05/12/2024 11:45

Baixa Definitiva
04/12/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
04/12/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
04/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:16

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50521926020248240090
03/12/2024 14:30

Transitado em Julgado
29/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
26/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267
23/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
07/11/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
06/11/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
06/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 17:45

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
10/10/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
10/10/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
07/10/2024 12:36

Juntada de Petição
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
03/10/2024 01:06

Conclusos para julgamento
03/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
23/09/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
18/09/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
17/09/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
17/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 14:42

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2024 12:16

Conclusos para julgamento
16/08/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
16/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:16

Juntada de Petição
09/07/2024 13:50

Juntada de Petição
05/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
01/07/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
13/06/2024 10:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/06/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
11/06/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
11/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 16:53

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2024 16:47

Conclusos para julgamento
26/04/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
05/04/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
14/03/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
05/03/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
05/03/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
05/03/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 08:49

Convertido o Julgamento em Diligência
28/02/2024 16:00

Conclusos para despacho
16/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
15/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
07/12/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
06/12/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
06/12/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
06/12/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
06/12/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 05:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
06/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203
13/11/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
13/11/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
10/11/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
10/11/2023 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
09/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:46

Sentença confirmada - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0302156-02.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 401) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ROBERTO SOUZA MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699) RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RODRIGO ROTH CASTELLANO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 401
08/08/2023 11:41

Conclusos para decisão com Petição
08/08/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
01/08/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
31/07/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
28/07/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
28/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:42

Decisão interlocutória
05/06/2023 12:24

Conclusos para decisão
02/06/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
02/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
01/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
11/05/2023 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
10/05/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
10/05/2023 11:57

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS1TR -> GTRFNS103
10/05/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 10:54

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
08/05/2023 18:44

Conclusos para decisão com Petição
08/05/2023 17:22

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
08/05/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
29/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
04/04/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
04/04/2023 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
03/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 11:28

Julgamento do Agravo Provido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 03/04/2023 09:00:00
16/03/2023 08:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 08:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/04/2023 09:00 Sequencial: 76
08/03/2023 13:26

Conclusos para decisão
07/03/2023 17:56

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
07/03/2023 16:37

Despacho
07/03/2023 07:06

Conclusos para decisão com Agravo
07/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
09/02/2023 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
03/02/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
03/02/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
03/02/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
24/01/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
13/12/2022 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/12/2022 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/12/2022 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/12/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 14:26

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
18/11/2022 14:16

Conclusos para decisão
17/11/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 130
09/11/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
08/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130
14/10/2022 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
13/10/2022 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/10/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2022 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2022 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2022 09:10

Juntada de Certidão
13/10/2022 09:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Juntada de certidão - 13/10/2022 09:09:30)
10/10/2022 15:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
10/10/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
30/09/2022 18:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 121 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
30/09/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/09/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/09/2022 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/09/2022 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/09/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2022 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 08/09/2022 09:00:00
19/08/2022 15:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022
19/08/2022 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/08/2022 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/09/2022 09:00 Sequencial: 259
15/08/2022 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/08/2022 07:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/07/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/07/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/07/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/07/2022 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/07/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2022 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2022 16:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/07/2022 07:14

Conclusos para decisão
09/07/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
08/07/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/07/2022 12:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/07/2022 17:21

Retirado de pauta
06/07/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/07/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/06/2022 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/06/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 10:31

Decisão interlocutória
24/06/2022 13:18

Juntada de Petição
17/06/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022 Data da sessão: 07/07/2022 09:00:00
15/06/2022 19:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2022
15/06/2022 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/07/2022 09:00 Sequencial: 402
22/04/2022 14:14

Conclusos para decisão
22/04/2022 13:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/02/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
31/01/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/01/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
14/01/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/01/2022 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/01/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 18:38

Despacho
02/08/2021 17:34

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 17:34

Juntada de Certidão
02/08/2021 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
02/08/2021 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO SOUZA MORAIS. Justiça gratuita: Não requerida.
01/06/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
31/05/2021 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/05/2021 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
07/05/2021 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/05/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 17:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (14/04/2021). Guia: 1496737 Situação: Baixado.
15/04/2021 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1496737, Subguia 878533 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50
14/04/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/04/2021 22:48

Juntada de Petição
13/04/2021 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 1496737 Situação: Em aberto.
13/04/2021 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/04/2021 21:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1496737, Subguia 878533
13/04/2021 21:02

Juntada - Guia Gerada - ROBERTO SOUZA MORAIS - Guia 1496737 - R$ 528,50
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
23/03/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/03/2021 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2021
17/03/2021 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/03/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2021 15:39

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/03/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/03/2021 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
03/03/2021 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
02/03/2021 18:35

Juntada de Petição
24/02/2021 12:05

Conclusos para julgamento
23/02/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
04/02/2021 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/02/2021 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/02/2021 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2021 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2021 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2021 09:49

Julgado procedente o pedido
09/05/2020 08:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
18/11/2019 13:52

Conclusos para sentença
01/10/2019 14:44

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WNOR.19.10053051-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 01/10/2019 14:34
16/09/2019 08:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 3146
12/09/2019 20:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das contestações. Advogados(s): Vanusa Varela Pinto (OAB 30699/SC)
12/09/2019 10:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das contestações.
19/06/2019 16:10

Conclusos para sentença
16/05/2019 15:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20009587-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/05/2019 14:53
16/05/2019 15:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20009587-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/05/2019 14:53
16/05/2019 15:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20009587-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/05/2019 14:53
15/05/2019 07:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0246/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 3059 Página:
13/05/2019 07:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0246/2019 Teor do ato: Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexida
08/05/2019 13:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20008902-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/05/2019 13:39
08/05/2019 13:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20008902-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/05/2019 13:39
11/04/2019 08:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/04/2019 08:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
09/04/2019 12:18

Juntada
04/04/2019 14:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/04/2019 14:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2019/002704-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2019 Local: Oficial de justiça - Sergio Ricardo Azevedo
04/04/2019 13:20

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 30 dias
29/03/2019 20:17

Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidade do conjunto dos pedidos liminares, é impresc
19/03/2019 10:30

Conclusos para despacho
19/03/2019 09:30

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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