19/08/2025 12:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50097193620258240054
10/03/2025 16:47

Baixa Definitiva
07/03/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
25/02/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
25/02/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
18/02/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
17/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> RSLFP
06/02/2025 17:13

Transitado em Julgado
06/02/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
31/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
10/12/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
09/12/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
09/12/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
09/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/11/2024 14:06

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:05

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
05/03/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
06/02/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
06/02/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
06/02/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
06/02/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/02/2024 13:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões
01/02/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
30/11/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
30/11/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
28/11/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 18:41

Juntada de Certidão
28/11/2023 17:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
28/11/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
22/11/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/11/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
09/11/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
09/11/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/11/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0305714-61.2017.8.24.0054/SC (Pauta: 405) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO ESTEGUE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AURÉLIO ZIMMERMANN (OAB SC006890) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MICHELI DAIANI GALVAO (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 405
28/08/2023 18:31

Conclusos para decisão
28/08/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
19/08/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/08/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/08/2023 18:24

Despacho
08/08/2023 17:06

Conclusos para decisão
08/08/2023 17:06

Juntada de Certidão
08/08/2023 15:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 117 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
08/08/2023 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
08/08/2023 14:50

Alterado o assunto processual
07/08/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/07/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/07/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/07/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/07/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:59

Despacho
19/07/2023 14:29

Conclusos para despacho
19/07/2023 14:29

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 105
18/07/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:20

Juntada de Certidão
13/07/2023 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELI DAIANI GALVAO. Justiça gratuita: Não requerida.
12/07/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 18:38

Julgado procedente o pedido
05/07/2023 15:14

Conclusos para julgamento
05/07/2023 15:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/01/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
27/01/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94
27/01/2020 01:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
30/11/2019 23:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/10/2019 02:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
01/07/2019 21:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/05/2019 17:48

Certidão emitida - Apenso o processo 0303200-67.2019.8.24.0054 - Classe: Cumprimento Provisório de Decisão - Assunto principal: Fornecimento de medicamentos
06/05/2019 17:47

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0303200-67.2019.8.24.0054 - Classe: Cumprimento Provisório de Decisão - Assunto principal: Fornecimento de medicamentos
23/04/2019 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0185/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 3044 Página:
22/04/2019 14:55

Juntada
17/04/2019 18:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0185/2019 Teor do ato: Diante disto, com a informação do descumprimento da obrigação imposta por este Juízo para o fornecimento do suplemento alimentar ao autor, para evitar tumulto processual, determ
17/04/2019 15:43

Processo suspenso - SAJ
17/04/2019 15:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/04/2019 15:09

Certidão emitida - Apenso o processo 0001653-65.2019.8.24.0054 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
17/04/2019 15:09

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001653-65.2019.8.24.0054 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
08/04/2019 17:18

Recebidos os autos
08/04/2019 17:18

Decisão interlocutória - SAJ - Diante disto, com a informação do descumprimento da obrigação imposta por este Juízo para o fornecimento do suplemento alimentar ao autor, para evitar tumulto processual, determino que seja cadastrado incidente processual de
05/04/2019 13:21

Conclusos para despacho
05/04/2019 09:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.19.10016802-5 Tipo da Petição: Petição Data: 05/04/2019 09:29
06/03/2019 16:33

Conclusos para decisão interlocutória
01/03/2019 09:21

Informações - Nº Protocolo: WRSL.19.10009599-0 Tipo da Petição: Informações Data: 01/03/2019 09:18
22/02/2019 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0059/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 3006 Página:
20/02/2019 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0059/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de pp. 142. Advogados(s): Marcos Aurélio Zimmermann (OAB 6890/SC)
20/02/2019 13:17

Reativado processo suspenso
20/02/2019 13:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de pp. 142.
19/02/2019 15:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.19.20001708-8 Tipo da Petição: Petição Data: 19/02/2019 14:51
19/02/2019 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0049/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 3003 Página:
18/02/2019 16:48

Juntada
15/02/2019 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0049/2019 Teor do ato: Diante do exposto, SUSPENDO o processo conforme decisão proferida em sede de Recurso Especial Repetitivo n. 1.657.156/RJ.INTIMEM-SE as partes acerca da suspensão do processo, no
15/02/2019 14:59

Processo suspenso - SAJ
15/02/2019 14:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/02/2019 16:48

Recurso Especial repetitivo - SAJ - Diante do exposto, SUSPENDO o processo conforme decisão proferida em sede de Recurso Especial Repetitivo n. 1.657.156/RJ.INTIMEM-SE as partes acerca da suspensão do processo, nos termos do art. 1.037, §8º, do novo Códig
08/02/2019 15:56

Conclusos para sentença
19/12/2018 16:30

Transferência de alvará confirmada - Sidejud
18/12/2018 15:28

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WRSL.18.10065844-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 18/12/2018 15:17
17/12/2018 18:09

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
14/12/2018 19:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.18.20014279-5 Tipo da Petição: Petição Data: 14/12/2018 18:57
13/12/2018 15:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRSL.18.20014201-9 Tipo da Petição: Petição Data: 13/12/2018 14:41
13/12/2018 15:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.18.20014201-9 Tipo da Petição: Petição Data: 13/12/2018 14:41
12/12/2018 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0738/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página:
11/12/2018 16:14

Juntada
10/12/2018 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0738/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da petição e documentos de pp. 119/121, bem como apresentarem as derradeiras razões. Advogados
10/12/2018 16:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/12/2018 16:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da petição e documentos de pp. 119/121, bem como apresentarem as derradeiras razões.
07/12/2018 15:09

Juntada
07/12/2018 11:43

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WRSL.18.10063758-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/12/2018 11:28
06/12/2018 13:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/12/2018 16:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do Estado requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o depósito dos honorários periciais.
24/10/2018 11:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0614/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2932 Página:
22/10/2018 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0614/2018 Teor do ato: DEFIRO o pedido de p. 112.INTIME-SE o Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias após a data da consulta agendada, ou seja, 23.11.2018, apresentar o laudo determinado à p. 108
22/10/2018 14:18

Mero expediente - SAJ - DEFIRO o pedido de p. 112.INTIME-SE o Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias após a data da consulta agendada, ou seja, 23.11.2018, apresentar o laudo determinado à p. 108. Juntado o documento, dê-se vista às partes, inclusiv
19/10/2018 19:05

Conclusos para despacho
18/10/2018 19:35

Informações - Nº Protocolo: WRSL.18.10053021-1 Tipo da Petição: Informações Data: 18/10/2018 17:03
17/10/2018 11:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0599/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2927 Página:
15/10/2018 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0599/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar o documento requerido na audiência de pp. 108. Advogados(s): Marcos Aurélio Zimmermann (OAB 6890/SC)
15/10/2018 14:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar o documento requerido na audiência de pp. 108.
17/07/2018 13:01

Mero expediente - SAJ
25/06/2018 15:59

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WRSL.18.10029052-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 25/06/2018 15:56
14/06/2018 16:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.18.20006301-1 Tipo da Petição: Petição Data: 14/06/2018 16:13
13/06/2018 20:01

Juntada
13/06/2018 12:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0297/2018 Data da Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: 2838 Página:
12/06/2018 15:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/06/2018 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0297/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de pp. 89/96, bem como para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias Advogados(s): Marcos Aurélio Zimmermann (OA
11/06/2018 17:49

Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de pp. 89/96, bem como para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias
11/06/2018 14:39

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WRSL.18.10026354-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 11/06/2018 14:31
29/05/2018 15:27

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WRSL.18.10024235-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 29/05/2018 15:17
23/05/2018 12:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0254/2018 Data da Publicação: 23/05/2018 Número do Diário: 2823 Página:
21/05/2018 18:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0254/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a), na pessoa de seu procurador(a), para, querendo, manifestar-se sobre a contestação e documentos de pp. 69/79, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado
21/05/2018 14:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o autor(a), na pessoa de seu procurador(a), para, querendo, manifestar-se sobre a contestação e documentos de pp. 69/79, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/05/2018 12:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRSL.18.20005206-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/05/2018 11:37
19/05/2018 12:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRSL.18.20005206-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/05/2018 11:37
19/05/2018 12:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.18.20005206-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/05/2018 11:37
09/05/2018 20:47

Juntada
09/05/2018 11:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2813 Página:
08/05/2018 21:35

Juntada
08/05/2018 20:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/05/2018 19:12

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 30 dias
07/05/2018 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0217/2018 Teor do ato: Diante do exposto:1) DETERMINO o prosseguimento do feito em virtude do julgamento do REsp 1.657.156/RJ.CITE-SE o requerido.Para audiência de conciliação e se possível, instrução
07/05/2018 16:22

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 17/07/2018 Hora 17:10 Local: Audiências da Vara da Fazenda Pública Situacão: Realizada
07/05/2018 14:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/05/2018 14:37

Recebidos os autos
07/05/2018 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Diante do exposto:1) DETERMINO o prosseguimento do feito em virtude do julgamento do REsp 1.657.156/RJ.CITE-SE o requerido.Para audiência de conciliação e se possível, instrução e julgamento, designo o dia 1
06/05/2018 13:24

Conclusos para despacho
02/05/2018 15:37

Reativado processo suspenso
02/05/2018 15:36

Reativado processo suspenso
02/05/2018 15:36

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Comum para Procedimento do Juizado Especial Cível.
18/10/2017 16:44

Juntada
18/10/2017 12:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0696/2017 Data da Publicação: 18/10/2017 Número do Diário: 2689 Página:
16/10/2017 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0696/2017 Teor do ato: Diante do exposto, CONCEDO a tutela provisória de urgência para, em consequência, determinar:1) que o ESTADO DE SANTA CATARINA forneça à parte autora, a partir do dia 31.10.2017
16/10/2017 12:31

Processo suspenso - SAJ
16/10/2017 12:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/10/2017 09:10

Concedida a Antecipação de tutela - Diante do exposto, CONCEDO a tutela provisória de urgência para, em consequência, determinar:1) que o ESTADO DE SANTA CATARINA forneça à parte autora, a partir do dia 31.10.2017, o suplemento NUTREN JÚNIOR, possibilitad
11/10/2017 12:26

Conclusos para despacho
11/10/2017 12:26

Certidão emitida - Genérico
11/10/2017 10:31

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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