02/09/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000903-96.2025.8.24.0076/SCRELATOR: MANOEL DONISETE DE SOUZAAUTOR FATO: LUAN DE BORBA BORGESADVOGADO(A): LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 29/08/2025 - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO
29/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/08/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/08/2025 15:55

Juntada de Petição
12/08/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 506,00
10/07/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 506,00
09/07/2025 15:48

Juntada de Petição
10/06/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 506,00
09/06/2025 15:41

Juntada de Petição
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2025 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
13/05/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 16:24

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:36

Homologação de Transação Penal
12/05/2025 14:16

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 12/05/2025 14:15. Refer. Evento 2
12/05/2025 14:11

Conclusos para julgamento
08/05/2025 17:39

Juntada de Petição
08/05/2025 16:51

Juntada de Petição - LUAN DE BORBA BORGES (SC029605 - LUCAS FONTANA DA ROLT)
02/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/04/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/04/2025 15:07

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 12/05/2025 14:15
11/04/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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