31/01/2024 15:52

Baixa Definitiva
31/01/2024 12:04

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/12/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 07:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
07/12/2023 07:45

Transitado em Julgado
07/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/11/2023 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/11/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/11/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/11/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 20:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008314-56.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 713) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): MARKIAN KALINOSKI PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO RECORRIDO: NEUSA MARIA TURRA DAMO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 713
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2023 14:27

Conclusos para decisão
14/09/2023 14:27

Juntada de Certidão
14/09/2023 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
14/09/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA MARIA TURRA DAMO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/09/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/09/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/07/2023 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/07/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/07/2023 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 14:14

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 15:41

Conclusos para julgamento
05/06/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/05/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/05/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/05/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/05/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/05/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 18:07

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2023 16:23

Conclusos para julgamento
17/01/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/12/2022 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:19

Juntada de Petição
11/08/2022 15:40

Juntada de Petição
10/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/07/2022 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/07/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 15:40

Convertido o Julgamento em Diligência
25/07/2022 14:44

Conclusos para despacho
04/07/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/07/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/06/2022 21:53

Juntada de Petição
30/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2022 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2022 10:07

Determinada a citação
08/04/2022 13:37

Conclusos para despacho
08/04/2022 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA MARIA TURRA DAMO. Justiça gratuita: Requerida.
08/04/2022 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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