TJSC - 5005737-83.2024.8.24.0010
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Braco do Norte
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5005737-83.2024.8.24.0010/SC ACUSADO: VALDIR ESTEVAM DA SILVAADVOGADO(A): NEOMAR KUHNEN JUNIOR (OAB SC060343)ACUSADO: RAPHAEL VIANAADVOGADO(A): TCHARLES DA CRUZ KOCH (OAB SC062986) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos.
Considerando a necessidade de readequação da pauta deste Juízo, REDESIGNO a audiência de instrução para o dia 10/09/2026 15:30:00.
Ficam mantidas as determinações da decisão que designou a audiência. CUMPRA-SE com urgência os atos necessários. -
05/09/2025 13:25
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 13:25
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 10/09/2026 15:30. Refer. Evento 62
-
28/08/2025 12:31
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALDIR ESTEVAM DA SILVA
-
15/07/2025 17:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RAPHAEL VIANA
-
15/07/2025 14:22
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALDIR ESTEVAM DA SILVA
-
30/06/2025 16:57
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RAPHAEL VIANA
-
30/06/2025 13:46
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALDIR ESTEVAM DA SILVA
-
30/05/2025 17:36
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RAPHAEL VIANA
-
28/05/2025 14:49
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALDIR ESTEVAM DA SILVA
-
30/04/2025 18:22
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RAPHAEL VIANA
-
11/04/2025 13:56
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALDIR ESTEVAM DA SILVA
-
07/04/2025 14:47
Juntado(a)
-
24/03/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
24/03/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
21/03/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
20/03/2025 12:52
Juntada de Petição
-
19/03/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
19/03/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
17/03/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
17/03/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
17/03/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
17/03/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
17/03/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 17:07
Despacho
-
17/03/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
17/03/2025 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
13/03/2025 14:58
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
12/03/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
12/03/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
12/03/2025 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
11/03/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/03/2025 18:42
Juntada de peças digitalizadas
-
11/03/2025 18:27
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RAPHAEL VIANA
-
10/03/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
10/03/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
10/03/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 10:34
Despacho
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
07/03/2025 14:16
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
06/03/2025 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
06/03/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/03/2025 13:46
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALDIR ESTEVAM DA SILVA
-
06/03/2025 13:46
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
05/02/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/02/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
04/02/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/02/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
31/01/2025 17:45
Juntado(a)
-
30/01/2025 17:09
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RAPHAEL VIANA
-
30/01/2025 14:20
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005264-97.2024.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 91
-
27/01/2025 17:04
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005264-97.2024.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 84, 88
-
21/01/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/01/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/01/2025 13:54
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 13:20
Juntada de Petição
-
21/01/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/01/2025 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/01/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/01/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/01/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 16:34
Decisão interlocutória
-
10/01/2025 18:57
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 16/10/2025 15:30
-
13/12/2024 17:36
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RAPHAEL VIANA
-
25/11/2024 16:56
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RAPHAEL VIANA
-
29/10/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/10/2024 10:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 25/10/2024
-
14/10/2024 15:29
Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(RAPHAEL VIANA)<br/>BNMP: 5005737-83.2024.8.24.0010.21.0006-25<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumprimento da medida: 25
-
14/10/2024 15:29
Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(VALDIR ESTEVAM DA SILVA)<br/>BNMP: 5005737-83.2024.8.24.0010.21.0005-23<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumprimento da
-
09/10/2024 13:41
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/10/2024 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS
-
08/10/2024 15:16
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(VALDIR ESTEVAM DA SILVA)<br/>BNMP: 5005737-83.2024.8.24.0010.18.0004-00<br/>Data do cumprimento: 25/09/2024
-
08/10/2024 15:15
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(RAPHAEL VIANA)<br/>BNMP: 5005737-83.2024.8.24.0010.18.0003-26<br/>Data do cumprimento: 25/09/2024
-
08/10/2024 15:11
Expedição de Mandado - BONCEMAN
-
08/10/2024 15:08
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDIR ESTEVAM DA SILVA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
-
08/10/2024 15:08
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAPHAEL VIANA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
-
07/10/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 36
-
02/10/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/10/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/10/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
01/10/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/09/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/09/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/09/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2024 22:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
26/09/2024 16:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 25/09/2024
-
25/09/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/09/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/09/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/09/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
25/09/2024 15:11
Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(VALDIR ESTEVAM DA SILVA)<br/>BNMP: 5005737-83.2024.8.24.0010.05.0002-27
-
25/09/2024 15:11
Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(RAPHAEL VIANA)<br/>BNMP: 5005737-83.2024.8.24.0010.05.0001-25
-
25/09/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/09/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/09/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/09/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 14:03
Decisão interlocutória
-
25/09/2024 13:30
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 13:20
Juntada de peças digitalizadas
-
24/09/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/09/2024 18:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: GISELE ALVES SHOTTEN
-
23/09/2024 18:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: ALDO DA SILVA CORREA
-
23/09/2024 17:59
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
23/09/2024 17:59
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
23/09/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
23/09/2024 17:55
Expedição de ofício
-
23/09/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/09/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 16:47
Recebida a denúncia
-
18/09/2024 13:14
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 13:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDIR ESTEVAM DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
18/09/2024 13:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAPHAEL VIANA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
18/09/2024 11:44
Distribuído por dependência - Número: 50052649720248240010/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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