TJSC - 5002123-94.2022.8.24.0057
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 15:03
Conclusos para decisão
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29/08/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/08/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/08/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 11:19
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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14/08/2025 19:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDEMIR XAVIER FOSTER - EXCLUÍDA
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14/08/2025 19:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDEMIR XAVIER FOSTER - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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14/08/2025 19:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDEMIR XAVIER FOSTER. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2025 15:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
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30/04/2025 18:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: WELLINGTON JORGE DA SILVA RIBEIRO
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30/04/2025 14:23
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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24/03/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/03/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/03/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/12/2024 03:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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03/07/2024 19:30
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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01/07/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/07/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/06/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/11/2023 18:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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24/11/2023 18:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDEMIR XAVIER FOSTER - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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23/11/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/11/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/11/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 16:27
Decisão interlocutória
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21/11/2023 13:47
Conclusos para decisão
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20/11/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/11/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/11/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/10/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023
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16/10/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002123-94.2022.8.24.0057/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CLAUDEMIR XAVIER FOSTER EDITAL Nº 310050106466 JUIZ DO PROCESSO: Bianca Fernandes Figueiredo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CLAUDEMIR XAVIER FOSTER, CPF não informado, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 31 de dezembro de 2020, por volta das 20h51min, na Rua Vereador Paulo Sell, Bairro Taquaras, no Município de Rancho Queimado, nesta Comarca, o denunciado CLAUDEMIR XAVIER FOSTER, de forma livre e consciente, desacatou os Policiais Militares E.L. e J.M.C., funcionários públicos, no exercício da suas funções.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/10/2023 14:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023
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11/10/2023 16:01
Juntado(a)
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11/10/2023 15:39
Expedição de Edital
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29/08/2022 18:48
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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22/07/2022 13:28
Recebida a denúncia
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15/07/2022 13:17
Conclusos para decisão
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14/07/2022 17:29
Distribuído por dependência - Número: 50002786120218240057/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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