04/09/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003164-18.2024.8.24.0028/SCAUTOR: ARILENE ALVES DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANO JUNIOR SILVERIO RODRIGUES (OAB SC066737)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado na presente demanda.

Demanda isenta de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91.

Determino o ressarcimento dos honorários periciais adiantados pelo INSS, o qual será suportado pelo Estado de Santa Catarina (Tema 1.044 do STJ1).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em havendo apelação, intime-se a parte Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Caso haja apelação adesiva, intime-se a parte então Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

Tudo conforme artigo 1.010, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, intime-se a Advocacia-Geral da União para que promova o peticionamento para ressarcimento dos honorários periciais ao INSS, nos termos do Convênio n. 60/2024, firmado entre o TJSC, o Estado de Santa Catarina e a AGU.

Oportunamente, arquivem-se.
27/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:19

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 16:55

Conclusos para julgamento
23/05/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 751,75
21/05/2025 19:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Dal Bó Martins em 21/05/2025 19:50:39
16/05/2025 14:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/04/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 22:00

Juntada de Petição
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
10/03/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/03/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 15:16

Juntada de Petição
10/02/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22
10/02/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 21:25

Juntada de Petição
10/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/01/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 19:07

Determinada a citação
08/01/2025 12:07

Conclusos para despacho
07/01/2025 13:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50570796620248240000/TJSC
19/12/2024 17:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50570796620248240000/TJSC
17/12/2024 09:03

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50570796620248240000/TJSC
21/10/2024 10:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50570796620248240000/TJSC
16/09/2024 15:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50570796620248240000/TJSC
15/09/2024 10:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50570796620248240000/TJSC
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 12:26

Determinada a intimação
10/07/2024 14:41

Conclusos para despacho
13/05/2024 23:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/05/2024 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2024 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARILENE ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
13/05/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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