TJSC - 5050032-75.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIANO AFONSO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *84.***.*03-37

Advogados

EDUARDA ANTUNES LINS DE LIMA

OAB: 057058/SC

CPF *77.***.*81-52

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

5ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 17:31

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2024 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2024 14:05

    Expedição de ofício

  • 25/04/2024 14:04

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 25/04/2024 14:04

    Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

  • 24/04/2024 15:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/03/2024 12:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5050032752023824000020240307122202

  • 07/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/03/2024 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/03/2024 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/02/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 11:03

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 22/02/2024 11:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 21/02/2024 14:59

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 21/02/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/02/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/02/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/02/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/02/2024 10:04

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/01/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/01/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 22:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 16/01/2024 22:25

    Recurso Especial não admitido

  • 11/12/2023 08:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 08/12/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/12/2023 18:10

    Juntada de Petição

  • 03/12/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/11/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2023 15:45

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/11/2023 15:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/11/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/11/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/10/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI01 -> DRI

  • 25/10/2023 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 09:01

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 09/10/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5050032-75.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REQUERENTE: JULIANO AFONSO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDA ANTUNES LINS DE LIMA (OAB SC057058) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 06/10/2023 17:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 1

  • 06/10/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/09/2023 15:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI01

  • 21/09/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/09/2023 14:49

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/09/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/09/2023 18:48

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI01 -> SGRUCRI1

  • 19/09/2023 18:48

    Vista ao MP

  • 18/09/2023 12:56

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GG1CRI01

  • 18/09/2023 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/08/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/08/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI01 -> DRI

  • 21/08/2023 18:03

    Terminativa - Não conhecimento do pedido

  • 18/08/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI01

  • 18/08/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 12:48

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI01 -> DCDP

  • 18/08/2023 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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