06/02/2025 18:01

Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2
06/02/2025 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
23/11/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/11/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/11/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/11/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
14/11/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
13/11/2024 17:21

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/09/2024 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES2
04/09/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 108
04/09/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/08/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 15:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
29/08/2024 15:59

Determinada a intimação
21/08/2024 16:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES2
21/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2024 16:13

Remetidos os Autos - VPRES2 -> DRTS
21/08/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/08/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/08/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/08/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/08/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/08/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/08/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 11:09

Agravo em Recurso Extraordinário sobrestado
31/07/2024 16:34

Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2
31/07/2024 16:34

Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Extraordinário Reativado (TEMA)
30/07/2024 15:26

Recebidos os autos do STF
26/07/2024 09:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003547782019824002520240726095015
23/07/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/07/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/07/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/07/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 15:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
18/07/2024 15:23

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
16/07/2024 16:34

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
16/07/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/05/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/05/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/04/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/04/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/04/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/04/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/04/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
24/04/2024 17:33

Recurso Extraordinário não admitido
24/04/2024 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
24/04/2024 17:33

Recurso Extraordinário não admitido
23/04/2024 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
23/04/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2024 15:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
29/02/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/02/2024 14:37

Juntada de Petição
29/02/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 504859, Subguia 98443 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
23/02/2024 14:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 504859, Subguia 98443
23/02/2024 14:02

Juntada - Guia Gerada - SINDICATO DOS TRAB NO SERVICO PUBL MUNICIPAL DE GASPAR - Guia 504859 - R$ 233,96
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/02/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 50
05/02/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/01/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI
30/01/2024 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/01/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003547-78.2019.8.24.0025/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: SINDICATO DOS TRAB NO SERVICO PUBL MUNICIPAL DE GASPAR (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) APELADO: MUNICÍPIO DE GASPAR (RÉU) PROCURADOR(A): SALLY REJANE SATLER PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
12/01/2024 18:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
12/01/2024 16:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
12/01/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/01/2024 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2024 09:00 Sequencial: 82
07/01/2024 22:53

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0304
22/12/2023 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/12/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2023 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
07/12/2023 15:08

Determinada a intimação
06/12/2023 14:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0304
05/12/2023 16:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
05/12/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/12/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/11/2023 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
27/11/2023 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 17:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/11/2023 10:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
07/11/2023 09:58

Retirado de pauta
02/11/2023 15:32

Juntada de Petição
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 09:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003547-78.2019.8.24.0025/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: SINDICATO DOS TRAB NO SERVICO PUBL MUNICIPAL DE GASPAR (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) APELADO: MUNICÍPIO DE GASPAR (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
19/10/2023 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 09:00 Sequencial: 39
16/10/2023 14:42

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0304
16/10/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
03/10/2023 17:04

Despacho
03/10/2023 13:47

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
02/10/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/10/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/09/2023 15:41

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
29/09/2023 15:41

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:33

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
27/09/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS TRAB NO SERVICO PUBL MUNICIPAL DE GASPAR. Justiça gratuita: Revogada.
18/09/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 5944283 Situação: Em aberto.
18/09/2023 09:55

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00