TJSC - 0900001-68.2014.8.24.0084

28/08/2025 16:45

Baixa Definitiva

28/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 361

27/08/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361

27/08/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

27/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 361

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 19:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 361

26/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025 18:58

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 351

07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

05/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350

05/08/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350

30/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 349

29/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 349

28/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349

28/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349

28/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2025 16:40

Conclusos para despacho

21/07/2025 16:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/07/2025 16:01

Juntada de Petição

21/07/2025 14:58

Juntada de Petição

12/07/2022 16:29

Baixa Definitiva

24/06/2022 12:26

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2022 12:25

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2022 15:31

Expedição de Alvará

21/06/2022 15:31

Expedição de Alvará

20/06/2022 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332

20/06/2022 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332

20/06/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331

17/06/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331

17/06/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330

17/06/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

17/06/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022 18:26

Decisão interlocutória

06/06/2022 17:41

Conclusos para decisão

06/06/2022 13:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3612904, Subguia 1942308 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 797,31

06/06/2022 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

06/06/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

02/06/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320

02/06/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

01/06/2022 14:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> DCSUN

01/06/2022 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte GILBERTO GIORDANO, Guia 3612904, Subguia 1942308

01/06/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2022 14:32

Juntada - Guia Gerada - GILBERTO GIORDANO - Guia 3612904 - R$ 797,31

01/06/2022 14:32

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/05/2022 21:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - DCSUN -> DCJE

31/05/2022 21:00

Transitado em Julgado

31/05/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022 20:57

Juntada de peças digitalizadas

31/05/2022 20:57

Ato ordinatório praticado

31/05/2022 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC. Justiça gratuita: Não requerida.

31/05/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307

10/05/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

09/05/2022 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

09/05/2022 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

09/05/2022 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022 20:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2022 13:54

Conclusos para julgamento

28/04/2022 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 302 - Conclusos para despacho - 27/04/2022 18:09:37)

27/04/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

27/04/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

26/04/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/04/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

26/04/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

20/04/2022 13:15

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022 21:37

Decisão interlocutória

01/04/2022 10:45

Conclusos para despacho

31/03/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

31/03/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

24/03/2022 13:34

2o. Leilão ou Praça cancelada - Local SALA VIRTUAL - 27/04/2021 14:00. Refer. Evento 250

24/03/2022 13:33

1o. Leilão ou Praça cancelada - Local SALA VIRTUAL - 20/04/2021 14:00. Refer. Evento 249

23/03/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2022 21:39

Decisão interlocutória

21/01/2022 14:21

Conclusos para despacho

21/01/2022 14:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2021 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

24/03/2021 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

18/03/2021 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/03/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

18/03/2021 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

18/03/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

17/03/2021 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

17/03/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/03/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021 11:16

Decisão interlocutória

16/03/2021 14:20

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021 14:19

Juntada de Certidão

16/03/2021 11:58

Juntada de Petição

15/03/2021 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

15/03/2021 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

15/03/2021 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021 19:50

Determinada a intimação

15/03/2021 12:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 255<br>Data do cumprimento: 11/03/2021

12/03/2021 19:49

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

12/03/2021 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

04/03/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/03/2021 11:37

Juntada de Petição

26/02/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251

17/02/2021 14:32

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

12/02/2021 14:09

Juntada de Certidão

10/02/2021 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 255<br>Oficial: MARCIA REGINA DELLA VECHIA SCHAFFAZICK

10/02/2021 15:49

Expedição de Mandado - DCSCEMAN

05/02/2021 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

04/02/2021 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

04/02/2021 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021 09:44

2o. Leilão ou Praça designada - Local SALA VIRTUAL - 27/04/2021 14:00

04/02/2021 09:43

1o. Leilão ou Praça designada - Local SALA VIRTUAL - 20/04/2021 14:00

03/02/2021 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 247 - Conclusos para decisão/despacho - 29/01/2021 13:07:00)

29/01/2021 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

21/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

11/01/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021 13:29

Juntada de Certidão

30/09/2020 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

30/09/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 236

30/09/2020 13:49

Juntada de Petição

29/09/2020 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

29/09/2020 19:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 237

29/09/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2020 16:26

Decisão interlocutória

10/09/2020 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2020 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

06/09/2020 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 231

28/08/2020 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

28/08/2020 10:49

Juntada de Certidão

28/08/2020 10:42

Juntada de Petição

25/08/2020 09:06

Juntada de Petição

24/08/2020 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 216<br>Data do cumprimento: 19/08/2020

24/08/2020 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 219<br>Data do cumprimento: 19/08/2020

18/08/2020 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

09/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 221

09/07/2020 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 219<br>Oficial: RAFAEL LEITE CAMINHA

09/07/2020 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216<br>Oficial: RAFAEL LEITE CAMINHA

29/06/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

20/04/2020 13:08

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 215

16/04/2020 19:01

Expedição de Mandado - DCSCEMAN

15/04/2020 20:08

Juntada - Peças Digitalizadas

14/04/2020 20:12

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

08/04/2020 19:16

Expedição de Mandado - DCSCEMAN

07/04/2020 16:33

Expedição de ofício - 1 carta

06/04/2020 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

06/04/2020 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 212

03/04/2020 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2020 18:27

Decisão interlocutória

26/03/2020 15:05

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/03/2020 19:36

Conclusos para decisão interlocutória

24/03/2020 18:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.20.20000366-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/03/2020 17:57

13/03/2020 21:21

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

06/03/2020 15:09

Juntada

05/03/2020 00:12

Juntada

28/02/2020 18:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/02/2020 18:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

28/02/2020 18:54

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DDCS.20.00000254-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/02/2020 13:10

28/02/2020 09:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0090/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 3250

26/02/2020 16:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0090/2020 Teor do ato: 1. OFICIE-SE ao Cartório de Registro de Imóveis de Santa Helena para informe a existência de bens imóveis em nome do requerido, Sr. Gilberto Giordano. Com a resposta, abra-se vi

20/02/2020 15:07

Juntada de documento

19/02/2020 14:38

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

14/02/2020 16:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/02/2020 16:20

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

07/02/2020 17:32

Decisão interlocutória - SAJ - 1. OFICIE-SE ao Cartório de Registro de Imóveis de Santa Helena para informe a existência de bens imóveis em nome do requerido, Sr. Gilberto Giordano. Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público para que indique o be

30/01/2020 17:11

Conclusos para decisão interlocutória

29/01/2020 15:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.20.20000166-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/01/2020 15:28

27/01/2020 10:19

Juntada

06/12/2019 18:54

Juntada

04/12/2019 01:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

29/11/2019 17:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/11/2019 17:39

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para que no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se o Ministério Público, quanto aos documentos citados na certidão de fl. 295, que deverão ser consultados em Car

29/11/2019 17:33

Certidão emitida - Genérico

12/11/2019 18:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0517/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188 Página:

11/11/2019 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0517/2019 Teor do ato: 1. Como foram localizados ativos financeiros, procedi ao bloqueio, no limite do valor encontrado (parte do débito excutido), e à transferência para conta judicial vinculada ao p

07/11/2019 12:44

Juntada

06/11/2019 15:34

Certidão emitida - Protesto

30/10/2019 15:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/10/2019 15:38

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do extrato do RENAJUD fl. 288, bem como sobre o teor da decisão de fls. 285/286.

30/10/2019 15:34

Inclusão de restrição no RENAJUD

29/10/2019 13:40

Juntada de documento

23/10/2019 14:25

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Como foram localizados ativos financeiros, procedi ao bloqueio, no limite do valor encontrado (parte do débito excutido), e à transferência para conta judicial vinculada ao processo, conforme minuta em anexo. INTIME-SE o

23/10/2019 13:22

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

23/10/2019 13:22

Concedida a utilização do Bacenjud - DEFIRO o pedido de penhora de ativos financeiros do(s) devedor(es), com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil. Assim, procedi à requisição de bloqueio, limitada ao valor indicado pela parte credora. Agua

14/10/2019 15:27

Conclusos para decisão Bacenjud

09/10/2019 17:53

Conclusos para decisão interlocutória

09/10/2019 12:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.19.20001877-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/10/2019 12:05

06/09/2019 21:07

Juntada

28/08/2019 17:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/08/2019 17:03

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

16/08/2019 17:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0378/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 3125 Página:

14/08/2019 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0378/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente para juntar o cálculo atualizado da dívida no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): João Eduardo de Nadal (OAB 28766/SC), Cynthia Burich (OAB 40756/SC

08/08/2019 15:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para juntar o cálculo atualizado da dívida no prazo de 10 (dez) dias.

08/08/2019 15:31

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

23/05/2019 14:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0211/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 3063 Página:

17/05/2019 18:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0211/2019 Teor do ato: INTIME-SE a parte executada, conforme disposto no artigo 513, §2º do Código de Processo Civil, para pagar o débito, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa, no perce

14/05/2019 11:53

Juntada

13/05/2019 16:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/05/2019 16:32

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

10/05/2019 16:38

Determinado a citação/notificação - INTIME-SE a parte executada, conforme disposto no artigo 513, §2º do Código de Processo Civil, para pagar o débito, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa, no percentual de 10% cada. Cientifique-se a parte

30/04/2019 18:55

Conclusos para decisão interlocutória

15/04/2019 18:35

Recebidos os autos

15/04/2019 18:34

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

15/04/2019 18:25

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

12/04/2019 17:06

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

12/04/2019 14:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.19.20000617-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/04/2019 14:47

28/03/2019 10:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/03/2019 14:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/03/2019 14:45

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

16/03/2019 00:09

Determinado a citação/notificação - . INTIME-SE o Ministério Público para que instrua o requerimento de cumprimento de sentença, na forma do artigo 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento do pedido.2. Após, tendo em vista o teor da Circ

07/03/2019 13:36

Conclusos para despacho

07/03/2019 13:35

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

14/01/2019 11:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.19.20000073-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/01/2019 10:56

24/12/2018 07:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/12/2018 09:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0633/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2970 Página:

14/12/2018 20:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0633/2018 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. Advogados(s): João Eduardo de Nadal (OAB 28766/SC)

14/12/2018 14:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/12/2018 14:31

Ato ordinatório-Retorno dos autos - As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

14/12/2018 14:27

Reativado processo retornado de outro Juízo

14/12/2018 14:11

Juntada de documento

13/12/2018 15:30

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/12/2018 15:26

Reativado processo retornado de outro Juízo

04/12/2018 15:30

Transitado em julgado - Certifico que o (a) acórdão/decisão transitou em julgado em 30 de novembro de 2018, dia subsequente ao término do prazo recursal.

06/09/2018 15:28

Sentença confirmada em acórdão - Certifico que a(o) QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, em Sessão Ordinária hoje realizada, decidiu por unânimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. De ofício, determinar a incidência de correção monetária pelo IN

28/03/2016 16:06

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

28/03/2016 16:05

Juntada de documento

17/03/2016 13:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0109/2016 Data da Publicação: 16/03/2016 Número do Diário: 2310 Página:

16/03/2016 15:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador

16/03/2016 15:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.16.20000374-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/03/2016 10:37

16/03/2016 08:03

Juntada

14/03/2016 18:45

Juntada

14/03/2016 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0109/2016 Teor do ato: Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Intime-se o apelado para, querendo, responder, no prazo legal. Após, remetam-se os autos a superior instância de julgamento, co

07/03/2016 21:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/03/2016 15:16

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Fica intimado o apelado para, querendo, responder, no prazo legal.

01/03/2016 15:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Intime-se o apelado para, querendo, responder, no prazo legal. Após, remetam-se os autos a superior instância de julgamento, com as homenagens deste Juízo. Cumpra

11/02/2016 12:32

Conclusos para despacho

02/02/2016 16:03

Juntada

02/02/2016 16:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0035/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: 2281 Página:

31/01/2016 21:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WDCS.16.10000312-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 29/01/2016 17:48

29/01/2016 18:57

Juntada

29/01/2016 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0035/2016 Teor do ato: Intime-se o apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento do preparo do recurso interposto. Cumpra-se Advogados(s): João Eduardo de Nadal (OAB 28766/SC)

25/01/2016 18:42

Mero expediente - SAJ - Intime-se o apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento do preparo do recurso interposto. Cumpra-se

15/01/2016 14:40

Conclusos para despacho

15/01/2016 14:39

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que, o Recurso de Apelação de fls. 201/214 é tempestivo, posto que o prazo teve início em 09/12/2015 e término em 21/01/2016, tendo sido protocolado em data de 14/01/2016.

15/01/2016 04:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.16.10000111-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/01/2016 09:55

09/12/2015 12:21

Juntada

09/12/2015 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2406/2015 Data da Publicação: 07/12/2015 Número do Diário: 2253 Página:

03/12/2015 18:53

Juntada

03/12/2015 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2406/2015 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais deduzidos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de GILBERTO

01/12/2015 17:40

Juntada

01/12/2015 14:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/12/2015 13:27

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

30/11/2015 17:09

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

30/11/2015 17:09

Certificado a publicação e registro da sentença

30/11/2015 17:09

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais deduzidos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de GILBERTO GIORDANO e, em consequência, JULGO o processo co

04/09/2015 14:37

Conclusos para sentença

02/09/2015 17:57

Conclusos para despacho

02/09/2015 17:55

Certidão emitida - Genérico

20/08/2015 13:57

Juntada

20/08/2015 13:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0145/2015 Data da Publicação: 17/08/2015 Número do Diário: 2176 Página:

13/08/2015 19:07

Juntada

13/08/2015 19:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0145/2015 Teor do ato: Intime-se o procurador do requerido Gilberto sobre a decisão de fls. 173-175 (vide petição e documentos de fls. 158-159), observando o prazo assinalado no referido decisum. Cump

27/07/2015 19:11

Mero expediente - SAJ - Intime-se o procurador do requerido Gilberto sobre a decisão de fls. 173-175 (vide petição e documentos de fls. 158-159), observando o prazo assinalado no referido decisum. Cumpra-se.

10/07/2015 14:54

Conclusos para despacho

10/07/2015 14:53

Certidão emitida - Decurso de Prazo

16/06/2015 14:59

Juntada

16/06/2015 14:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2015 Data da Publicação: 15/06/2015 Número do Diário: 2130 Página:

11/06/2015 17:56

Juntada

11/06/2015 17:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2015 Teor do ato: Diante disso, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se pretendem produzir alguma prova, justificando a pertinência e a relevância do que for requeri

06/06/2015 21:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.15.20000401-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/06/2015 11:35 Complemento: Subscrita pelo Promotor de Justiça, Dr. Pablo Inglêz Sinhori.

03/06/2015 10:40

Juntada

02/06/2015 18:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/06/2015 16:14

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

29/05/2015 15:12

Decisão interlocutória - SAJ - Diante disso, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se pretendem produzir alguma prova, justificando a pertinência e a relevância do que for requerido, ressaltando-se que, se pretendem produzir p

27/05/2015 16:13

Conclusos para despacho

11/04/2015 19:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.15.20000344-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/04/2015 16:41

01/04/2015 19:43

Juntada

01/04/2015 15:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/04/2015 15:04

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

01/04/2015 14:16

Mero expediente - SAJ - Compulsando os autos, constata-se que o novo procurador constituído pelo réu ratificou na íntegra os termos da contestação de folhas 130-141 (vide petição de folha 158). Assim, intime-se o representante do Ministério Público para,

25/02/2015 17:22

Mandado devolvido resultado

25/02/2015 17:21

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

25/02/2015 17:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

19/02/2015 18:42

Conclusos para despacho

19/02/2015 18:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WDCS.15.10000288-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 19/02/2015 16:11 Complemento: Subscrita pelo Dr. João Eduardo de Nadal.

13/02/2015 14:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 084.2015/000175-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/02/2015 Local: Descanso / Sônia Regina Marcon

09/02/2015 17:03

Mero expediente - SAJ - Intime-se o réu para, em 10 dias, constituir advogado e apresentar contestação, no prazo legal, sob pena de nomeação de procurador dativo.

05/02/2015 17:27

Conclusos para despacho

28/01/2015 18:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.15.10000109-7 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 27/01/2015 16:31 Complemento: Subscrito pelo Dr. Moacir Biasi.

21/01/2015 13:38

Juntada

21/01/2015 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0004/2015 Data da Publicação: 21/01/2015 Número do Diário: 2035 Página:

19/01/2015 18:08

Juntada

19/01/2015 18:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0004/2015 Teor do ato: Intime-se a parte ré (pessoalmente e na pessoa do procurador constituído nos autos) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a pretensão deduzida às fls. 147-148. Ap

14/01/2015 13:27

Mandado devolvido resultado

14/01/2015 13:23

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

14/01/2015 13:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

13/01/2015 12:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 084.2015/000006-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/01/2015 Local: Descanso / Carlos Carlesso

13/11/2014 18:26

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte ré (pessoalmente e na pessoa do procurador constituído nos autos) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a pretensão deduzida às fls. 147-148. Após, voltem conclusos.

24/10/2014 17:50

Conclusos para despacho

24/10/2014 17:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.14.20000806-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/10/2014 14:48 Complemento: Subscrita pelo Promotor de Justiça, Dr. Pablo Inglêz Sinhori.

23/10/2014 12:51

Juntada

22/10/2014 14:55

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

22/10/2014 14:53

Certidão emitida - Contestação

22/10/2014 14:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.14.10002528-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/10/2014 16:42 Complemento: Subscrito pelo Dr. Moacir Biasi.

22/10/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/10/2014 18:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WDCS.14.10002433-9 Tipo da Petição: Outros Data: 13/10/2014 17:20 Complemento: Manifestação subscrita pelo Dr. Moacir Biasi.

14/10/2014 18:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.14.10002433-9 Tipo da Petição: Outros Data: 13/10/2014 17:20 Complemento: Manifestação subscrita pelo Dr. Moacir Biasi.

08/10/2014 16:03

Mandado devolvido resultado

08/10/2014 16:02

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

08/10/2014 16:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

03/10/2014 18:20

Juntada

03/10/2014 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0199/2014 Data da Publicação: 03/10/2014 Número do Diário: 1970 Página:

01/10/2014 19:19

Juntada

01/10/2014 19:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2014 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, recebo a petição inicial e determino a citação do réu para que apresente contestação (art. 17, § 9º, Lei n. 8.429/92) ou, querendo, ratifique os termos da manife

01/10/2014 17:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 084.2014/001694-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/10/2014 Local: Descanso / Sônia Regina Marcon

30/09/2014 16:36

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO, recebo a petição inicial e determino a citação do réu para que apresente contestação (art. 17, § 9º, Lei n. 8.429/92) ou, querendo, ratifique os termos da manifestação escrita retro (fls. 97-104). Conforme já

25/09/2014 17:38

Conclusos para decisão interlocutória

23/09/2014 16:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.14.20000691-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/09/2014 12:15 Complemento: Subscrita pelo Promotor de Justiça, Dr. Pablo Inglêz Sinhori.

23/09/2014 09:31

Juntada

22/09/2014 18:57

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

22/09/2014 18:56

Conclusos para despacho

22/09/2014 18:52

Certidão emitida - Decurso de Prazo

22/09/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/09/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/09/2014 15:09

Juntada de AR

14/04/2014 18:18

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

08/04/2014 17:09

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Município de Santa Helena/SC para que se manifeste sobre eventual interesse em integrar o polo ativo da demanda, em até dez dias. Em caso positivo, vista ao Ministério Público. Do contrário, ciência ao órgão ministerial

01/04/2014 12:47

Conclusos para decisão interlocutória

01/04/2014 12:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.14.20000145-4 Tipo da Petição: Outros Data: 26/03/2014 10:23 Complemento: Manifestação ministerial, suscrita pelo Prommotor de Justiça Pablo Inglêz Sinhori

24/03/2014 16:38

Juntada

24/03/2014 12:40

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação/intimação do Ministério Público.

24/03/2014 12:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.14.10000479-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 20/03/2014 15:49 Complemento: Subscrita pelo Dr. Moacir Biasi.

24/03/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/03/2014 15:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WDCS.14.10000449-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 17/03/2014 19:16 Complemento: Subscrito pelo Dr. Moacir Biasi.

20/03/2014 15:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.14.10000449-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 17/03/2014 19:16 Complemento: Subscrito pelo Dr. Moacir Biasi.

28/02/2014 20:14

Mandado devolvido resultado

28/02/2014 20:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

13/02/2014 16:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 084.2014/000232-8 Situação: Distribuído em 12/02/2014 17:26 Local: Cartório Judicial

07/02/2014 18:59

Mero expediente - SAJ - Notifique-se o requerido para, querendo, oferecer manifestação por escrito, a qual poderá ser instruída com documentos e justificações, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 17, §7º da Lei nº 8.429/92.

07/02/2014 14:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.14.20000044-0 Tipo da Petição: Outros Data: 04/02/2014 17:06 Complemento: Documentos encaminhado pelo Ministério Público

07/02/2014 14:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WDCS.14.20000044-0 Tipo da Petição: Outros Data: 04/02/2014 17:06 Complemento: Documentos encaminhado pelo Ministério Público

07/02/2014 14:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.14.20000044-0 Tipo da Petição: Outros Data: 04/02/2014 17:06 Complemento: Documentos encaminhado pelo Ministério Público

07/02/2014 14:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WDCS.14.20000045-8 Tipo da Petição: Outros Data: 04/02/2014 17:11 Complemento: Documentos encaminhado pelo Ministério Público

07/02/2014 14:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.14.20000045-8 Tipo da Petição: Outros Data: 04/02/2014 17:11 Complemento: Documentos encaminhado pelo Ministério Público

07/02/2014 14:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WDCS.14.20000046-6 Tipo da Petição: Outros Data: 04/02/2014 17:11 Complemento: Documentos encaminhado pelo Ministério Público

07/02/2014 14:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.14.20000046-6 Tipo da Petição: Outros Data: 04/02/2014 17:11 Complemento: Documentos encaminhado pelo Ministério Público

07/02/2014 14:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WDCS.14.20000047-4 Tipo da Petição: Outros Data: 04/02/2014 17:12 Complemento: Documentos encaminhado pelo Ministério Público

07/02/2014 14:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.14.20000047-4 Tipo da Petição: Outros Data: 04/02/2014 17:12 Complemento: Documentos encaminhado pelo Ministério Público

07/02/2014 14:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WDCS.14.20000048-2 Tipo da Petição: Outros Data: 04/02/2014 17:12 Complemento: Documentos encaminhado pelo Ministério Público

07/02/2014 14:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.14.20000048-2 Tipo da Petição: Outros Data: 04/02/2014 17:12 Complemento: Documentos encaminhado pelo Ministério Público

07/02/2014 14:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WDCS.14.20000049-0 Tipo da Petição: Outros Data: 04/02/2014 17:12 Complemento: Documentos encaminhado pelo Ministério Público

07/02/2014 14:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.14.20000049-0 Tipo da Petição: Outros Data: 04/02/2014 17:12 Complemento: Documentos encaminhado pelo Ministério Público

07/02/2014 14:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WDCS.14.20000050-4 Tipo da Petição: Outros Data: 04/02/2014 17:12 Complemento: Documentos encaminhado pelo Ministério Público

07/02/2014 14:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.14.20000050-4 Tipo da Petição: Outros Data: 04/02/2014 17:12 Complemento: Documentos encaminhado pelo Ministério Público

07/02/2014 14:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.14.20000051-2 Tipo da Petição: Outros Data: 04/02/2014 17:13 Complemento: Documento encaminhado pelo Ministério Público

07/02/2014 14:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WDCS.14.20000052-0 Tipo da Petição: Outros Data: 04/02/2014 17:13 Complemento: Documento encaminhado pelo Ministério Público

04/02/2014 15:27

Conclusos para despacho

04/02/2014 02:24

Distribuído por sorteio(SAJ)