01/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5001471-42.2019.8.24.0135/SC REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ENIO CARLOS BOLZAN (Representante) (REQUERENTE)ADVOGADO(A): REGIANE MARIA SANTANA (OAB SC026663) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao sistema e-proc, verifica-se que o CPF de Enio Carlos Bolzan (parte autora e representante da empresa autora dos autos na origem, ora apelado), se encontra cancelado por óbito.

Ante o exposto: i) SUSPENDO o processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos arts. 313, I, e 689, ambos do CPC; ii) INTIME-SE o procurador constituído para informar, no prazo de 15 dias, se prosseguirá em patrocínio do espólio ou sucessores, caso em que deverá promover a respectiva habilitação, ou requerer o que entender por direito, no prazo de 30 dias.

Transcorrido sem habilitação, retornem conclusos para análise.
28/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/08/2025 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
28/08/2025 14:52

Determinada a intimação
31/03/2025 17:35

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0401 para GEEA0103)
31/03/2025 16:30

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:00

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0401 -> DCDP
14/03/2025 15:47

Alterado o assunto processual - De: Planos de Saúde - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
10/01/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
10/01/2025 15:49

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MADEIRAS GRAVATA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/01/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENIO CARLOS BOLZAN. Justiça gratuita: Não requerida.
10/01/2025 15:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ENIO CARLOS BOLZAN - NORMAL
10/01/2025 15:34

Alterado o assunto processual
10/01/2025 11:39

Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
10/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENIO CARLOS BOLZAN. Justiça gratuita: Deferida.
09/01/2025 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MADEIRAS GRAVATA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
09/01/2025 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. Justiça gratuita: Deferida.
09/01/2025 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
09/01/2025 21:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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