TJSC - 5000872-35.2024.8.24.0004

02/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

01/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 16:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

29/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2025 15:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'

28/08/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/08/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

29/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

28/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025 17:57

Recurso Extraordinário não admitido

05/06/2025 16:07

Conclusos para admissibilidade recursal

04/06/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado

05/05/2025 13:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR

02/05/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/04/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/04/2025 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025 15:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 13:30</b>

07/03/2025 08:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 262

29/01/2025 13:44

Conclusos para decisão com Petição

28/01/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024 17:38

Despacho

10/12/2024 17:12

Conclusos para admissibilidade recursal

10/12/2024 16:51

Juntada de Certidão

10/12/2024 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

10/12/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO SANTOS ALVES *52.***.*00-97. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

06/12/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/11/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/11/2024 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9225469 Situação: Baixado.

11/11/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/10/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024 15:24

Julgado improcedente o pedido

15/10/2024 15:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

30/04/2024 13:10

Conclusos para decisão

30/04/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/01/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/01/2024 16:33

Determinada a citação

30/01/2024 15:10

Conclusos para decisão

30/01/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO SANTOS ALVES *52.***.*00-97. Justiça gratuita: Requerida.

30/01/2024 15:05

Distribuído por sorteio