01/09/2025 13:49

Conclusos para admissibilidade recursal
01/09/2025 13:40

Juntada de Certidão
01/09/2025 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
01/09/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE DE FARIAS DE MOURA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/09/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIVONE IRACI CUSTODIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/09/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA PATRICIA BERNARDES VOTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/09/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/09/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE APARECIDA BORBA AVANZI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/08/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 48, 49 e 47
29/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49
28/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003498-84.2025.8.24.0103/SC AUTOR: ELIANA DA SILVAADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714)ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961)ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917)AUTOR: MARIVONE IRACI CUSTODIOADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714)ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961)ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917)AUTOR: SOLANGE DE FARIAS DE MOURAADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714)ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961)ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917)AUTOR: DENISE APARECIDA BORBA AVANZIADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714)ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961)ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917)AUTOR: LUANA PATRICIA BERNARDES VOTAADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714)ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961)ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias.
27/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 11223650 Situação: Baixado.
27/08/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
07/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36
06/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36
05/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:29

Julgado procedente o pedido
04/08/2025 16:31

Conclusos para julgamento
04/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 24, 25, 21 e 23
01/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25
30/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25
30/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
09/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14
05/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:39

Despacho
04/06/2025 15:12

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:52

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de AQI0201 para IIR0201)
04/06/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE APARECIDA BORBA AVANZI. Justiça gratuita: Requerida.
04/06/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
04/06/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA PATRICIA BERNARDES VOTA. Justiça gratuita: Requerida.
04/06/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIVONE IRACI CUSTODIO. Justiça gratuita: Requerida.
04/06/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE DE FARIAS DE MOURA. Justiça gratuita: Requerida.
04/06/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5092153-15.2024.8.24.0023

Laboratorios B Braun SA

Estado de Santa Catarina

Advogado: Alexandre Luiz Moraes do Rego Monteiro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/05/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5024824-54.2022.8.24.0023

Municipio de Criciuma/Sc

Albertino Peruchi

Advogado: Patricia Tatiana Schmidt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5006893-64.2025.8.24.0045

Fundacao Universidade do Sul de Santa Ca...

Gerson da Silva

Advogado: Janice Martignago Weege

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2025 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0302020-75.2016.8.24.0036

Almir Ornelas de Souza

Norma Fischer Gellert

Advogado: Marcelo Harger

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/03/2016 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5031120-17.2024.8.24.0090

Estado de Santa Catarina

Veraniz Somavilla

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/11/2024 13:55

Exibir Processo