 5017688-07.2024.8.24.0000

Loni Alvine Klemtz Debarba

Ines Alves

Advogado: Leandro Platau Albiero

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/09/2025 23:58

Exibir Processo

Processo nº 5002581-38.2022.8.24.0049

Tereza Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/09/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5001999-36.2023.8.24.0006

Antonio Cesar Rosa

Alessandro Iderceu de Oliveira

Advogado: Gilmar Euclides Machado Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/05/2023 21:30

Exibir Processo