08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016187-21.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50206299820238240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: JOAO PAULO DE OLIVEIRA ANDREADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 04/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2025 04:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
04/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 44332 - JOAO PAULO DE OLIVEIRA ANDRE - R$ 550,00
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/07/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
09/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:40

Determinada a intimação
09/07/2025 15:13

Conclusos para decisão
09/07/2025 15:04

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 24/11/2023
09/07/2025 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 15:04

Distribuído por dependência - Número: 50206299820238240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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