05/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014907-31.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50200350320218240005/SC)RELATOR: CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHOEXEQUENTE: DANIEL VICENTE DA SILVAADVOGADO(A): NICOLAS FERNANDES DE SOUZA (OAB SC051563)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 01/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
25/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
22/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:54

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
06/10/2023 12:43

Conclusos para decisão
06/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/09/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 15:36

Decisão interlocutória
28/08/2023 17:48

Juntada de Petição
25/08/2023 17:56

Juntada de Certidão
25/08/2023 17:53

Conclusos para decisão
25/08/2023 17:17

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - BCUCONT -> BCU01CV
25/08/2023 16:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CV -> BCUCONT
25/08/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/08/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6211192, Subguia 3227341 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2023 11:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6211192, Subguia 3227341
15/08/2023 11:46

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6211192 - R$ 281,06
09/08/2023 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 17:58

Determinada a intimação
08/08/2023 12:38

Conclusos para despacho
08/08/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL VICENTE DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
07/08/2023 15:13

Distribuído por dependência - Número: 50200350320218240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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