02/09/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001793-73.2025.8.24.0031/SCAUTOR: HEDER DE FREITASADVOGADO(A): ANA CLARA DE SOUZA (OAB SC071145)ATO ORDINATÓRIOAnte o exposto, ficam intimadas as partes, na pessoa de seus advogados, se houver, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) delimitem as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória, e; b) especifiquem para cada questão de fato o(s) meio(s) de prova que pretendem produzir, conforme orientações a seguir, sob pena de indeferimento da prova e julgamento antecipado do mérito.
29/08/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/05/2025 17:48

Juntada de Petição
16/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/04/2025 11:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/04/2025 11:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:13

Determinada a citação
14/04/2025 13:48

Conclusos para decisão
13/04/2025 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/04/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002767-59.2025.8.24.0533

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Cleiton Harle Vilhena Coelho

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/04/2025 08:09

Exibir Processo

Processo nº 5001742-45.2025.8.24.0069

Beatriz Regina da Silva Silveira

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Camila da Silva Dall Agnol

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/09/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0301671-19.2018.8.24.0031

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Maria Regina Custodio

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/06/2018 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5127911-50.2024.8.24.0930

Amilton Treinotti

Banco Agibank S.A

Advogado: Daniel Fernando Nardon

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/11/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5016311-03.2024.8.24.0064

Ezio Brognoli Ludwich

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/07/2024 16:25

Exibir Processo