TJSC - 5009806-49.2023.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2024 14:32
Baixa Definitiva
-
12/01/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/12/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/12/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/12/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 06:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
-
30/11/2023 06:17
Transitado em Julgado
-
30/11/2023 06:17
Transitado em Julgado
-
30/11/2023 06:17
Transitado em Julgado
-
30/11/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
09/11/2023 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/11/2023 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/11/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 15:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5009806-49.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 634) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME COSTA FERREIRA DE SOUZA PROCURADOR(A): JULIANA CASSANELLI MACHADO PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA RECORRIDO: GIZELLE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAYSON NASCIMENTO (OAB SC008054) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
19/10/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
19/10/2023 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 634
-
19/10/2023 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/07/2023 17:01
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
-
21/07/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/07/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
23/06/2023 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 15. Guia: 5862300 Situação: Baixado.
-
23/06/2023 11:57
Juntada de Petição
-
15/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2023 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/06/2023 00:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/06/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/06/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/06/2023 13:49
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/06/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/06/2023 17:11
Conclusos para julgamento
-
07/06/2023 15:37
Juntada de Petição
-
02/05/2023 13:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/05/2023 13:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/05/2023 13:26
Determinada a citação
-
02/05/2023 08:31
Conclusos para despacho
-
29/04/2023 23:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0303407-37.2017.8.24.0054
Hugo Coelho
Regina Mutschler
Advogado: Deise Lehmkuhl
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/06/2017 15:48
Processo nº 5005913-36.2020.8.24.0064
Maria Elizabeth Rodrigues Alencar
Felipe Aurelio Curcio
Advogado: Otavia Garcez Marroni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/04/2020 09:06
Processo nº 5003135-72.2023.8.24.0037
Jose Eliseo Neris da Cruz
Elena Neris da Cruz
Advogado: Julio Cesar Trindade de Mattos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/06/2023 16:53
Processo nº 5104018-06.2022.8.24.0023
Nadinho Materiais de Construcao LTDA
Ituferro Materiais de Construcao LTDA
Advogado: Debora Goulart Schmidt Cardoso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/08/2025 12:02
Processo nº 5104018-06.2022.8.24.0023
Ituferro Materiais de Construcao LTDA
Reginaldo Silvano
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/09/2022 16:21