TJSC - 5018887-78.2023.8.24.0039

1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

LUANA GRAZIELE SALDANHA DO AMARAL SILVA

CPF *61.***.*43-93

Advogados

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

TAUSER XIMENES FARIAS

CPF *19.***.*05-17

VITOR ANTONIO RAMOS BATISTA

OAB: 045992/SC

CPF *64.***.*32-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 03/09/2025 18:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: ANTONIO BIZATTO

  • 03/09/2025 18:26

    Expedição de Mandado - IUPCEMAN

  • 02/09/2025 01:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 26/08/2025 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 26/08/2025 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 26/08/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2025 12:30

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 26/08/2025 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2025 12:29

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Instrutórias - 26/08/2025 10:10. Refer. Evento 73

  • 25/08/2025 11:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Data do cumprimento: 24/08/2025

  • 22/08/2025 17:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: TANARA CRISTIANE NOGUEIRA

  • 22/08/2025 17:27

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 22/08/2025 17:19

    Juntado(a)

  • 21/08/2025 14:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80

  • 14/08/2025 16:03

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 10/07/2025 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 10/07/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/07/2025 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/07/2025 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 09/07/2025 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 09/07/2025 19:59

    Expedição de ofício

  • 09/07/2025 19:59

    Expedição de ofício

  • 09/07/2025 17:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS

  • 09/07/2025 17:10

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 09/07/2025 15:14

    Juntado(a)

  • 09/07/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 09/07/2025 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/07/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 13:53

    Despacho

  • 08/07/2025 12:00

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrutórias - 26/08/2025 10:10

  • 08/07/2025 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/07/2025 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/07/2025 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/07/2025 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/07/2025 19:32

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 16:13

    Despacho

  • 26/06/2025 15:48

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045992

  • 10/10/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/09/2024 13:18

    Juntado(a)

  • 17/09/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 16:44

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUANA GRAZIELE SALDANHA DO AMARAL SILVA - NORMAL

  • 16/09/2024 19:34

    Decisão interlocutória

  • 16/09/2024 18:03

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 14:52

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 29/08/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 18:43

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 08/08/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/08/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/08/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/08/2024 11:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 06/08/2024 16:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: LEANDRO GUERRA

  • 06/08/2024 16:05

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 27/06/2024 18:02

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 27/11/2023 16:05

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 27/11/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/11/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/11/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 14:44

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUANA GRAZIELE SALDANHA DO AMARAL SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 24/11/2023 18:50

    Despacho

  • 18/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/10/2023 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2023

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5018887-78.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUANA GRAZIELE SALDANHA DO AMARAL SILVA EDITAL Nº 310050468465 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): LUANA GRAZIELE SALDANHA DO AMARAL SILVA,  Endereço: Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 423 - Coral - 88509600, Lages/SC (Residencial), Rua Marechal Olímpio da Cunha, 1075, casa 132 - Várzea - 88511580, Lages/SC (Residencial), Rua Joaquim Domigos Antunes, 51 - Várzea - 88511508, Lages/SC (Residencial), Rua Sete de Setembro, 423 - Centro - 88501300, Lages/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 155, caput, c/c art. 61, inciso I [reincidência], ambos do Código Penal.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 19/10/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023

  • 19/10/2023 18:09

    Expedição de Edital - citação

  • 19/10/2023 16:59

    Expedição de Edital - citação

  • 18/10/2023 18:05

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/10/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/10/2023 12:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2023 19:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 26/09/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/09/2023 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: DIOGENES WALTER

  • 14/09/2023 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: HELIO CRISTIANO VELHO

  • 14/09/2023 12:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/09/2023 12:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/09/2023 18:23

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 13/09/2023 18:23

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 13/09/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/09/2023 13:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 13/09/2023 13:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 13/09/2023

  • 12/09/2023 17:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: FABIANA BRIDI MAYANS

  • 12/09/2023 16:56

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 11/09/2023 16:45

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 11/09/2023 10:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 08/09/2023 16:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: FABIANA BRIDI MAYANS

  • 08/09/2023 15:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: LEANDRO GUERRA

  • 08/09/2023 14:42

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 08/09/2023 14:38

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 08/09/2023 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SERGIO SALES DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2023 18:51

    Recebida a denúncia

  • 04/09/2023 18:01

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 18:00

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUANA GRAZIELE SALDANHA DO AMARAL SILVA - DENUNCIADO

  • 04/09/2023 17:40

    Distribuído por dependência - Número: 50188236820238240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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