15/02/2024 15:12

Baixa Definitiva
15/02/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/12/2023 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/12/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 05:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> TROJC
19/12/2023 05:39

Transitado em Julgado
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
14/11/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009894-69.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 332) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: CLESIO PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELYN KUERTEN LIMACO (OAB SC008484) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 332
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6418596, Subguia 3356499 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 922,93
27/09/2023 13:36

Conclusos para decisão
27/09/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/09/2023 10:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6418596, Subguia 3356499
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/09/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/09/2023 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/09/2023 15:14

Juntada - Guia Gerada - CLESIO PACHECO - Guia 6418596 - R$ 922,93
14/09/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLESIO PACHECO. Justiça gratuita: Indeferida.
14/09/2023 15:10

Indeferido o pedido
14/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:12

Conclusos para decisão
13/09/2023 14:11

Juntada de Certidão
13/09/2023 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
13/09/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLESIO PACHECO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/09/2023 13:37

Juntada - Guia Cancelada - CLESIO PACHECO - Guia 6127820 - R$ 0,00
13/09/2023 13:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
25/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/08/2023 16:54

Juntada de Petição
10/08/2023 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/08/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/08/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 46. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6127820 Situação: Baixado.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/07/2023 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/07/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2023 20:28

Julgado improcedente o pedido
17/07/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2023 14:55

Conclusos para julgamento
24/01/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/12/2022 00:50

Despacho
12/12/2022 14:32

Conclusos para despacho
12/12/2022 14:21

Juntada de Petição
07/12/2022 05:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/11/2022 13:34

Decisão interlocutória
24/11/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 09:27

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
18/11/2022 19:05

Conclusos para julgamento
18/11/2022 17:26

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliação - 18/11/2022 17:00. Refer. Evento 14
18/11/2022 17:26

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/11/2022 13:38

Juntada de Petição
17/10/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/10/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 16
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 15
03/10/2022 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/10/2022 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/09/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/09/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/09/2022 17:21

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação - 18/11/2022 17:00
29/09/2022 17:32

Decisão interlocutória
26/09/2022 15:01

Conclusos para despacho
26/09/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/09/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/08/2022 10:25

Juntada de Petição
21/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/08/2022 17:08

Expedição de ofício
11/08/2022 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 16:36

Distribuído por sorteio
11/08/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLESIO PACHECO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001770-79.2022.8.24.0081

Neri Antonio Zancanaro

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Adriana Donhauser

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/03/2022 07:41

Exibir Processo

Processo nº 5011093-47.2023.8.24.0090

Gabriela Teixeira Monteiro da Hora Santa...

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/05/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5122722-67.2022.8.24.0023

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Sergio Alejandro Pacheco Villagran

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2024 18:39

Exibir Processo

Processo nº 5010745-90.2023.8.24.0005

Rodrigo Rieger Maia

Turkish Airlines Inc. (Turk Hava Yollari...

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2023 06:34

Exibir Processo

Processo nº 5010568-29.2023.8.24.0005

Tatiane da Rocha

Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Paga...

Advogado: Debora Fernanda Gadotti Farah

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/04/2024 16:27

Exibir Processo