TJSC - 5012116-22.2019.8.24.0008

29/01/2024 21:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03FP0

29/01/2024 21:28

Transitado em Julgado

29/01/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/11/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023 21:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023 21:13

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

31/10/2023 18:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00:00</b>

16/10/2023 00:00

Intimação

13/10/2023 17:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

13/10/2023 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 104

13/10/2023 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

03/10/2023 13:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302

03/10/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/09/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/08/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/08/2023 17:25

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3

25/08/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

25/08/2023 15:59

Distribuído por prevenção - Número: 50118136120218240000/TJSC